Procedimento Comum Cível 0869504-43.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 18.746,80

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 10:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

25/03/2026, 21:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 13:07

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:13

Juntada de Petição de procuração

06/11/2025, 12:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:24

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869504-43.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência, a fim de que o promovido apresente o contrato de cartão consignado firmado com a autora, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo ou apresentada a documentação acima, a parte autora deve ser intimada para sobre ela se manifestar, devendo ainda regularizar a representação processual, apresentando nova procuração judicial, eis que a 'procuração' do id. 102909676 se encontra incompleta - sem a indicação do nome do advogado representante -, sob pena de extinção processual. Prazo de 15 dias. I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 08:31

Determinada diligência

26/09/2025, 17:31

Conclusos para decisão

25/06/2025, 09:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 21:20

Todas as movimentações(49)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 10:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

25/03/2026, 21:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 13:07

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:13

Juntada de Petição de procuração

06/11/2025, 12:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:24

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869504-43.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência, a fim de que o promovido apresente o contrato de cartão consignado firmado com a autora, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo ou apresentada a documentação acima, a parte autora deve ser intimada para sobre ela se manifestar, devendo ainda regularizar a representação processual, apresentando nova procuração judicial, eis que a 'procuração' do id. 102909676 se encontra incompleta - sem a indicação do nome do advogado representante -, sob pena de extinção processual. Prazo de 15 dias. I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 08:31

Determinada diligência

26/09/2025, 17:31

Conclusos para decisão

25/06/2025, 09:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 21:20

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869504-43.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869504-43.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de réplica

02/05/2025, 15:35

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869504-43.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 14:36

Juntada de Petição de contestação

24/04/2025, 12:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 17:23

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2025, 15:49

Publicado Intimação em 13/03/2025.

18/03/2025, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869504-43.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Recebo a emenda à inicial de ID 107839807. Maria da Penha da Silva ajuizou Ação Declaratória com pedido de tutela de urgência em face de Banco Pan S/A aduzindo, em síntese, que celebrou em 2006 um contrato de empréstimo com o Banco Cruzeiro do Sul, com a condição de que as parcelas fossem descontadas diretamente de seu contracheque; que no ano de 2011 o Banco PAN adqu

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 10:53

Recebida a emenda à inicial

10/03/2025, 17:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/03/2025, 17:50

Conclusos para despacho

24/02/2025, 14:59

Juntada de informação

24/02/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:07

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869504-43.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. A autora pretende revisar contrato de mútuo celebrado há quase duas décadas atrás por considerá-lo abusivo, sem, no entanto, esclarecer quais obrigações contratuais levam tal negócio jurídico a se caracterizar dessa forma, o que viola o disposto no art. 330, § 2º, do Código de Processo Civil. Afinal, não está claro para este Juiz se a abusiv

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 09:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PENHA DA SILVA - CPF: 204.281.034-72 (AUTOR).

29/01/2025, 15:21

Determinada a emenda à inicial

29/01/2025, 15:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/01/2025, 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2024, 17:17

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 17:17

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 10:11

Decisão

•25/03/2026, 21:17

Decisão

•09/10/2025, 08:31

Decisão

•26/09/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:36

Decisão

•10/03/2025, 17:50

Decisão

•29/01/2025, 15:21