Execução de Título Extrajudicial 0807419-15.2024.8.15.2003 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO VELEIROS DO SUL RESIDENCE CLUB em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:40

Decorrido prazo de VERONICA DE ALBUQUERQUE PATRICIO TROPA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:40

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VELEIROS DO SUL RESIDENCE CLUB EXECUTADO: VERÔNICA DE ALBUQUERQUE PATRÍCIO TROPA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. CITAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA NÃO REALIZADA. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. -É imperiosa a extinção do feito, sem apreciação do seu mérito, quando o autor manifesta que deseja não continuar com a ação. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0807419-15.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, proposta por CONDOMÍNIO VELEIROS DO SUL RESIDENCE CLUB, em face de VERÔNICA DE ALBUQUERQUE PATRÍCIO TROPA, ambos devidamente qualificados. Petição trazida pela parte autora, requerendo a desistência do feito (ID: 126338997). O réu não foi citado, não tendo sido, portanto, completada a angularização processual. É o suficiente relatório, passo à decisão. Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece este interesse, manifestamente exteriorizado no pedido de desistência (ID: 126338997). O art. 485, VIII do C.P.C. dispõe sobre a presente situação da seguinte forma: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...] VIII – homologar a desistência da ação. Desnecessária a anuência do demandado, eis que sequer houve a citação e, consequentemente, apresentação de contestação. (art. 485, § 4º do C.P.C.). DISPOSITIVO Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência e EXTINGO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do C.P.C. Sem custas, salvo em caso de apelação ou de repropositura da demanda nesta unidade oportunidade em que haverá nova reanálise do benefício da gratuidade judiciária. Sem honorários, por não ter sido formalizada a angularização processual. Publicação e registro eletrônicos. Independentemente do trânsito em julgado, ARQUIVE. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 10 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VELEIROS DO SUL RESIDENCE CLUB EXECUTADO: VERÔNICA DE ALBUQUERQUE PATRÍCIO TROPA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. CITAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA NÃO REALIZADA. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. -É imperiosa a extinção do feito, sem apreciação do seu mérito, quando o autor manifesta que deseja não continuar com a ação. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0807419-15.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, proposta por CONDOMÍNIO VELEIROS DO SUL RESIDENCE CLUB, em face de VERÔNICA DE ALBUQUERQUE PATRÍCIO TROPA, ambos devidamente qualificados. Petição trazida pela parte autora, requerendo a desistência do feito (ID: 126338997). O réu não foi citado, não tendo sido, portanto, completada a angularização processual. É o suficiente relatório, passo à decisão. Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece este interesse, manifestamente exteriorizado no pedido de desistência (ID: 126338997). O art. 485, VIII do C.P.C. dispõe sobre a presente situação da seguinte forma: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...] VIII – homologar a desistência da ação. Desnecessária a anuência do demandado, eis que sequer houve a citação e, consequentemente, apresentação de contestação. (art. 485, § 4º do C.P.C.). DISPOSITIVO Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência e EXTINGO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do C.P.C. Sem custas, salvo em caso de apelação ou de repropositura da demanda nesta unidade oportunidade em que haverá nova reanálise do benefício da gratuidade judiciária. Sem honorários, por não ter sido formalizada a angularização processual. Publicação e registro eletrônicos. Independentemente do trânsito em julgado, ARQUIVE. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 10 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:55

Extinto o processo por desistência

10/11/2025, 10:46

Determinado o arquivamento

10/11/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 15:13

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VELEIROS DO SUL RESIDENCE CLUB EXECUTADO: VERÔNICA DE ALBUQUERQUE PATRÍCIO TROPA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0807419-15.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Deixo de homologar o acordo porque não consta a assinatura da devedora VERÔNICA DE ALBUQUERQUE PATRÍCIO TROPA. INTIME o exequente para, em até 15 (quinze) dias: I - juntar os termos do acordo assinado pelos dois devedores, seja de forma física com reconhecimento de firma, eis que desastidos de advogados e sem citação ou pela plataforma do Governo Federal; II - informar se houve o pagamento do acordo, considerando que a última prestação estava prevista para ser adimplida em 13/08/2025. Ciente de que o silêncio será interpretado como quitação da dívida. Ressalto que, pelas razões já expostas na decisão de ID: 115460487, não serão aceitas assinaturas por meio da plataforma ZapSign. CUMPRA. João Pessoa, 08 de outubro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

09/10/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

08/10/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 21:06

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:03

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VELEIROS DO SUL RESIDENCE CLUB EXECUTADO: VERÔNICA DE ALBUQUERQUE PATRÍCIO TROPA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0807419-15.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Não é requisito essencial para a convalidação de acordo extrajudicial a intervenção de advogado, de modo que estando presentes os requisitos essenciais para a validade do negócio

03/07/2025, 00:00

Outras Decisões

02/07/2025, 12:48

Determinada diligência

02/07/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 09:46

Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:56

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VELEIROS DO SUL RESIDENCE CLUB EXECUTADO: VERÔNICA DE ALBUQUERQUE PATRÍCIO TROPA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0807419-15.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO, envolvendo as partes acima identificadas, todas devidamente qualificadas. Intimado para comprovar a hipossuficiência econômica alegada, o condomínio autor apresentou vasta documentação. É o breve relatório.

03/02/2025, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO VELEIROS DO SUL RESIDENCE CLUB - CNPJ: 17.389.938/0001-48 (EXEQUENTE).

31/01/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:26

Conclusos para despacho

31/01/2025, 08:05

Juntada de Petição de procuração

29/01/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:50

Determinada a emenda à inicial

14/11/2024, 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2024, 17:00

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 17:00

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de CONDOMINIO VELEIROS DO SUL RESIDENCE CLUB em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de VERONICA DE ALBUQUERQUE PATRICIO TROPA em 05/12/2025 23:59.

Publicado Sentença em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 10/10/2025.

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