Execução Fiscal 0807816-90.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 862,84

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JACIARA FERNANDES FLORENCIO

CPF

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2026, 18:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:01

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:05

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 12:30

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:25

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Todas as movimentações(47)

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2026, 18:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•10/11/2020, 11:13

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 22:35

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/06/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:01

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:05

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 12:30

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:25

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de JACIARA FERNANDES FLORENCIO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:51

Publicado Edital em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PERE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0807816-90.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

20/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

19/04/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 09:00

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

04/09/2021, 07:02

Ato ordinatório praticado

04/09/2021, 07:02

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 05:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/06/2021, 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 04:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 22:36

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 22:35

Juntada de Petição de diligência

18/01/2021, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2021, 12:16

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 11:13

Conclusos para despacho

18/08/2020, 16:27

Juntada de Petição de cota

18/08/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 17:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/08/2020, 17:20

Juntada de certidão

03/03/2020, 16:00

Juntada de outros documentos

27/11/2019, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2019, 15:54

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

07/02/2018, 11:03

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 05:56

Ato Ordinatório

•04/09/2021, 07:02

Despacho

•16/02/2023, 09:00

Despacho

•12/08/2024, 17:44

Despacho

•11/03/2025, 12:30

Despacho

•17/06/2025, 15:01

Decisão

•29/01/2026, 18:44