Divórcio Consensual 0802849-55.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 195.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DA SILVA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS GOMES BATISTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ESTHER DA SILVEIRA BARBOSA

OAB/PB 33118·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON LUKACS DORNELAS DE MEIRELES

OAB/PB 34419·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Juntada de outros documentos

28/02/2025, 09:39

Juntada de Petição de cota

24/02/2025, 13:05

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 12:41

Juntada de documento de comprovação

21/02/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:20

Homologada a Transação

16/02/2025, 23:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ CARLOS GOMES BATISTA - CPF: 026.024.034-66 (REQUERENTE).

16/02/2025, 23:28

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:13

Juntada de Petição de parecer

05/02/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:49

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:49

Todas as movimentações(26)

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Juntada de outros documentos

28/02/2025, 09:39

Juntada de Petição de cota

24/02/2025, 13:05

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 12:41

Juntada de documento de comprovação

21/02/2025, 12:41

Documentos

Sentença

•16/02/2025, 23:28

Despacho

•02/02/2025, 02:45

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:20

Homologada a Transação

16/02/2025, 23:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ CARLOS GOMES BATISTA - CPF: 026.024.034-66 (REQUERENTE).

16/02/2025, 23:28

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:13

Juntada de Petição de parecer

05/02/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:49

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, nos termos da súmula 383 do STJ e por tudo que dos autos consta, DECLINO DA JURISDIÇÃO para apreciar e decidir o feito. Isto com fundamento na Resolução n.º 04/1985 do Tribunal Pleno do TJ/PB. Redistribua-se para uma das Varas de Família do Fórum de Mangabeira, procedendo-se às anotações necessárias.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, nos termos da súmula 383 do STJ e por tudo que dos autos consta, DECLINO DA JURISDIÇÃO para apreciar e decidir o feito. Isto com fundamento na Resolução n.º 04/1985 do Tribunal Pleno do TJ/PB. Redistribua-se para uma das Varas de Família do Fórum de Mangabeira, procedendo-se às anotações necessárias.

03/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2025, 02:45

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/01/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 10:18

Declarada incompetência

24/01/2025, 11:27

Determinada a redistribuição dos autos

24/01/2025, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/01/2025, 12:36

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 10:18

Decisão

•24/01/2025, 11:27