Procedimento Comum Cível 0803151-70.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2026, 04:47

Conclusos para despacho

18/03/2026, 18:43

Juntada de certidão de prevenção

09/03/2026, 11:36

Recebidos os autos

09/03/2026, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor do despacho de ID 38793652. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

25/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2025, 13:11

Juntada de Certidão

07/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 10:58

Todas as movimentações(71)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 04:47

Despacho

•19/11/2025, 14:27

22/04/2026, 04:47

Conclusos para despacho

18/03/2026, 18:43

Juntada de certidão de prevenção

09/03/2026, 11:36

Recebidos os autos

09/03/2026, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor do despacho de ID 38793652. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

25/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2025, 13:11

Juntada de Certidão

07/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 10:57

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de apelação

10/07/2025, 11:22

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803151-70.2025.8.15.0001. AUTOR: OZEIAS WESLEY SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. DENEGADO ADMINISTRATIVAMENTE. PERÍCIA MÉDICA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. IMPROCEDÊNCIA. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Auxílio-Acidente (Art. 86)]

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 19:57

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 19:57

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 19:57

Julgado improcedente o pedido

01/07/2025, 12:01

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:13

Juntada de Certidão

17/06/2025, 09:12

Decorrido prazo de OZEIAS WESLEY SANTOS SILVA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 05:19

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OZEIA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0803151-70.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de contestação

09/05/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:17

Juntada de Certidão

08/05/2025, 09:15

Juntada de Alvará

07/05/2025, 10:28

Juntada de Certidão

24/04/2025, 18:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 17:07

Juntada de Petição de informações prestadas

06/03/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 12:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/02/2025, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2025, 17:22

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 06:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de diligência

27/02/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0803151-70.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) advogado(a) da parte

26/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão

25/02/2025, 11:52

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:34

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

25/02/2025, 11:33

Desentranhado o documento

25/02/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

25/02/2025, 11:32

Desentranhado o documento

25/02/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de informação

19/02/2025, 14:34

Juntada de Petição de informação

19/02/2025, 14:32

Juntada de Certidão

18/02/2025, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:34

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OZEIA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0803151-70.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

03/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de informação

01/02/2025, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 08:19

Juntada de Certidão

31/01/2025, 08:18

Nomeado perito

31/01/2025, 06:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OZEIAS WESLEY SANTOS SILVA - CPF: 082.871.404-55 (AUTOR).

31/01/2025, 06:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/01/2025, 06:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2025, 15:00

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 10:57

Sentença

•01/07/2025, 12:01

Decisão

•31/01/2025, 06:18