Procedimento Comum Cível 0865386-58.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 9.716,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de cota

14/04/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:06

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

20/03/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:58

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/11/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 22:24

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:38

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de cota

14/04/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:06

Publicado Decisão em 24/03/2026.

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 12:37

Decisão

•20/03/2026, 12:37

24/03/2026, 01:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

20/03/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:58

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/11/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 22:24

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte promovida para depositar os honorários periciais, conforme determinado no item 3.3, letra C, da Decisão de ID 110748842.

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:38

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias: a) tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc. I, do CPC; b) indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; c) depositar os honorários do perito (réu).

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/07/2025, 06:08

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 12:48

Juntada de Petição de cota

12/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:02

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DE ARAUJO PAZ REU: BANCO PAN DECISÃO 1. Compulsando os autos, verifico que a parte autora pugnou pela produção de prova pericial (ID 101884508). Na hipótese, ocorre que, embora não se possa negar a semelhança existente entre as assinaturas constantes nos documentos de 82565037 - Pág. 1 (RG) e contrato (ID 89306422), diante da per Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865386-58.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito]

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 08:54

Nomeado perito

10/04/2025, 10:59

Determinada diligência

10/04/2025, 10:59

Conclusos para despacho

07/03/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 20:19

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DE ARAUJO PAZ REU: BANCO PAN DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Compulsando os autos, verifico que as partes foram intimadas para especificarem outras provas que desejassem produzir, tendo a parte ré pleiteado pelo julgamento antecipado da lide (ID 101129458) e o autor requerido a produção de prova pericial, media Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865386-58.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral]

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DE ARAUJO PAZ REU: BANCO PAN DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Compulsando os autos, verifico que as partes foram intimadas para especificarem outras provas que desejassem produzir, tendo a parte ré pleiteado pelo julgamento antecipado da lide (ID 101129458) e o autor requerido a produção de prova pericial, media Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865386-58.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral]

31/01/2025, 00:00

Determinada diligência

30/01/2025, 18:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/01/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 08:31

Juntada de Petição de cota

12/10/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 08:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/08/2024, 20:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 16:10

Conclusos para despacho

16/05/2024, 13:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:17

Juntada de Petição de cota

09/05/2024, 21:52

Recebidos os autos do CEJUSC

03/05/2024, 09:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 02/05/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 11:37

Juntada de Petição de diligência

26/03/2024, 11:37

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/05/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/03/2024, 12:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

01/02/2024, 13:18

Recebidos os autos.

01/02/2024, 13:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:49

Conclusos para despacho

11/01/2024, 10:35

Determinada diligência

11/01/2024, 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DE ARAUJO PAZ - CPF: 388.610.977-15 (AUTOR).

11/01/2024, 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2023, 20:08

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 20:08

Decisão

•14/04/2025, 08:56

Decisão

•10/04/2025, 10:59

Decisão

•30/01/2025, 18:08

Decisão

•30/01/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 08:52

Despacho

•10/06/2024, 16:10

Despacho

•11/01/2024, 10:35