Execução Fiscal 0827590-96.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.778,26

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

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BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DE ANDRADE ROCHA

OAB/PB 2486·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

MARCELLA DE ANDRADE ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 14:09

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 14:08

Decorrido prazo de MARCELLA DE ANDRADE ROCHA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:11

Publicado Sentença em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0827590-96.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: MARCELLA DE ANDRADE ROCHA EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO DA CDA. ART. 924, III, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 12:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/01/2025, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:29

Processo Desarquivado

12/11/2024, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:59

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:02

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 14:09

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 14:08

Decorrido prazo de MARCELLA DE ANDRADE ROCHA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:11

Publicado Sentença em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2025, 12:53

SENTENÇA

•29/01/2025, 12:13

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legal

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01/02/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0827590-96.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: MARCELLA DE ANDRADE ROCHA EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO DA CDA. ART. 924, III, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 12:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/01/2025, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:29

Processo Desarquivado

12/11/2024, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:59

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:02

Decorrido prazo de MARCELLA DE ANDRADE ROCHA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:40

Conclusos para despacho

31/05/2024, 10:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

31/05/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/05/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 22:03

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 22:02

Juntada de entregue (ecarta)

23/05/2024, 23:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 20:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 19:36

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 19:36

DECISÃO

•27/06/2024, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 22:02