Execução de Título Judicial 0800050-16.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2024

Valor da Causa

R$ 3.500,74

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO MONTEIRO

CPF

Autor

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Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 12:36

Determinado o arquivamento

02/04/2025, 11:07

Conclusos para decisão

02/04/2025, 09:47

Recebidos os autos

02/04/2025, 06:46

Juntada de certidão de prevenção

02/04/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO ADVOGADA: DEBORA ALINE SANTOS ALVES - OAB/PB 29.050 Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Ilegitimidade A Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800050-16.2024.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2024, 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 09:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 08:20

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024, 11:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 20:51

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (EXECUTADO)

13/09/2024, 20:51

Conclusos para decisão

13/09/2024, 13:04

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 12:36

Determinado o arquivamento

02/04/2025, 11:07

Conclusos para decisão

02/04/2025, 09:47

Recebidos os autos

02/04/2025, 06:46

Juntada de certidão de prevenção

02/04/2025, 06:46

Documentos

DECISÃO

•02/04/2025, 11:07

ACÓRDÃO

•31/01/2025, 13:50

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO ADVOGADA: DEBORA ALINE SANTOS ALVES - OAB/PB 29.050 Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Ilegitimidade A Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800050-16.2024.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2024, 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 09:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 08:20

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024, 11:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 20:51

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (EXECUTADO)

13/09/2024, 20:51

Conclusos para decisão

13/09/2024, 13:04

Juntada de outros documentos

13/09/2024, 13:04

Juntada de Petição de resposta

08/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 17:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805730-28.2024.8.15.0000

25/03/2024, 17:59

Conclusos para decisão

25/03/2024, 09:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/03/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 17:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/03/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/01/2024, 13:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO MONTEIRO - CPF: 033.579.344-42 (EXEQUENTE).

05/01/2024, 13:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

04/01/2024, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/01/2024, 08:23

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 08:23

DESPACHO

•09/12/2024, 23:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/11/2024, 11:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/11/2024, 11:25

SENTENÇA

•13/09/2024, 20:51

OUTROS DOCUMENTOS

•13/09/2024, 13:04

DECISÃO

•25/03/2024, 17:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/03/2024, 18:19

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/03/2024, 17:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/03/2024, 17:16

DECISÃO

•05/01/2024, 13:02

OUTROS DOCUMENTOS

•04/01/2024, 08:23