Procedimento Comum Cível 0813860-52.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.053.960,80

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/03/2026, 10:42

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 11:35

Juntada de Acórdão

03/03/2026, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 13:17

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:10

Juntada de Certidão

18/09/2025, 11:09

Desentranhado o documento

18/09/2025, 10:49

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 20:31

Determinada diligência

29/08/2025, 12:16

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 22:48

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:34

Publicado Decisão em 30/07/2025.

31/07/2025, 10:44

Todas as movimentações(275)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/03/2026, 10:42

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 11:35

Juntada de Acórdão

03/03/2026, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 13:17

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:10

Juntada de Certidão

18/09/2025, 11:09

Desentranhado o documento

18/09/2025, 10:49

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 20:31

Determinada diligência

29/08/2025, 12:16

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 22:48

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:34

Publicado Decisão em 30/07/2025.

31/07/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA Advogado do(a) AUTOR: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A REU: SOL MAR HOTEL LTDA - EPP Advogado do(a) REU: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA - PB16192 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0813860-52.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel] Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado pela parte autora, que postula a realização de nova prova pericial e a produção de prova oral, alegando, em síntese, a existência de supostas falhas técnicas no laudo elaborado pelo expert nomeado por este Juízo, bem como buscando apurar valores de aluguéis supostamente pagos pelas instituições de ensino Colégio Motiva Ambiental e Bemais Ruy Carneiro. É o breve relatório. Decido. A atividade jurisdicional, consoante preconiza o art. 370 do CPC, confere ao magistrado a posição de destinatário final da prova, incumbindo-lhe o poder-dever de conduzir a instrução do feito, de forma a assegurar a utilidade e a adequação dos meios de prova ao deslinde da controvérsia. Assim estabelece o citado dispositivo: Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. No caso em vertente, constata-se que a prova pericial anteriormente realizada alcançou seu propósito técnico, tendo fornecido ao Juízo os elementos necessários à formação do convencimento, dentro do que se esperava do escopo da perícia. A pretensão de nova perícia fundada em discordância com as conclusões do perito não se revela, por si só, suficiente a ensejar a renovação da prova técnica, sob pena de se eternizar a instrução com base em insatisfação subjetiva da parte com o resultado pericial. Cumpre destacar que o laudo pericial judicial não vincula o julgador, nos termos do art. 479 do CPC: Art. 479. O juiz apreciará a prova pericial de acordo com o disposto no art. 371, indicando na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito. No que tange à prova oral, verifico que sua realização colaborará com a melhor compreensão do litígio, como também na possibilidade de mediação. Isto posto, DEFIRO EM PARTE o pedido de produção de provas da parte autora, determinando a intimação das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem eventuais testemunhas indicando, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com prova oral (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em Juízo independentemente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA Advogado do(a) AUTOR: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A REU: SOL MAR HOTEL LTDA - EPP Advogado do(a) REU: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA - PB16192 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0813860-52.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel] Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado pela parte autora, que postula a realização de nova prova pericial e a produção de prova oral, alegando, em síntese, a existência de supostas falhas técnicas no laudo elaborado pelo expert nomeado por este Juízo, bem como buscando apurar valores de aluguéis supostamente pagos pelas instituições de ensino Colégio Motiva Ambiental e Bemais Ruy Carneiro. É o breve relatório. Decido. A atividade jurisdicional, consoante preconiza o art. 370 do CPC, confere ao magistrado a posição de destinatário final da prova, incumbindo-lhe o poder-dever de conduzir a instrução do feito, de forma a assegurar a utilidade e a adequação dos meios de prova ao deslinde da controvérsia. Assim estabelece o citado dispositivo: Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. No caso em vertente, constata-se que a prova pericial anteriormente realizada alcançou seu propósito técnico, tendo fornecido ao Juízo os elementos necessários à formação do convencimento, dentro do que se esperava do escopo da perícia. A pretensão de nova perícia fundada em discordância com as conclusões do perito não se revela, por si só, suficiente a ensejar a renovação da prova técnica, sob pena de se eternizar a instrução com base em insatisfação subjetiva da parte com o resultado pericial. Cumpre destacar que o laudo pericial judicial não vincula o julgador, nos termos do art. 479 do CPC: Art. 479. O juiz apreciará a prova pericial de acordo com o disposto no art. 371, indicando na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito. No que tange à prova oral, verifico que sua realização colaborará com a melhor compreensão do litígio, como também na possibilidade de mediação. Isto posto, DEFIRO EM PARTE o pedido de produção de provas da parte autora, determinando a intimação das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem eventuais testemunhas indicando, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com prova oral (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em Juízo independentemente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

