Embargos à Execução Fiscal 0810362-45.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 52.830,06

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

VJ FARMA LTDA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

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PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

VJ FARMA LTDA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/04/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 12:28

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:47

Decorrido prazo de VJ FARMA LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 10:09

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810362-45.2023.8.15.2001. EMBARGANTE: VJ FARMA LTDA EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: VJ FARMA LTD Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Nao Cumulatividade]

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:19

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:56

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:56

Conclusos para despacho

06/12/2023, 08:55

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:32

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/04/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 12:28

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:47

Decorrido prazo de VJ FARMA LTDA em 24/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 12:28

Despacho

•27/01/2025, 10:19

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legal

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25/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 10:09

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810362-45.2023.8.15.2001. EMBARGANTE: VJ FARMA LTDA EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: VJ FARMA LTD Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Nao Cumulatividade]

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:19

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:56

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:56

Conclusos para despacho

06/12/2023, 08:55

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:32

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VJ FARMA LTDA (01.693.953/0001-45).

10/03/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2023, 15:36

Distribuído por dependência

08/03/2023, 15:36

Despacho

•10/03/2023, 11:41