Procedimento Comum Cível 0800051-24.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 61.873,71

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:37

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:37

Determinada diligência

06/05/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:18

Conclusos para decisão

05/05/2026, 07:39

Juntada de Petição de parecer

03/05/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:27

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:28

Determinada diligência

22/03/2026, 19:44

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:02

Todas as movimentações(76)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:37

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:37

Determinada diligência

06/05/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:18

Conclusos para decisão

05/05/2026, 07:39

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 11:18

Decisão

•06/05/2026, 11:18

Juntada de Petição de parecer

03/05/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:27

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:28

Determinada diligência

22/03/2026, 19:44

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de

18/03/2026, 17:21

Desentranhado o documento

18/03/2026, 17:21

Conclusos para despacho

18/03/2026, 06:38

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:46

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:16

Determinada diligência

26/01/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/01/2026, 17:24

Conclusos para despacho

29/10/2025, 21:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/10/2025, 13:47

Declarada incompetência

24/10/2025, 12:24

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 23:05

Conclusos para despacho

30/09/2025, 07:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 18:45

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800051-24.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Ato contínuo, INTIMEM-SE as partes para que digam, no prazo comum de 15 dias, se pretendem produzir provas, especificando-as e falando sobre sua pertinência, alertadas para o fato de que não serão aceitas justificativas genéricas. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800051-24.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Ato contínuo, INTIMEM-SE as partes para que digam, no prazo comum de 15 dias, se pretendem produzir provas, especificando-as e falando sobre sua pertinência, alertadas para o fato de que não serão aceitas justificativas genéricas. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800051-24.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Ato contínuo, INTIMEM-SE as partes para que digam, no prazo comum de 15 dias, se pretendem produzir provas, especificando-as e falando sobre sua pertinência, alertadas para o fato de que não serão aceitas justificativas genéricas. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800051-24.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Ato contínuo, INTIMEM-SE as partes para que digam, no prazo comum de 15 dias, se pretendem produzir provas, especificando-as e falando sobre sua pertinência, alertadas para o fato de que não serão aceitas justificativas genéricas. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:16

Juntada de Petição de réplica

09/07/2025, 01:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/06/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/02/2025, 06:47

Juntada de Petição de contestação

14/02/2025, 22:38

Conclusos para decisão

06/02/2025, 07:39

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 23:49

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800051-24.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte demandada para que comprove, no prazo de 48h, o cumprimento da decisão de id 105932133, sob pena de custeio do serviço de home care nela descrito. Para tanto, INTIME-SE também a parte autora, para que junte aos autos, no prazo sucessivo de 48h, orçamentos do dito serviço. Após, conclusos com urgência. JOÃO PESSOA, 30 de janeiro de 2025. Alexandre Ta

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800051-24.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte demandada para que comprove, no prazo de 48h, o cumprimento da decisão de id 105932133, sob pena de custeio do serviço de home care nela descrito. Para tanto, INTIME-SE também a parte autora, para que junte aos autos, no prazo sucessivo de 48h, orçamentos do dito serviço. Após, conclusos com urgência. JOÃO PESSOA, 30 de janeiro de 2025. Alexandre Ta

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800051-24.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte demandada para que comprove, no prazo de 48h, o cumprimento da decisão de id 105932133, sob pena de custeio do serviço de home care nela descrito. Para tanto, INTIME-SE também a parte autora, para que junte aos autos, no prazo sucessivo de 48h, orçamentos do dito serviço. Após, conclusos com urgência. JOÃO PESSOA, 30 de janeiro de 2025. Alexandre Ta

31/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 09:59

Conclusos para decisão

29/01/2025, 11:22

Juntada de Petição de contestação

28/01/2025, 14:49

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 26/01/2025 23:59.

27/01/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 04:43

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/01/2025 12:43.

23/01/2025, 07:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/01/2025, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 09:24

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 09:19

Concedida a Antecipação de tutela

13/01/2025, 17:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/01/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 11:55

Recebidos os autos

02/01/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025, 18:38

Outras Decisões

02/01/2025, 18:27

Conclusos para decisão

02/01/2025, 14:21

Juntada de Petição de outros documentos

02/01/2025, 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/01/2025, 14:07

Distribuído por sorteio

02/01/2025, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

02/01/2025, 14:07

Despacho

•31/03/2026, 12:27

Despacho

•22/03/2026, 19:44

Decisão

•23/02/2026, 08:16

Decisão

•26/01/2026, 08:25

Decisão

•24/10/2025, 12:24

Despacho

•05/09/2025, 08:16

Comunicações

•17/06/2025, 12:39

Despacho

•29/05/2025, 11:27

Comunicações

•17/02/2025, 14:08

Despacho

•30/01/2025, 11:17

Despacho

•30/01/2025, 09:59

Decisão

•13/01/2025, 17:02

Decisão

•02/01/2025, 18:27

Todos os documentos(16)

Decisão

•06/05/2026, 11:18

Decisão

•06/05/2026, 11:18

Despacho

•31/03/2026, 12:27

Despacho

•22/03/2026, 19:44

Decisão

•23/02/2026, 08:16

Decisão

•26/01/2026, 08:25

Decisão

•24/10/2025, 12:24

Despacho

•05/09/2025, 08:16

Comunicações

•17/06/2025, 12:39

Despacho

•29/05/2025, 11:27

Comunicações

•17/02/2025, 14:08

Despacho

•30/01/2025, 11:17

Despacho

•30/01/2025, 09:59

Decisão

•13/01/2025, 17:02

Decisão

•02/01/2025, 18:27

Outros Documentos

•02/01/2025, 14:07