Apelação Cível 0811628-48.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BELARMINO RIBEIRO NETO

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

BELARMINO RIBEIRO NETO

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI SA

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2024, 20:10

Baixa Definitiva

07/05/2024, 20:10

Transitado em Julgado em 03/05/2024

06/05/2024, 17:13

Decorrido prazo de BELARMINO RIBEIRO NETO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de oi movel s/a em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:06

Conhecido o recurso de oi movel s/a - CNPJ: 05.423.963/0151-43 (APELADO) e não-provido

22/03/2024, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 19:34

Juntada de certidão de julgamento

21/03/2024, 19:33

Juntada de certidão de julgamento

21/03/2024, 19:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 09:24

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2024, 20:10

Baixa Definitiva

07/05/2024, 20:10

Transitado em Julgado em 03/05/2024

06/05/2024, 17:13

Decorrido prazo de BELARMINO RIBEIRO NETO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de oi movel s/a em 24/04/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:28

DESPACHO

•29/01/2024, 10:10

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:06

Conhecido o recurso de oi movel s/a - CNPJ: 05.423.963/0151-43 (APELADO) e não-provido

22/03/2024, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 19:34

Juntada de certidão de julgamento

21/03/2024, 19:33

Juntada de certidão de julgamento

21/03/2024, 19:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2024, 10:10

Conclusos para despacho

03/10/2023, 21:47

Juntada de Certidão

03/10/2023, 21:47

Decorrido prazo de BELARMINO RIBEIRO NETO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 07:02

Decorrido prazo de BELARMINO RIBEIRO NETO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 07:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:05

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:31

Decorrido prazo de BELARMINO RIBEIRO NETO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de BELARMINO RIBEIRO NETO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de oi movel s/a em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:10

Decorrido prazo de oi movel s/a em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:23

Não conhecido o recurso de OI Móvel S/A (REPRESENTANTE)

19/07/2023, 07:07

Conclusos para despacho

12/04/2023, 11:02

Juntada de Petição de cota

12/04/2023, 06:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 07:11

Juntada de Certidão

10/03/2023, 14:19

Conclusos para despacho

10/03/2023, 14:19

Recebidos os autos

10/03/2023, 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2023, 09:48

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 09:48

DESPACHO

•30/08/2023, 13:05

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/07/2023, 07:07

DESPACHO

•11/04/2023, 07:11

DECISÃO

•03/11/2022, 16:40

DECISÃO

•23/09/2022, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 09:58

DECISÃO

•20/05/2022, 11:36

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/01/2021, 15:39

DECISÃO

•18/12/2020, 15:04

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/09/2019, 22:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/09/2019, 22:51

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2019, 16:06

OUTROS DOCUMENTOS

•10/07/2019, 16:06

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:28

DESPACHO

•29/01/2024, 10:10

DESPACHO

•30/08/2023, 13:05

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/07/2023, 07:07

DESPACHO

•11/04/2023, 07:11

DECISÃO

•03/11/2022, 16:40

DECISÃO

•23/09/2022, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 09:58

DECISÃO

•20/05/2022, 11:36

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/01/2021, 15:39

DECISÃO

•18/12/2020, 15:04

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/09/2019, 22:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/09/2019, 22:51

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2019, 16:06

OUTROS DOCUMENTOS

•10/07/2019, 16:06

SENTENÇA

•31/01/2019, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2017, 18:42

DESPACHO

•22/03/2016, 17:44

DESPACHO

•03/08/2015, 18:22

DECISÃO

•16/07/2015, 16:02