Interdição/Curatela 0800154-83.2022.8.15.0401 - TJPB

Interdição/Curatela 0800154-83.2022.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EVA MARIA DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:28

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2026, 12:16

Publicado Edital em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:15

Expedição de Edital.

12/02/2026, 07:41

Decorrido prazo de EVA MARIA DOS SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:18

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2025, 09:58

Publicado Edital em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA Edital 2/3 AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800154-83.2022.8.15.0401. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Umbuzeiro, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado o levantamento da interdição de EVA MARIA DOS SANTOS, brasileira, portadora de Cédula de Identidade de nº 4.163.392 - 2ª Via – SSDS/PB., inscrita no CPF/MF sob o nº 117.903.644-18, com endereço no Sítio Ladeira Grande, nº 1915, Zona Rural, Umbuzeiro/PB, outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou demostrado que o(a) mesmo(a) é incapaz de gerir sua vida civil e reger seus negócios, não sendo portador(a) de qualquer afecção mental que a impeça de exercer qualquer atividade laboral, cujo decreto foi efetivado através da sentença de id 106910996, exonerando da função de curador(a) a promovente ANA PAULA DOS SANTOS, brasileira, portadora de Cédula de Identidade de nº 3.527.923 2ª Via – SSP/PB., inscrita no CPF/MF sob o nº 015.821.054-99. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Vara Única de Umbuzeiro-Pb, 22 de setembro de 2025. Edson Kildare da Silva Santos, Técnico Judiciário, digitei. Dr. ALEX MUNIZ BARRETO, Juiz(a) de Direito.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA Edital 2/3 AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800154-83.2022.8.15.0401. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Umbuzeiro, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado o levantamento da interdição de EVA MARIA DOS SANTOS, brasileira, portadora de Cédula de Identidade de nº 4.163.392 - 2ª Via – SSDS/PB., inscrita no CPF/MF sob o nº 117.903.644-18, com endereço no Sítio Ladeira Grande, nº 1915, Zona Rural, Umbuzeiro/PB, outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou demostrado que o(a) mesmo(a) é incapaz de gerir sua vida civil e reger seus negócios, não sendo portador(a) de qualquer afecção mental que a impeça de exercer qualquer atividade laboral, cujo decreto foi efetivado através da sentença de id 106910996, exonerando da função de curador(a) a promovente ANA PAULA DOS SANTOS, brasileira, portadora de Cédula de Identidade de nº 3.527.923 2ª Via – SSP/PB., inscrita no CPF/MF sob o nº 015.821.054-99. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Vara Única de Umbuzeiro-Pb, 22 de setembro de 2025. Edson Kildare da Silva Santos, Técnico Judiciário, digitei. Dr. ALEX MUNIZ BARRETO, Juiz(a) de Direito.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA Edital 2/3 AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800154-83.2022.8.15.0401. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Umbuzeiro, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado o levantamento da interdição de EVA MARIA DOS SANTOS, brasileira, portadora de Cédula de Identidade de nº 4.163.392 - 2ª Via – SSDS/PB., inscrita no CPF/MF sob o nº 117.903.644-18, com endereço no Sítio Ladeira Grande, nº 1915, Zona Rural, Umbuzeiro/PB, outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou demostrado que o(a) mesmo(a) é incapaz de gerir sua vida civil e reger seus negócios, não sendo portador(a) de qualquer afecção mental que a impeça de exercer qualquer atividade laboral, cujo decreto foi efetivado através da sentença de id 106910996, exonerando da função de curador(a) a promovente ANA PAULA DOS SANTOS, brasileira, portadora de Cédula de Identidade de nº 3.527.923 2ª Via – SSP/PB., inscrita no CPF/MF sob o nº 015.821.054-99. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Vara Única de Umbuzeiro-Pb, 22 de setembro de 2025. Edson Kildare da Silva Santos, Técnico Judiciário, digitei. Dr. ALEX MUNIZ BARRETO, Juiz(a) de Direito.

01/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

24/09/2025, 15:58

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 13:29

Despacho

•29/11/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANA PAULA DA SILVA REQUERIDO: EVA MARIA DOS SANTOS TERMO DE CURATELA DEFINITIVA Aos 15 (Quinze) dias do mês de maio do ano de 2025, nesta cidade e Comarca de Umbuzeiro, Estado da Paraíba, a Dra. MARIA CARMEN HERÁCLIO do RÊGO FREIRE FARINHA, DEFERIU o presente TERMO DE CURATELA DEFINITIVA a(o) Sr.(a) ANA PAULA DOS SANTOS, brasileira, portadora de Cédula de Identidade de nº 3.527.923 2ª Via – SSP/PB., inscrita no CPF/MF sob o nº 015.821.054-99, residente e domiciliada no Sítio Ladeira Grande, nº 1915, Zona Rural, Umbuzeiro/PB, autor(a) da Ação de Interdição, processo nº 0800154-83.2022.8.15.0401, tendo ele(a) sido nomeado(a), provisoriamente por Despacho deste Juízo, GUARDIÃO(Ã) do(a) da Sr.(a) EVA MARIA DOS SANTOS, brasileira, portadora de Cédula de Identidade de nº 4.163.392 - 2ª Via – SSDS/PB., inscrita no CPF/MF sob o nº 117.903.644-18, com endereço no Sítio Ladeira Grande, nº 1915, Zona Rural, Umbuzeiro/PB, consoante ID Num. 106910996- Sentença, ficando encarregado(a) pelo(a) mesmo(a) e prestando o solene compromisso, sob as penas da lei, de dar toda assistência necessária a(o) curatelado(a), podendo administrar todos os seus bens, exceto aliená-los. Podendo receber qualquer pecúlio em favor do dito, representando-o(a) e requerendo em toda e qualquer repartição pública ou autarquia, notadamente em caráter bancário, podendo ainda assinar cheques, passar recibos, dar quitação, representá-lo em todos os atos da sua vida civil e tudo mais que a Lei consagra em seus princípios e direitos, quanto aos poderes e deveres inerentes aos Curadores pelo Termo de Curatela Definitiva ora visto, tudo de acordo com o despacho ID Num. 106910996. Aceito o compromisso pelo(a) Guardião(ã), assim prometeu cumprir sob as penas da Lei. O presente vai devidamente, assinado eletronicamente pela MMª. Juíza de Direito. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito ____________________________________________________ ANA PAULA DOS SANTOS Guardiã EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0800154-83.2022.8.15.0401 [Curatela]

22/08/2025, 00:00

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Decorrido prazo de EVA MARIA DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 05/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Edital em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Expedição de Edital.

Decorrido prazo de EVA MARIA DOS SANTOS em 16/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 16/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Edital em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Expedição de Edital.

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