Procedimento Comum Cível 0804132-16.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:49

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 20:48

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCELLA TEOTONIO MAYNARD MENDONCA REU: ALICERCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME DESPACHO O mandado expedido para citação do promovido não logrou êxito, conforme certidão de ID125460266. Assim, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0804132-16.2025.8.15.2001 intime-se o promovente, por seus advogados, para informar o endereço atualizado do promovido para fins de citação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 18 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

19/11/2025, 00:00

Determinada diligência

18/11/2025, 12:00

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:58

Recebidos os autos do CEJUSC

31/10/2025, 21:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/10/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/10/2025, 21:28

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2025, 22:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/10/2025, 07:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2025, 07:05

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:49

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 20:48

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCELLA TEOTONIO MAYNARD MENDONCA REU: ALICERCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME DESPACHO O mandado expedido para citação do promovido não logrou êxito, conforme certidão de ID125460266. Assim, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0804132-16.2025.8.15.2001 intime-se o promovente, por seus advogados, para informar o endereço atualizado do promovido para fins de citação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 18 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

19/11/2025, 00:00

Determinada diligência

18/11/2025, 12:00

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:58

Recebidos os autos do CEJUSC

31/10/2025, 21:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/10/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/10/2025, 21:28

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2025, 22:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/10/2025, 07:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2025, 07:05

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0804132-16.2025.8.15.2001 [Tutela, Defeito, nulidade ou anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 02 Data: 30/10/2025 Hora: 09:00, a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. João Pessoa-PB, em 30 de setembro de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário

01/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/10/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

30/09/2025, 12:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/08/2025, 09:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

07/08/2025, 08:28

Recebidos os autos.

07/08/2025, 08:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/07/2025, 13:25

Decorrido prazo de MARCELLA TEOTONIO MAYNARD MENDONCA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/05/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:04

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCELLA TEOTONIO MAYNARD MENDONCA REU: ALICERCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0804132-16.2025.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de nulidade cumulada com anulação, danos materiais e obrigação de fazer ajuizada por Marcela Teotônio Maynard Mendonça em face de Alicerce Construções e Incorporações Ltda., na qual a Autora alega ter integrado o rol dos seus bens, por expressão de última vo

02/04/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELLA TEOTONIO MAYNARD MENDONCA - CPF: 010.614.814-17 (AUTOR).

31/03/2025, 22:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2025, 22:14

Conclusos para decisão

10/03/2025, 07:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/03/2025, 12:16

Publicado Despacho em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCELLA TEOTONIO MAYNARD MENDONCA REU: ALICERCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0804132-16.2025.8.15.2001 Intime-se a Promovente, para cumprir integralmente o despacho de ID 106919788, em especial no tocante ao item "c", no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 04 de março de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

06/03/2025, 00:00

Determinada diligência

04/03/2025, 10:07

Conclusos para decisão

01/03/2025, 08:55

Decorrido prazo de MARCELLA TEOTONIO MAYNARD MENDONCA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

06/02/2025, 00:01

Publicado Despacho em 05/02/2025.

06/02/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCELLA TEOTONIO MAYNARD MENDONCA REU: ALICERCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0804132-16.2025.8.15.2001 Intime-se a Promovente, por seus advogados, para emendar a petição inicial, com o fim de juntar aos autos: a) endereço eletrônico e/ou número do telefone celular da Autora, de modo a possibilitar a citação e/ou intimações por meio eletrônico, com amparo no art. 2º, parágrafo único, da R

04/02/2025, 00:00

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:20

Determinada a emenda à inicial

01/02/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCELLA TEOTONIO MAYNARD MENDONCA REU: ALICERCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804132-16.2025.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação, Tutela] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO Declaratória de Nuli

31/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/01/2025, 08:34

Determinação de redistribuição por prevenção

29/01/2025, 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2025, 20:46

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 20:46

Documentos

Documento Prova Emprestada

•13/03/2026, 11:45

Documento Prova Emprestada

•13/03/2026, 11:45

Documento Prova Emprestada

•10/12/2025, 20:48

Despacho

•18/11/2025, 12:10

Despacho

•18/11/2025, 12:00

Comunicações

•14/07/2025, 13:25

Decisão

•01/04/2025, 06:32

Decisão

•31/03/2025, 22:14

Despacho

•05/03/2025, 09:23

Despacho

•04/03/2025, 10:07

Despacho

•03/02/2025, 06:51

Despacho

•01/02/2025, 05:33

Decisão

•30/01/2025, 08:32

Decisão

•29/01/2025, 17:44

Documento Prova Emprestada

•28/01/2025, 20:47

Todos os documentos(19)

Documento Prova Emprestada

•13/03/2026, 11:45

Documento Prova Emprestada

•13/03/2026, 11:45

Documento Prova Emprestada

•10/12/2025, 20:48

Despacho

•18/11/2025, 12:10

Despacho

•18/11/2025, 12:00

Comunicações

•14/07/2025, 13:25

Decisão

•01/04/2025, 06:32

Decisão

•31/03/2025, 22:14

Despacho

•05/03/2025, 09:23

Despacho

•04/03/2025, 10:07

Despacho

•03/02/2025, 06:51

Despacho

•01/02/2025, 05:33

Decisão

•30/01/2025, 08:32

Decisão

•29/01/2025, 17:44

Documento Prova Emprestada

•28/01/2025, 20:47

Documento Prova Emprestada

•28/01/2025, 20:47

Documento Prova Emprestada

•28/01/2025, 20:46

Documento Prova Emprestada

•28/01/2025, 20:46

Documento Prova Emprestada

•28/01/2025, 20:46