Execução Fiscal 0803827-13.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 38.232,78

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2025, 07:51

Processo Desarquivado

10/03/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 19:35

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 11:33

Juntada de Certidão

28/02/2025, 11:33

Juntada de Certidão

28/02/2025, 10:58

Determinado o arquivamento

25/02/2025, 16:33

Conclusos para decisão

25/02/2025, 07:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:35

Publicado Sentença em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803827-13.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de A

31/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão

30/01/2025, 07:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 12:13

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão

10/03/2025, 07:51

Processo Desarquivado

10/03/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 19:35

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 11:33

Juntada de Certidão

28/02/2025, 11:33

Documentos

DESPACHO

•25/02/2025, 16:33

SENTENÇA

•30/01/2025, 07:03

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legal

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Juntada de Certidão

28/02/2025, 10:58

Determinado o arquivamento

25/02/2025, 16:33

Conclusos para decisão

25/02/2025, 07:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:35

Publicado Sentença em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803827-13.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de A

31/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão

30/01/2025, 07:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 13:19

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:42

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 00:22

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 13:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 12:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:39

Conclusos para despacho

11/01/2021, 17:15

Juntada de Petição de cota

11/01/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2021, 10:37

Conclusos para despacho

21/12/2020, 11:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:29

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 08:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/12/2020, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2020, 09:48

Expedição de Mandado.

14/11/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 11:08

Conclusos para despacho

11/11/2020, 17:03

Juntada de Petição de cota

11/11/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

01/11/2020, 09:43

Outras Decisões

30/10/2020, 14:54

Conclusos para despacho

19/10/2020, 21:39

Juntada de Certidão

19/10/2020, 21:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2019, 23:14

Expedição de Mandado.

18/11/2019, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 13:26

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

20/07/2018, 09:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/07/2018, 08:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2018 23:59:59.

06/07/2018, 01:26

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2018, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2018, 16:24

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 20:59

Conclusos para despacho

01/02/2017, 13:25

Distribuído por sorteio

31/01/2017, 09:43

SENTENÇA

•29/01/2025, 12:13

DESPACHO

•27/01/2025, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 23:46

DECISÃO

•07/04/2021, 12:11

DECISÃO

•08/01/2021, 10:37

DESPACHO

•12/11/2020, 11:08

DECISÃO

•30/10/2020, 14:54

DESPACHO

•15/10/2019, 13:26

DESPACHO

•19/06/2017, 20:52