Execução Fiscal 0801934-48.2016.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.118.346,35

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

FRANCISCO ANASTACIO DE SOUZA

CPF

Reu

WLV COUROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

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Movimentações

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:58

Juntada de Petição de parecer

02/10/2025, 18:43

Juntada de Petição de cota

28/08/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 09:17

Conclusos para despacho

04/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 12:44

Juntada de Petição de diligência

28/10/2024, 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2024, 21:30

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 07:31

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:40

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:58

Juntada de Petição de parecer

02/10/2025, 18:43

Juntada de Petição de cota

28/08/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Documentos

Despacho

•07/07/2016, 14:53

Despacho

•09/08/2019, 09:21

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Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 09:17

Conclusos para despacho

04/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 12:44

Juntada de Petição de diligência

28/10/2024, 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2024, 21:30

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 07:31

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:40

Juntada de Certidão

10/09/2024, 09:45

Juntada de Certidão

09/09/2024, 09:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2024, 21:39

Conclusos para despacho

20/08/2024, 12:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:22

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:47

Conclusos para despacho

21/05/2024, 10:59

Juntada de Certidão

17/05/2024, 10:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

30/12/2023, 15:34

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital WLV COUROS LTDA - ME - CNPJ: 35.429.919/0001-80 (EXECUTADO)

30/12/2023, 14:44

Conclusos para despacho

27/12/2023, 21:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 09:55

Decorrido prazo de WLV COUROS LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ANASTACIO DE SOUZA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:56

Publicado Edital em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXECUTADO: WLV COUROS LTDA - ME, FRANCISCO ANAST Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Comarca de Cabedelo. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801934-48.2016.8.15.0731. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA; em face de

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXECUTADO: WLV COUROS LTDA - ME, FRANCISCO ANAST Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Comarca de Cabedelo. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801934-48.2016.8.15.0731. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA; em face de

14/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/07/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2023, 17:43

Conclusos para despacho

05/06/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 09:24

Juntada de Certidão

31/05/2023, 09:23

Juntada de Certidão

31/05/2023, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 20:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 17:16

Conclusos para despacho

01/02/2023, 21:46

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 19:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:11

Indeferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE)

26/10/2022, 22:45

Conclusos para despacho

26/10/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 19:08

Outras Decisões

17/09/2022, 20:12

Conclusos para despacho

16/09/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 15:19

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 08:36

Conclusos para despacho

20/06/2022, 22:13

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 16:10

Decorrido prazo de WLV COUROS LTDA - ME em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ANASTACIO DE SOUZA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:09

Publicado Edital em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXECUTADO: WLV COUROS LTD Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Comarca de 3ª Vara Mista de Cabedelo – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801934-48.2016.8.15.0731. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA; em face de

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXECUTADO: WLV COUROS LTD Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Comarca de 3ª Vara Mista de Cabedelo – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801934-48.2016.8.15.0731. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA; em face de

30/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

29/03/2022, 11:39

Deferido o pedido de

08/12/2021, 10:15

Conclusos para despacho

07/12/2021, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 05:33

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 19:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/10/2021, 19:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/10/2021, 19:59

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 21:20

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 21:17

Juntada de Certidão

20/10/2021, 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2021, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 17:28

Conclusos para despacho

08/03/2021, 11:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:39

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 22:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 03:18

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 22:32

Conclusos para despacho

16/01/2021, 19:07

Juntada de Petição de petição

10/01/2021, 13:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/01/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 22:54

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 22:44

Juntada de Petição de certidão

06/12/2020, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 10:19

Conclusos para despacho

02/12/2019, 19:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/12/2019, 07:08

Conclusos para despacho

24/11/2019, 18:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 13:27

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 08:50

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 13:54

Conclusos para despacho

28/09/2019, 14:51

Juntada de certidão

28/09/2019, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 09:21

Conclusos para despacho

08/08/2019, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2018, 09:50

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2016, 15:11

Conclusos para despacho

15/06/2016, 18:43

Distribuído por sorteio

09/06/2016, 09:10

Despacho

•30/09/2019, 13:54

Despacho

•03/12/2019, 10:19

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 22:44

Despacho

•18/01/2021, 22:32

Despacho

•10/03/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 21:17

Despacho

•08/12/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 16:10

Despacho

•21/06/2022, 08:36

Decisão

•17/09/2022, 20:12

Decisão

•26/10/2022, 22:45

Despacho

•06/02/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 09:24

Todos os documentos(25)

Despacho

•07/07/2016, 14:53

Despacho

•09/08/2019, 09:21

Despacho

•30/09/2019, 13:54

Despacho

•03/12/2019, 10:19

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 22:44

Despacho

•18/01/2021, 22:32

Despacho

•10/03/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 21:17

Despacho

•08/12/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 16:10

Despacho

•21/06/2022, 08:36

Decisão

•17/09/2022, 20:12

Decisão

•26/10/2022, 22:45

Despacho

•06/02/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 09:24

Despacho

•10/06/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 09:55

Decisão

•30/12/2023, 14:44

Decisão

•17/05/2024, 10:31

Despacho

•22/05/2024, 18:47

Decisão

•22/08/2024, 21:39

Despacho

•05/10/2024, 07:31

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:44

Despacho

•07/07/2025, 09:17

Despacho

•19/08/2025, 17:37