Deferido em parte o pedido de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA - CNPJ: 56.012.628/0037-72 (AUTOR)

17/07/2025, 12:07

Determinada diligência

17/07/2025, 12:07

Conclusos para despacho

18/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 21:05

Publicado Despacho em 20/05/2025.

21/05/2025, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA Advogado do(a) AUTOR: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A REU: SOL MAR HOTEL LTDA - EPP Advogado do(a) REU: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA - PB16192 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0813860-52.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel] Vistos etc. Expeça-se alvará em favor do Sr. Perito no montante depositado no ID 105170250, na conta informada no ID 106695758, com as d

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA Advogado do(a) AUTOR: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A REU: SOL MAR HOTEL LTDA - EPP Advogado do(a) REU: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA - PB16192 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0813860-52.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel] Vistos etc. Expeça-se alvará em favor do Sr. Perito no montante depositado no ID 105170250, na conta informada no ID 106695758, com as d

19/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

16/05/2025, 17:18

Juntada de Alvará

14/05/2025, 19:39

Determinada diligência

28/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/01/2025, 11:03

Conclusos para despacho

11/12/2024, 06:10

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 23:03

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813860-52.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para pagar o restante dos honorários periciais no importe de RS 2.561,00 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais), e se manifestar quanto ao novo documento sob o ID. 101493805, assim como, informar quanto ao interesse em audiência de instrução e julgamento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura el

25/11/2024, 00:00

Determinada diligência

18/11/2024, 11:17

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE MALTA GOMES em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 12:02

Decorrido prazo de SOL MAR HOTEL LTDA - EPP em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de informações prestadas

04/10/2024, 14:43

Decorrido prazo de SOL MAR HOTEL LTDA - EPP em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:06

Decorrido prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:06

Decorrido prazo de SOL MAR HOTEL LTDA - EPP em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:04

Decorrido prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/10/2024, 15:26

Publicado Expediente em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813860-52.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o perito nomeado, para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar sobre a impugnação de ID 99891164. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813860-52.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o perito nomeado, para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar sobre a impugnação de ID 99891164. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição

17/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 16:17

Determinada diligência

11/09/2024, 17:46

Publicado Certidão em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:06

Publicado Alvará de Levantamento em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei alvará judicial, via e-mail, para o Banco do Brasil, nesta data. João Pessoa-PB, em 9 de setembro de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei alvará judicial, via e-mail, para o Banco do Brasil, nesta data. João Pessoa-PB, em 9 de setembro de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL Juízo da 11ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: v.1.00 ALVARÁ JUDICIAL Nº 824/2024 PROCESSO Nº 0813860-52.2023.8.15.2001 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASI

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL Juízo da 11ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: v.1.00 ALVARÁ JUDICIAL Nº 824/2024 PROCESSO Nº 0813860-52.2023.8.15.2001 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASI

10/09/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 17:40

Juntada de Certidão

09/09/2024, 17:38

Juntada de Alvará

09/09/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 23:55

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 20:17

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 19:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/08/2024, 17:26

Decorrido prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:31

Decorrido prazo de SOL MAR HOTEL LTDA - EPP em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:31

Decorrido prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:31

Decorrido prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:31

Decorrido prazo de SOL MAR HOTEL LTDA - EPP em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:31

