Execução de Título Extrajudicial 0874359-65.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 08:57

Decorrido prazo de Francisco de Assis Dantas em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:47

Juntada de entregue (ecarta)

14/01/2026, 01:57

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 12:23

Juntada de comunicações

28/11/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:16

Juntada de Ofício

25/11/2025, 11:11

Juntada de Ofício

25/11/2025, 11:11

Expedição de Carta.

25/11/2025, 10:29

Determinada diligência

11/11/2025, 13:21

Todas as movimentações(71)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 08:57

Decorrido prazo de Francisco de Assis Dantas em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:47

Juntada de entregue (ecarta)

14/01/2026, 01:57

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 12:23

Juntada de comunicações

28/11/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:16

Juntada de Ofício

25/11/2025, 11:11

Juntada de Ofício

25/11/2025, 11:11

Expedição de Carta.

25/11/2025, 10:29

Determinada diligência

11/11/2025, 13:21

Determinada Requisição de Informações

11/11/2025, 13:21

Conclusos para decisão

11/11/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:49

Indeferido o pedido de ASPEP A DOS SERVIDORES PUBL DO EST DA PARAIBA - CNPJ: 09.248.782/0001-57 (EXEQUENTE)

04/11/2025, 12:38

Determinada diligência

04/11/2025, 12:37

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:55

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A seguir, intime-se para ciência, com o prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 18:09

Juntada de Certidão

23/09/2025, 18:08

Deferido o pedido de

02/09/2025, 11:23

Determinada Requisição de Informações

02/09/2025, 11:22

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:03

Indeferido o pedido de ASPEP A DOS SERVIDORES PUBL DO EST DA PARAIBA - CNPJ: 09.248.782/0001-57 (EXEQUENTE)

21/08/2025, 11:17

Determinada diligência

21/08/2025, 11:17

Conclusos para despacho

07/08/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 09:35

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/08/2025, 02:53

Decorrido prazo de INDUSTRIAL ELEVADORES EIRELI - ME em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:54

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0874359-65.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Apesar de devidamente citada (Id. 114071264), a parte executada não se manifestou nos autos acerca da demonstração do cumprimento da obrigação de fazer objeto desta Execução. Nesse sentido, nos termos do art. 814, do CPC, considerando, ainda, que não foi previsto no título valor de multa por descumprimento do contrato (Id. 104373904), determino que seja intimada a parte executada, PESSOALMENTE e pelo domicílio eletrônico cadastrado, para cumprimento da obrigação de fazer estabelecida no título executivo extrajudicial de Id. 104373904, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao teto de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Decorrido o prazo do réu sem resposta, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a satisfação da obrigação à custa do executado ou perdas e danos, com fulcro no art. 816, do CPC. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

10/07/2025, 00:00

Expedição de Carta.

09/07/2025, 11:09

Juntada de Petição de outros documentos

08/07/2025, 08:49

Determinada diligência

05/07/2025, 19:34

Decorrido prazo de INDUSTRIAL ELEVADORES EIRELI - ME em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:11

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:51

Juntada de entregue (ecarta)

06/06/2025, 04:10

Expedição de Carta.

07/05/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 17:28

Indeferido o pedido de ASPEP A DOS SERVIDORES PUBL DO EST DA PARAIBA - CNPJ: 09.248.782/0001-57 (EXEQUENTE)

03/04/2025, 09:45

Determinada diligência

03/04/2025, 09:45

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:21

Indeferido o pedido de ASPEP A DOS SERVIDORES PUBL DO EST DA PARAIBA - CNPJ: 09.248.782/0001-57 (EXEQUENTE)

21/03/2025, 13:21

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 09:13

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2025, 07:51

Decorrido prazo de ASPEP A DOS SERVIDORES PUBL DO EST DA PARAIBA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. Recebo a emenda à Inicial. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, com fundamento na alegação de insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais/custas, constante da petição inicial, nos termos do que dispõem os arts. 98 e 99, § 3º, do CPC/2015. Trata-se de Ação de Execução de Obrigação de Fazer ajuizada por ASPEP - Associação dos Servidores Públicos no Estado da Paraíba em face da INDUSTRIAL ELEVADORES ME. Narra a Inicial que o exequente firmou com o executado, em

31/01/2025, 00:00

Expedição de Carta.

30/01/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 09:12

Recebida a emenda à inicial

09/12/2024, 10:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2024, 10:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ASPEP A DOS SERVIDORES PUBL DO EST DA PARAIBA - CNPJ: 09.248.782/0001-57 (EXEQUENTE).

09/12/2024, 10:52

Conclusos para decisão

06/12/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 12:48

Determinada a emenda à inicial

03/12/2024, 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024, 22:18

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 22:18

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 13:21

Decisão

•04/11/2025, 12:37

Despacho

•02/09/2025, 11:22

Despacho

•21/08/2025, 11:17

Decisão

•09/07/2025, 10:54

Decisão

•05/07/2025, 19:34

Despacho

•03/04/2025, 09:45

Decisão

•21/03/2025, 13:21

Decisão

•09/12/2024, 10:52

Decisão

•03/12/2024, 12:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2024, 22:18

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