Execução de Título ExtrajudicialCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 99.666,66
Órgão julgador
12ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/07/2025, 13:30
Transitado em Julgado em 02/07/2025
09/07/2025, 13:30
Juntada de Petição de informação
26/06/2025, 11:36
Publicado Sentença em 05/06/2025.
10/06/2025, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
10/06/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: VGD PROPRIEDADES LTDA, devidamente qualificado, ingr
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível "Des. Mário Moacyr Porto" 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0859735-11.2024.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE CUSTAS E DILIGÊNCIAS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 290 C/C ART. 485, X DO CPC. CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO.
Vistos, etc.
04/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025, 10:50
Determinado o cancelamento da distribuição
03/06/2025, 08:38
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/06/2025, 08:38
Conclusos para despacho
30/05/2025, 13:05
Juntada de Petição de petição
14/05/2025, 18:37
Publicado Decisão em 22/04/2025.
22/04/2025, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0859735-11.2024.8.15.2001. DECISÃO
Vistos, etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça às pessoas (físicas e jurídicas) com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, comprovadamente (art. 98 do CPC-15). 2. No caso de pessoas jurídicas de direito priva
16/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 11:59
Documentos
SENTENÇA
•03/06/2025, 10:50
SENTENÇA
•03/06/2025, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: VGD PROPRIEDADES LTDA, devidamente qualificado, ingr
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível "Des. Mário Moacyr Porto" 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0859735-11.2024.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE CUSTAS E DILIGÊNCIAS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 290 C/C ART. 485, X DO CPC. CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO.
Vistos, etc.
04/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025, 10:50
Determinado o cancelamento da distribuição
03/06/2025, 08:38
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/06/2025, 08:38
Conclusos para despacho
30/05/2025, 13:05
Juntada de Petição de petição
14/05/2025, 18:37
Publicado Decisão em 22/04/2025.
22/04/2025, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0859735-11.2024.8.15.2001. DECISÃO
Vistos, etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça às pessoas (físicas e jurídicas) com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, comprovadamente (art. 98 do CPC-15). 2. No caso de pessoas jurídicas de direito priva
16/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 11:59
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VGD PROPRIEDADES LTDA - CNPJ: 50.248.584/0001-97 (EXEQUENTE).
14/04/2025, 19:01
Determinada a emenda à inicial
14/04/2025, 19:01
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025, 19:01
Conclusos para despacho
10/03/2025, 13:11
Juntada de Petição de petição
24/02/2025, 16:58
Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0859735-11.2024.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Conforme art. 99, §3º, NCPC, não é presumida a insuficiência financeira no caso de pessoas jurídicas, vigorando a súmula no 481 do STJ (“Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”). 2. Devidamente intimada para comprovar sua hipossuficiênc
03/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 13:44
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025, 13:44
Determinada a emenda à inicial
31/01/2025, 13:44
Conclusos para decisão
27/11/2024, 08:42
Juntada de Petição de petição
26/11/2024, 15:30
Juntada de Petição de petição
26/11/2024, 15:28
Expedição de Outros documentos.
22/10/2024, 23:52
Determinada a emenda à inicial
22/10/2024, 23:52
Indeferido o pedido de VGD PROPRIEDADES LTDA - CNPJ: 50.248.584/0001-97 (EXEQUENTE)
22/10/2024, 23:52
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VGD PROPRIEDADES LTDA (50.248.584/0001-97).