Decorrido prazo de SOL MAR HOTEL LTDA - EPP em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE MALTA GOMES em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:21

Decorrido prazo de SOL MAR HOTEL LTDA - EPP em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de SOL MAR HOTEL LTDA - EPP em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de SOL MAR HOTEL LTDA - EPP em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Publicado Expediente em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:35

Publicado Certidão em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, em atenção à petição do perito, ID 92921295, que já foi expedido o alvará, ID 92469918, com liberação de 50% ( cinquenta por cento ) e encaminhado ao Banco do Brasil, conforme certidão, ID 92541571. João Pessoa-PB, em 9 de julho d

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, em atenção à petição do perito, ID 92921295, que já foi expedido o alvará, ID 92469918, com liberação de 50% ( cinquenta por cento ) e encaminhado ao Banco do Brasil, conforme certidão, ID 92541571. João Pessoa-PB, em 9 de julho d

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, em atenção à petição do perito, ID 92921295, que já foi expedido o alvará, ID 92469918, com liberação de 50% ( cinquenta por cento ) e encaminhado ao Banco do Brasil, conforme certidão, ID 92541571. João Pessoa-PB, em 9 de julho d

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, em atenção à petição do perito, ID 92921295, que já foi expedido o alvará, ID 92469918, com liberação de 50% ( cinquenta por cento ) e encaminhado ao Banco do Brasil, conforme certidão, ID 92541571. João Pessoa-PB, em 9 de julho d

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:57

Juntada de Certidão

09/07/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 13:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE MALTA GOMES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:39

Publicado Mandado em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:36

Publicado Certidão em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:36

Publicado Alvará de Levantamento em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Locação de Imóvel] PROMOVENTE(S): Nome: SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA Endereço: AV SEN RUY CARNEIRO, 00500, - lado par, MANAIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 PROMO

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Locação de Imóvel] PROMOVENTE(S): Nome: SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA Endereço: AV SEN RUY CARNEIRO, 00500, - lado par, MANAIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 PROMO

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei alvará judicial, via e-mail, para o Banco do Brasil, nesta data. João Pessoa-PB, em 21 de junho de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei alvará judicial, via e-mail, para o Banco do Brasil, nesta data. João Pessoa-PB, em 21 de junho de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:27

Juntada de Certidão

21/06/2024, 16:22

Decorrido prazo de SOL MAR HOTEL LTDA - EPP em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:01

Decorrido prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL Juízo da 11ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: v.1.00 ALVARÁ JUDICIAL Nº 594/2024 PROCESSO Nº 0813860-52.2023.8.15.2001 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASI

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL Juízo da 11ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: v.1.00 ALVARÁ JUDICIAL Nº 594/2024 PROCESSO Nº 0813860-52.2023.8.15.2001 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASI

21/06/2024, 00:00

Juntada de Alvará

20/06/2024, 19:36

Deferido o pedido de

10/06/2024, 10:32

Expedido alvará de levantamento

10/06/2024, 10:32

Determinada diligência

10/06/2024, 10:32

Conclusos para decisão

06/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 08:12

Publicado Expediente em 28/05/2024.

28/05/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/05/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/05/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813860-52.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o laudo técnico conclusivo, sendo possível dilação, por mais 5 dias, desde que justificado. Com o laudo, intimem-se as partes para eventuais manifestações, no prazo comum de 5 dias. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813860-52.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o laudo técnico conclusivo, sendo possível dilação, por mais 5 dias, desde que justificado. Com o laudo, intimem-se as partes para eventuais manifestações, no prazo comum de 5 dias. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 14:36

Determinada diligência

22/05/2024, 09:59

Conclusos para decisão

21/05/2024, 06:14

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 22:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/05/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 05:52

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação à parte autora para se manifestar sobre a proposta de honorários, ID 89243829, no prazo de 05 ( cinco ) dias. Em caso positivo, anexe os autos o comprovante de depósito para fins de deliberação pelo MM. Juiz de Direito.

