Execução Fiscal 0819746-95.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.458,82

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:49

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0819746-95.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando os embargos de declaração opostos pelo exequente, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2025. Juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 12:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Juntada de Petição de resposta

11/02/2025, 11:34

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:24

Publicado Sentença em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: PROENCO PROJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO EM VIRTUDE DA IRRISORIEDADE DO CRÉDITO, A ENSEJAR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. APLICABILIDADE DA TESE CHANCELADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 1184. EXECUÇÃO QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO DE "PEQUE Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0819746-95.2024.8.15.2001 [Municipais]

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 12:19

Todas as movimentações(40)

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:49

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0819746-95.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando os embargos de declaração opostos pelo exequente, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2025. Juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 12:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Juntada de Petição de resposta

11/02/2025, 11:34

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:24

Publicado Sentença em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: PROENCO PROJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO EM VIRTUDE DA IRRISORIEDADE DO CRÉDITO, A ENSEJAR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. APLICABILIDADE DA TESE CHANCELADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 1184. EXECUÇÃO QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO DE "PEQUE Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0819746-95.2024.8.15.2001 [Municipais]

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:00

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:13

Processo Desarquivado

08/11/2024, 10:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 21:24

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:11

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 08:28

Juntada de entregue (ecarta)

27/05/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 07:58

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

06/05/2024, 04:29

Expedição de Outros documentos.

21/04/2024, 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 15:26

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 15:26

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 12:03

Sentença

•29/01/2025, 12:21

Sentença

•28/01/2025, 14:11

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Petição

•13/06/2024, 21:24

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 07:58