Execução Fiscal 0820019-74.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.465,92

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VILCSON DA COSTA RAMOS MIRANDA

OAB/PB 30945·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

IRENICE MIRANDA RAMOS E LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:00

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 28/01/2025

11/03/2025, 08:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:30

Juntada de Informações

11/03/2025, 08:28

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2025, 15:24

Conclusos para despacho

28/02/2025, 08:58

Decorrido prazo de IRENICE MIRANDA RAMOS E LIMA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820019-74.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: IRENICE MIRANDA RAMOS E LIMA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Ca Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 09:45

Juntada de Informações

30/01/2025, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 10:22

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:00

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 28/01/2025

11/03/2025, 08:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2025, 10:22

DESPACHO

•27/01/2025, 10:30

11/03/2025, 08:30

Juntada de Informações

11/03/2025, 08:28

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2025, 15:24

Conclusos para despacho

28/02/2025, 08:58

Decorrido prazo de IRENICE MIRANDA RAMOS E LIMA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820019-74.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: IRENICE MIRANDA RAMOS E LIMA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Ca Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 09:45

Juntada de Informações

30/01/2025, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:30

Conclusos para despacho

22/01/2025, 04:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2024, 08:00

Juntada de Certidão

19/11/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:05

Processo Suspenso por Convenção das Partes

20/06/2024, 11:08

Conclusos para despacho

11/06/2024, 06:56

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 12:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/06/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 10:25

Juntada de entregue (ecarta)

31/05/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 18:00

Juntada de Petição de cota

30/04/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

27/04/2024, 10:02

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

20/04/2024, 05:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 07:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 17:18

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 17:18

DESPACHO

•20/06/2024, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2024, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2024, 10:02