Execução Fiscal 0823931-16.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 12.355,17

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805467-70.2025.8.15.2001

17/03/2026, 09:29

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823931-16.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, IN Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 11:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:29

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:05

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:27

Todas as movimentações(22)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805467-70.2025.8.15.2001

17/03/2026, 09:29

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 09:29

Despacho

•27/01/2025, 11:20

01/02/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823931-16.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, IN Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 11:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:29

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:05

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:26

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2023, 15:53

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 14:26