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação à parte autora para se manifestar sobre a proposta de honorários, ID 89243829, no prazo de 05 ( cinco ) dias. Em caso positivo, anexe os autos o comprovante de depósito para fins de deliberação pelo MM. Juiz de Direito.

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação à parte autora para se manifestar sobre a proposta de honorários, ID 89243829, no prazo de 05 ( cinco ) dias. Em caso positivo, anexe os autos o comprovante de depósito para fins de deliberação pelo MM. Juiz de Direito.

10/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 08:41

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:16

Juntada de Certidão

23/04/2024, 07:12

Decorrido prazo de SOL MAR HOTEL LTDA - EPP em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:18

Juntada de Petição de resposta

02/04/2024, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2024, 23:10

Juntada de Petição de diligência

29/03/2024, 23:10

Decorrido prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:34

Publicado Certidão em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei intimação ao perito, via e-mail, para manifestação nos autos. João Pessoa-PB, em 22 de março de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei intimação ao perito, via e-mail, para manifestação nos autos. João Pessoa-PB, em 22 de março de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário

25/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de COLEGIO AMBIENTAL LTDA - EPP em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:39

Juntada de Petição de resposta

22/03/2024, 18:12

Juntada de Certidão

22/03/2024, 08:54

Decorrido prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 22:34

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 18:05

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813860-52.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido de ID 85278117, no que tange oficiar ao Colégio Motiva Ambiental, localizado à Rua Silvino Lopes, n° 255 – Tambaú, João Pessoa/PB, CEP: 58039-190, e do Supermercado BEMais Ruy Carneiro, localizado à Av. Sen. Ruy Carneiro, n° 320 – Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58039-180 na pessoa de seus representantes legais, para que informem a este Juí

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813860-52.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido de ID 85278117, no que tange oficiar ao Colégio Motiva Ambiental, localizado à Rua Silvino Lopes, n° 255 – Tambaú, João Pessoa/PB, CEP: 58039-190, e do Supermercado BEMais Ruy Carneiro, localizado à Av. Sen. Ruy Carneiro, n° 320 – Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58039-180 na pessoa de seus representantes legais, para que informem a este Juí

13/03/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2024, 19:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/03/2024, 19:04

Publicado Ofício (Outros) em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:50

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Locação de Imóvel] PROMOVENTE(S): Nome: SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA Endereço: AV SEN RUY CARNEIRO, 00500, - lado par, MANAIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 PROMO

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Locação de Imóvel] PROMOVENTE(S): Nome: SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA Endereço: AV SEN RUY CARNEIRO, 00500, - lado par, MANAIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 PROMO

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por equívoco, expediu-se intimação para as partes, através dos ofícios de números, 55/2024 e 56/2024, ao invés de terceiros conforme decisão, ID 85670816. Portanto, procedo com as devidas intimações. João Pessoa-PB, em 6 de ma

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por equívoco, expediu-se intimação para as partes, através dos ofícios de números, 55/2024 e 56/2024, ao invés de terceiros conforme decisão, ID 85670816. Portanto, procedo com as devidas intimações. João Pessoa-PB, em 6 de ma

07/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 15:22

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 15:22

Juntada de Certidão

06/03/2024, 15:03

Publicado Ofício (Outros) em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:20

Publicado Ofício (Outros) em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Locação de Imóvel] PROMOVENTE(S): Nome: SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA Endereço: AV SEN RUY CARNEIRO, 00500, - lado par, MANAIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 PROMO

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Locação de Imóvel] PROMOVENTE(S): Nome: SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA Endereço: AV SEN RUY CARNEIRO, 00500, - lado par, MANAIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 PROMO

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Locação de Imóvel] PROMOVENTE(S): Nome: SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA Endereço: AV SEN RUY CARNEIRO, 00500, - lado par, MANAIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 PROMO

