Procedimento Comum Cível 0821596-58.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.137,50

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 15:28

Determinado o arquivamento

11/03/2026, 11:39

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:29

Juntada de Alvará

11/03/2026, 10:28

Juntada de informação

11/03/2026, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 09:46

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de MAPFRE em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: MAPFRE ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte ré, para no prazo de dez dias, informar os dados bancários, visando a expedição do alvará de devolução dos honorários da perícia. Advogado: PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM OAB: PB27856 Endereço: desconhecido Advogado: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB: PE22718-A Endereço: AVENIDA JOÃO MACHADO, 553, SALA 6, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-260 João Pessoa, 7 de outubro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0821596-58.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: LUCIENE DE LIMA GOMES

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 11:41

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 15:28

Determinado o arquivamento

11/03/2026, 11:39

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:29

Juntada de Alvará

11/03/2026, 10:28

Juntada de informação

11/03/2026, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 09:46

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de MAPFRE em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: MAPFRE ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte ré, para no prazo de dez dias, informar os dados bancários, visando a expedição do alvará de devolução dos honorários da perícia. Advogado: PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM OAB: PB27856 Endereço: desconhecido Advogado: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB: PE22718-A Endereço: AVENIDA JOÃO MACHADO, 553, SALA 6, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-260 João Pessoa, 7 de outubro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0821596-58.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: LUCIENE DE LIMA GOMES

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 11:41

Processo Desarquivado

07/10/2025, 11:40

Decorrido prazo de MAPFRE em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 16:37

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 08:21

Julgado improcedente o pedido

13/02/2025, 16:09

Determinada diligência

13/02/2025, 16:09

Determinado o arquivamento

13/02/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:09

Indeferido o pedido de LUCIENE DE LIMA GOMES - CPF: 016.489.654-66 (REPRESENTANTE)

13/02/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 10:35

Decorrido prazo de LUCIENE DE LIMA GOMES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:47

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: MAPFRE DECISÃO Tendo em vista a comunicação de ID 89658942 e a certidão de ID 88798809, tome as seguintes providências: 1) Intime o advogado do autor para indicar o novo endereço do autor no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de julgamento conforme o estado do processo. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0821596-58.2022.8.15.2001 REPRESENTANTE: LUCIENE DE LIMA GOMES

05/08/2024, 00:00

Determinada diligência

01/08/2024, 18:04

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/04/2024, 07:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de diligência

15/04/2024, 11:48

Decorrido prazo de MAPFRE em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de MAPFRE em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:07

Decorrido prazo de ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:25

Juntada de Petição de informações prestadas

12/03/2024, 20:57

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:02

Juntada de Petição de informações prestadas

09/03/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: MAPFRE ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Jud PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0821596-58.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: LUCIENE DE LIMA GOMES

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: MAPFRE ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Jud PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0821596-58.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: LUCIENE DE LIMA GOMES

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 07:32

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 07:30

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:07

Juntada de Petição de informações prestadas

06/03/2024, 15:07

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: MAPFRE DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0821596-58.2022.8.15.2001 REPRESENTANTE: LUCIENE DE LIMA GOMES Defiro o pedido de realização de perícia. Tendo em vista o pedido de produção de prova pericial, nomeio a Dra. Dra. Rosana Bezerra Duarte de Paiva, Rua Sílvio Almeida, nº 725 – Expedicionários, nesta Capital. Intime-se a Seguradora para, no prazo de 15 (quinze

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: MAPFRE DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0821596-58.2022.8.15.2001 REPRESENTANTE: LUCIENE DE LIMA GOMES Defiro o pedido de realização de perícia. Tendo em vista o pedido de produção de prova pericial, nomeio a Dra. Dra. Rosana Bezerra Duarte de Paiva, Rua Sílvio Almeida, nº 725 – Expedicionários, nesta Capital. Intime-se a Seguradora para, no prazo de 15 (quinze

06/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/03/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: MAPFRE DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0821596-58.2022.8.15.2001 REPRESENTANTE: LUCIENE DE LIMA GOMES Defiro o pedido de realização de perícia. Tendo em vista o pedido de produção de prova pericial, nomeio a Dra. Dra. Rosana Bezerra Duarte de Paiva, Rua Sílvio Almeida, nº 725 – Expedicionários, nesta Capital. Intime-se a Seguradora para, no prazo de 15 (quinze

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: MAPFRE DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0821596-58.2022.8.15.2001 REPRESENTANTE: LUCIENE DE LIMA GOMES Defiro o pedido de realização de perícia. Tendo em vista o pedido de produção de prova pericial, nomeio a Dra. Dra. Rosana Bezerra Duarte de Paiva, Rua Sílvio Almeida, nº 725 – Expedicionários, nesta Capital. Intime-se a Seguradora para, no prazo de 15 (quinze

05/03/2024, 00:00

Deferido o pedido de

04/03/2024, 23:12

Nomeado perito

04/03/2024, 23:12

Determinada diligência

04/03/2024, 23:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 23:12

Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:24

Juntada de Petição de outros documentos

25/01/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

23/12/2023, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

23/12/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821596-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821596-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/12/2023, 23:14

Juntada de Petição de réplica

17/12/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: MAPFRE ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Jud PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0821596-58.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: LUCIENE DE LIMA GOMES

12/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 09:01

Decorrido prazo de MAPFRE em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/07/2023, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 17:06

Decorrido prazo de LUCIENE DE LIMA GOMES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: MAPFRE ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Jud PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0821596-58.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: LUCIENE DE LIMA GOMES

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 08:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/04/2023, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 11:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/12/2022, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 19:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/04/2022, 19:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2022, 15:14

Distribuído por sorteio

10/04/2022, 15:14

Documentos

Despacho

•12/04/2022, 19:04

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•21/12/2023, 23:14

Ato Ordinatório

•21/12/2023, 23:15

Decisão

•04/03/2024, 23:12

Decisão

•04/03/2024, 23:12

Decisão

•05/03/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 07:32

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 07:33

Decisão

•01/08/2024, 18:04

Decisão

•02/08/2024, 07:24

Todos os documentos(20)

Despacho

•12/04/2022, 19:04

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•21/12/2023, 23:14

Ato Ordinatório

•21/12/2023, 23:15

Decisão

•04/03/2024, 23:12

Decisão

•04/03/2024, 23:12

Decisão

•05/03/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 07:32

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 07:33

Decisão

•01/08/2024, 18:04

Decisão

•02/08/2024, 07:24

Sentença

•13/02/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 11:42

Despacho

•11/03/2026, 09:46

Decisão

•11/03/2026, 11:39