Execução Fiscal 0104168-56.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2012

Valor da Causa

R$ 776.907,15

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

JOSE CARLOS DE ARAUJO MOVEIS

Reu

JOSE CARLOS DE ARAUJO

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 12:29

Conclusos para despacho

09/01/2025, 08:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/11/2024, 15:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:46

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:09

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:54

Juntada de Petição de parecer

05/03/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO MOVEIS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:14

Publicado Edital em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:10

Todas as movimentações(70)

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 12:29

Conclusos para despacho

09/01/2025, 08:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/11/2024, 15:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 12:37

Despacho

•01/09/2022, 16:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/11/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:46

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:09

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:54

Juntada de Petição de parecer

05/03/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO MOVEIS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:14

Publicado Edital em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: JOSE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0104168-56.2012.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: JOSE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0104168-56.2012.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

20/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

19/04/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:41

Conclusos para despacho

03/05/2022, 17:43

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 01:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 12:37

Juntada de certidão

12/05/2021, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2020, 18:22

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2018, 15:34

Processo migrado para o PJe

08/08/2018, 18:48

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 08/2018 17:23 TJEJP69

02/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2018 NF 67/18

02/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

02/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2017

14/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/2017

27/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 06/2017

27/06/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 06/2017

21/06/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 13/06/2017

13/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 06/2017

13/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 10: 04/2017

10/04/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 02/2016

26/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 06/2014 CITACAO DEF

17/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 06/2014

04/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 06/2014

04/06/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 05/2014 CIT DEFERIDA

28/05/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 05/2014

26/05/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 08/05/2014

08/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 04/2014 JOSE CARLOS DE ARAUJO MOVEIS

07/04/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 11/2013 CITACAO

15/01/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 11/2013

19/11/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 06/11/2013 FAZ ES

06/11/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 06: 11/2013 VISTAS

06/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 02: 09/2013

02/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 06/2013 CITACAO DEFERIDA

12/06/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 06/2013

11/06/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 21/05/2013 FAZ.ES

21/05/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 21: 05/2013

21/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 19: 04/2013 AR AGD DEV

19/04/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 05092012

05/09/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05092012

05/09/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04092012

04/09/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 24082012 JPIA

24/08/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

24/08/2012, 00:00

Despacho

•21/10/2024, 10:46

Despacho

•28/11/2025, 12:29