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Locação de Imóvel] PROMOVENTE(S): Nome: SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA Endereço: AV SEN RUY CARNEIRO, 00500, - lado par, MANAIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-180 PROMO

05/03/2024, 00:00

Juntada de Ofício

04/03/2024, 10:41

Juntada de Ofício

04/03/2024, 08:33

Deferido o pedido de

17/02/2024, 14:00

Determinada diligência

17/02/2024, 14:00

Decorrido prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 14:54

Juntada de Certidão

29/01/2024, 12:15

Publicado Certidão em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:34

Juntada de Certidão

20/01/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento ao despacho, ID 83791338, indico o perito conforme consulta no site do TJPB: João Pessoa-PB, em 17 de janeiro de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento ao despacho, ID 83791338, indico o perito conforme consulta no site do TJPB: João Pessoa-PB, em 17 de janeiro de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário

18/01/2024, 00:00

Conclusos para despacho

17/01/2024, 11:08

Juntada de Certidão

17/01/2024, 11:08

Determinada diligência

20/12/2023, 10:13

Conclusos para despacho

11/12/2023, 11:11

Juntada de Petição de outros documentos

11/12/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 10:52

Juntada de Petição de réplica

05/12/2023, 21:22

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023, 07:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/11/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813860-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 05:49

Juntada de Petição de contestação

08/11/2023, 22:19

Decorrido prazo de SOL MAR HOTEL LTDA - EPP em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:11

Recebidos os autos do CEJUSC

17/10/2023, 11:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/10/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/10/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2023, 10:32

Juntada de Petição de diligência

16/09/2023, 10:32

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/10/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/09/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

18/08/2023, 10:19

Recebidos os autos.

18/08/2023, 10:19

Recebidos os autos do CEJUSC

18/08/2023, 10:17

Juntada de Certidão

03/08/2023, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2023, 09:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/05/2023, 09:04

Decorrido prazo de SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

08/05/2023, 10:13

Recebidos os autos.

08/05/2023, 10:13

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813860-52.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL (LOCAÇÃO COMERCIAL), proposta por SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S/A em desfavor de SOL MAR LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. Alega a parte autora que desde o ano de 1998 possui contrato de locação de imóvel para fins comérciais, a saber, pasa o esabelecimento de um colégio de ensino regular, e que o aluguel estipulado

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:01

Concedida a Antecipação de tutela

17/04/2023, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 19:17

Conclusos para despacho

04/04/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 16:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/03/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA (56.012.628/0037-72).

29/03/2023, 09:48

Declarada incompetência

29/03/2023, 09:48

Determinada a redistribuição dos autos

29/03/2023, 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2023, 22:55

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 22:55

Documentos

Decisão

•29/03/2023, 09:48

Decisão

•17/04/2023, 19:17

Decisão

•19/04/2023, 09:01

Comunicações

•26/05/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 05:49

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 12:26

Decisão

•20/12/2023, 10:13

Decisão

•17/02/2024, 14:00

Decisão

•12/03/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 08:42

Todos os documentos(34)

Decisão

•29/03/2023, 09:48

Decisão

29/07/2025, 00:00

29/07/2025, 00:00

•17/04/2023, 19:17

Decisão

•19/04/2023, 09:01

Comunicações

•26/05/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 05:49

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 12:26

Decisão

•20/12/2023, 10:13

Decisão

•17/02/2024, 14:00

Decisão

•12/03/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 08:42

Decisão

•22/05/2024, 09:59

Decisão

•10/06/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 19:28

Outros Documentos

•06/09/2024, 23:55

Despacho

•11/09/2024, 17:46

Despacho

•18/11/2024, 11:17

Despacho

•22/11/2024, 11:27

Despacho

•28/03/2025, 13:11

Despacho

•16/05/2025, 17:20

Documento Jurisprudência

•10/06/2025, 22:20

Decisão

•17/07/2025, 12:07

Decisão

•28/07/2025, 09:38

Despacho

•29/08/2025, 12:16

Despacho

•20/01/2026, 13:17