Cumprimento de sentença 0802570-91.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 08:50

Juntada de documento de comprovação

12/08/2025, 08:36

Juntada de documento de comprovação

12/08/2025, 08:33

Desentranhado o documento

12/08/2025, 08:28

Juntada de documento de comprovação

12/08/2025, 08:27

Juntada de documento de comprovação

28/07/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 08:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802570-91.2019.8.15.0251. Autor: ROBERLUCIO CEZAR DOS SANTOS Réu: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVENTE/EXEQUENTE para informar dados bancários e/ou PIX para fins de confecção do Alvará Judicial. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 12:12

Determinado o arquivamento

21/07/2025, 16:10

Conclusos para despacho

28/04/2025, 07:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/03/2025, 12:28

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 08:50

Juntada de documento de comprovação

12/08/2025, 08:36

Juntada de documento de comprovação

12/08/2025, 08:33

Desentranhado o documento

12/08/2025, 08:28

Juntada de documento de comprovação

12/08/2025, 08:27

Juntada de documento de comprovação

28/07/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 08:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802570-91.2019.8.15.0251. Autor: ROBERLUCIO CEZAR DOS SANTOS Réu: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVENTE/EXEQUENTE para informar dados bancários e/ou PIX para fins de confecção do Alvará Judicial. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 12:12

Determinado o arquivamento

21/07/2025, 16:10

Conclusos para despacho

28/04/2025, 07:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/03/2025, 12:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:19

Decorrido prazo de ROBERLUCIO CEZAR DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:09

Publicado Edital em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802570-91.2019.8.15.0251.. Edital Edital - COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juízo se processa uma ação civil de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida pelo ROBERLUCIO CEZAR DOS SANTOS em face de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, CPF 299.224.294-20, sendo o presente com a finalidade de intimar a parte executada pa

03/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

31/01/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/01/2025, 14:08

Expedido alvará de levantamento

30/01/2025, 14:08

Determinada diligência

30/01/2025, 14:08

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/10/2024, 20:43

Decorrido prazo de ROBERLUCIO CEZAR DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 21:23

Juntada de Ofício

12/09/2024, 10:37

Juntada de Ofício

29/08/2024, 12:54

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 18:41

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 16:24

Juntada de Petição de certidão

11/08/2024, 16:12

Juntada de Petição de certidão

11/08/2024, 16:09

Decorrido prazo de ROBERLUCIO CEZAR DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 18:23

Juntada de Petição de diligência

03/04/2024, 18:23

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 07:52

Juntada de Alvará

03/04/2024, 04:35

Expedido alvará de levantamento

01/04/2024, 13:12

Determinada diligência

01/04/2024, 13:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2024, 13:12

Conclusos para despacho

26/02/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 16:54

Expedido alvará de levantamento

06/01/2024, 10:36

Determinado o arquivamento

06/01/2024, 10:36

Conclusos para despacho

04/09/2023, 08:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/08/2023, 20:38

Decorrido prazo de ROBERLUCIO CEZAR DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:00

Juntada de Ofício

28/07/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2023, 11:59

Conclusos para decisão

26/07/2023, 11:58

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 08:42

Juntada de informações prestadas

12/07/2023, 08:11

Juntada de documento de comprovação

12/07/2023, 08:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:25

Outras Decisões

23/05/2023, 11:35

Conclusos para despacho

22/05/2023, 07:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2023, 08:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/05/2023, 09:24

Transitado em Julgado em 16/03/2023

17/05/2023, 21:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:47

Juntada de Petição de informação

08/03/2023, 10:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 23:47

Julgado procedente o pedido

26/01/2023, 11:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 07/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:34

Decorrido prazo de CANUTO FERNANDES BARRETO NETO em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2022, 17:58

Juntada de Petição de diligência

11/10/2022, 17:58

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 07:26

Determinada diligência

07/10/2022, 04:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/10/2022, 20:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 08:16

Conclusos para decisão

12/09/2022, 12:05

Juntada de Certidão

09/09/2022, 12:00

Juntada de outros documentos

09/09/2022, 09:48

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 08:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/08/2022, 08:39

Juntada de provimento correcional

27/03/2022, 22:23

Conclusos para despacho

17/11/2021, 14:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 03:05

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 12:54

Conclusos para despacho

26/08/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:01

Recebidos os autos do CEJUSC

08/10/2020, 22:22

Audiência Conciliação realizada para 06/10/2020 09:15 7ª Vara Mista de Patos.

08/10/2020, 22:22

Juntada de Petição de contestação

02/10/2020, 11:13

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 10:44

Juntada de outros documentos

30/09/2020, 07:50

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 08:21

Juntada de Petição de informação

08/09/2020, 08:38

Expedição de Outros documentos.

07/09/2020, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/09/2020, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/09/2020, 17:00

Audiência Conciliação designada para 06/10/2020 09:15 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

07/09/2020, 16:44

Juntada de Petição de informação

06/05/2020, 08:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

16/04/2020, 09:26

Recebidos os autos.

16/04/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/04/2020, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 21:58

Conclusos para despacho

10/01/2020, 09:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 09:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 12:13

Determinada Requisição de Informações

19/08/2019, 11:51

Conclusos para despacho

22/05/2019, 11:21

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 10:59

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 12:12

Decisão

•21/07/2025, 16:10

Despacho

•31/01/2025, 09:25

Despacho

•30/01/2025, 14:08

Decisão

•01/04/2024, 13:12

Decisão

•08/01/2024, 16:54

Decisão

•06/01/2024, 10:36

Decisão

•26/07/2023, 12:19

Decisão

•26/07/2023, 11:59

Despacho

•23/05/2023, 12:25

Despacho

•23/05/2023, 11:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/05/2023, 09:24

Sentença

•08/02/2023, 08:29

Sentença

•01/02/2023, 23:47

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 12:12

Decisão

•21/07/2025, 16:10

Despacho

•31/01/2025, 09:25

Despacho

•30/01/2025, 14:08

Decisão

•01/04/2024, 13:12

Decisão

•08/01/2024, 16:54

Decisão

•06/01/2024, 10:36

Decisão

•26/07/2023, 12:19

Decisão

•26/07/2023, 11:59

Despacho

•23/05/2023, 12:25

Despacho

•23/05/2023, 11:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/05/2023, 09:24

Sentença

•08/02/2023, 08:29

Sentença

•01/02/2023, 23:47

Sentença

•26/01/2023, 11:15

Decisão

•07/10/2022, 04:49

Decisão

•28/08/2022, 08:39

Despacho

•08/10/2021, 12:54

Despacho

•16/04/2020, 09:25

Despacho

•15/04/2020, 21:58

Despacho

•27/08/2019, 12:13

Despacho

•19/08/2019, 11:51