Procedimento Comum Cível 0805790-12.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.010,79

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:40

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 19:37

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:55

Juntada de Ofício

23/02/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:24

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO MAIA SARAIVA DA CRUZ. REU: BANCO DAYCOVAL S/A. DECISÃO É de conhecimento deste magistrado que o autor da presente ação veio a óbito. Assim sendo, nos termos do art. 313, I, CPC/2015, SUSPENDO O PROCESSO pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nos termos do art. 313, § 2º, inc. II, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805790-12.2024.8.15.2001 [Liminar, Bancários]. INTIME-SE o causídico do autor para que informe da existência de herdeiros ou mesmo espólio para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Silente com relação à determinação de emenda ou não cumprida a determinação supra, à serventia para elaboração de minuta de sentença de extinção sem resolução do mérito, ante a baixa complexidade – RESOLUÇÃO no 04/2019, do Conselho da Magistratura – TJPB, DJE de 12.08.19 - ATENÇÃO. As partes foram intimadas pelo gabinete via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO MAIA SARAIVA DA CRUZ. REU: BANCO DAYCOVAL S/A. DECISÃO É de conhecimento deste magistrado que o autor da presente ação veio a óbito. Assim sendo, nos termos do art. 313, I, CPC/2015, SUSPENDO O PROCESSO pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nos termos do art. 313, § 2º, inc. II, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805790-12.2024.8.15.2001 [Liminar, Bancários]. INTIME-SE o causídico do autor para que informe da existência de herdeiros ou mesmo espólio para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Silente com relação à determinação de emenda ou não cumprida a determinação supra, à serventia para elaboração de minuta de sentença de extinção sem resolução do mérito, ante a baixa complexidade – RESOLUÇÃO no 04/2019, do Conselho da Magistratura – TJPB, DJE de 12.08.19 - ATENÇÃO. As partes foram intimadas pelo gabinete via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:55

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/12/2025, 17:55

Conclusos para despacho

15/09/2025, 21:34

Todas as movimentações(62)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:40

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 19:37

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:55

Juntada de Ofício

23/02/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:24

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO MAIA SARAIVA DA CRUZ. REU: BANCO DAYCOVAL S/A. DECISÃO É de conhecimento deste magistrado que o autor da presente ação veio a óbito. Assim sendo, nos termos do art. 313, I, CPC/2015, SUSPENDO O PROCESSO pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nos termos do art. 313, § 2º, inc. II, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805790-12.2024.8.15.2001 [Liminar, Bancários]. INTIME-SE o causídico do autor para que informe da existência de herdeiros ou mesmo espólio para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Silente com relação à determinação de emenda ou não cumprida a determinação supra, à serventia para elaboração de minuta de sentença de extinção sem resolução do mérito, ante a baixa complexidade – RESOLUÇÃO no 04/2019, do Conselho da Magistratura – TJPB, DJE de 12.08.19 - ATENÇÃO. As partes foram intimadas pelo gabinete via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO MAIA SARAIVA DA CRUZ. REU: BANCO DAYCOVAL S/A. DECISÃO É de conhecimento deste magistrado que o autor da presente ação veio a óbito. Assim sendo, nos termos do art. 313, I, CPC/2015, SUSPENDO O PROCESSO pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nos termos do art. 313, § 2º, inc. II, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805790-12.2024.8.15.2001 [Liminar, Bancários]. INTIME-SE o causídico do autor para que informe da existência de herdeiros ou mesmo espólio para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Silente com relação à determinação de emenda ou não cumprida a determinação supra, à serventia para elaboração de minuta de sentença de extinção sem resolução do mérito, ante a baixa complexidade – RESOLUÇÃO no 04/2019, do Conselho da Magistratura – TJPB, DJE de 12.08.19 - ATENÇÃO. As partes foram intimadas pelo gabinete via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:55

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/12/2025, 17:55

Conclusos para despacho

15/09/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:49

Decorrido prazo de Caixa Economica Federal em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:08

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

15/07/2025, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 16:34

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 14:39

Juntada de Ofício

11/07/2025, 17:42

Deferido o pedido de

26/06/2025, 12:40

Determinada Requisição de Informações

26/06/2025, 12:40

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:40

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.

16/04/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805790-12.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 11:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/04/2025 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

09/04/2025, 11:49

Juntada de termo de audiência

09/04/2025, 11:34

Juntada de Petição de substabelecimento

08/04/2025, 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2025, 19:19

Juntada de Petição de diligência

31/01/2025, 19:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/01/2025, 08:52

Mandado devolvido para redistribuição

31/01/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805790-12.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 12:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/04/2025 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

15/01/2025, 09:39

Juntada de Petição de contestação

18/12/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de contestação

23/09/2024, 17:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/09/2024, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2024, 10:20

Juntada de Petição de cota

24/04/2024, 20:04

Juntada de Petição de diligência

11/03/2024, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 00:59

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/03/2024, 09:15

Determinada diligência

07/03/2024, 09:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO MAIA SARAIVA DA CRUZ - CPF: 659.538.787-53 (AUTOR).

07/03/2024, 09:15

Não Concedida a Medida Liminar

07/03/2024, 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2024, 12:58

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 12:58

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 11:32

Sentença

•06/05/2026, 11:32

Decisão

•11/12/2025, 17:55

Decisão

•11/12/2025, 17:55

Decisão

•26/06/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 14:10

Decisão

•07/03/2024, 09:15