Procedimento Comum Cível 0852057-42.2024.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 09:12

Decorrido prazo de ISAAC GOMES DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:48

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:48

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:48

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0852057-42.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: ISAAC GOMES DOS SANTOS PROMOVIDA: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI e outros SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA - PROCESSO PARALISADO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA E DE SEU CAUSÍDICO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO III, DO CPC. Vistos, etc. ISAAC GOMES DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI e outros, conforme petitório inicial. Estando os autos paralisados por período superior a 30 (trinta) dias, fora determinada a intimação pessoal do promovente, assim como de seu causídico, para impulsionar o feito, decorrendo in albis o prazo concedido para tal finalidade. Assim, vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Consta dos autos que o processo se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias, aguardando providência da parte autora, para impulsionamento do feito, não obstante as diversas intimações levadas a efeito para tal finalidade. No caso dos autos, devidamente intimados, autor e causídico, mantiveram-se inertes, não sendo apresentada nenhuma manifestação no prazo concedido, tendo sido renovada a intimação supra, desta feita nos termos do art. 485, III, §1º, do CPC, com prazo de 05 (cinco) dias e advertência de extinção. Assim sendo, temos que o processo se encontra paralisado à espera de providência da parte autora, de forma que o abandono da causa, por mais de 30 (trinta) dias, sem cumprimento de ato determinado pelo juízo, acarreta a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. ISTO POSTO e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos exatos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios da base de 10% sob o valor da causa pelo autor, observada a gratuidade judiciária concedida. P.R.I. CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. João Pessoa, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0852057-42.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: ISAAC GOMES DOS SANTOS PROMOVIDA: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI e outros SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA - PROCESSO PARALISADO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA E DE SEU CAUSÍDICO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO III, DO CPC. Vistos, etc. ISAAC GOMES DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI e outros, conforme petitório inicial. Estando os autos paralisados por período superior a 30 (trinta) dias, fora determinada a intimação pessoal do promovente, assim como de seu causídico, para impulsionar o feito, decorrendo in albis o prazo concedido para tal finalidade. Assim, vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Consta dos autos que o processo se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias, aguardando providência da parte autora, para impulsionamento do feito, não obstante as diversas intimações levadas a efeito para tal finalidade. No caso dos autos, devidamente intimados, autor e causídico, mantiveram-se inertes, não sendo apresentada nenhuma manifestação no prazo concedido, tendo sido renovada a intimação supra, desta feita nos termos do art. 485, III, §1º, do CPC, com prazo de 05 (cinco) dias e advertência de extinção. Assim sendo, temos que o processo se encontra paralisado à espera de providência da parte autora, de forma que o abandono da causa, por mais de 30 (trinta) dias, sem cumprimento de ato determinado pelo juízo, acarreta a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. ISTO POSTO e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos exatos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios da base de 10% sob o valor da causa pelo autor, observada a gratuidade judiciária concedida. P.R.I. CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. João Pessoa, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0852057-42.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: ISAAC GOMES DOS SANTOS PROMOVIDA: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI e outros SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA - PROCESSO PARALISADO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA E DE SEU CAUSÍDICO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO III, DO CPC. Vistos, etc. ISAAC GOMES DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI e outros, conforme petitório inicial. Estando os autos paralisados por período superior a 30 (trinta) dias, fora determinada a intimação pessoal do promovente, assim como de seu causídico, para impulsionar o feito, decorrendo in albis o prazo concedido para tal finalidade. Assim, vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Consta dos autos que o processo se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias, aguardando providência da parte autora, para impulsionamento do feito, não obstante as diversas intimações levadas a efeito para tal finalidade. No caso dos autos, devidamente intimados, autor e causídico, mantiveram-se inertes, não sendo apresentada nenhuma manifestação no prazo concedido, tendo sido renovada a intimação supra, desta feita nos termos do art. 485, III, §1º, do CPC, com prazo de 05 (cinco) dias e advertência de extinção. Assim sendo, temos que o processo se encontra paralisado à espera de providência da parte autora, de forma que o abandono da causa, por mais de 30 (trinta) dias, sem cumprimento de ato determinado pelo juízo, acarreta a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. ISTO POSTO e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos exatos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios da base de 10% sob o valor da causa pelo autor, observada a gratuidade judiciária concedida. P.R.I. CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. João Pessoa, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/11/2025, 11:23

Determinado o arquivamento

07/11/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 09:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:57

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:21

Decorrido prazo de ISAAC GOMES DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:15

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 21:04

Decorrido prazo de ISAAC GOMES DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852057-42.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa-PB, em 2 de outubro de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de ISAAC GOMES DOS SANTOS em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:10

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] 0852057-42.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Aguarde-se em cartório o prazo de trinta dias para impulsionamento do feito. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente e via advogado, para impulsionamento em 05 dias, sob pena de extinção. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

15/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 20:40

Conclusos para despacho

13/08/2025, 09:28

Decorrido prazo de ISAAC GOMES DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852057-42.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de Id 116583866 requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 22 de julho de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 09:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/07/2025, 06:52

Expedição de Carta.

13/06/2025, 11:19

Juntada de

13/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:08

Determinada a citação de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI - CNPJ: 13.660.104/0001-74 (REU)

07/06/2025, 22:06

Determinada diligência

07/06/2025, 22:06

Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:14

Decorrido prazo de ISAAC GOMES DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:07

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:07

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852057-42.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852057-42.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852057-42.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 11:35

Decorrido prazo de ISAAC GOMES DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852057-42.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 19:09

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:44

Juntada de Petição de contestação

22/11/2024, 11:37

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 10:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/08/2024, 13:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ISAAC GOMES DOS SANTOS - CPF: 071.826.304-94 (AUTOR).

12/08/2024, 13:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/08/2024, 13:25

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 16:15

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/12/2025

Decorrido prazo de ISAAC GOMES DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 04/12/2025 23:59.

Publicado Sentença em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Todas as movimentações(66)