Procedimento Comum Cível 0877848-13.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 243.571,96

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:25

Juntada de Petição de réplica

12/03/2026, 16:51

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:59

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:59

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:59

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:59

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:28

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:25

Juntada de Petição de réplica

12/03/2026, 16:51

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:59

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:59

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:59

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 14:26

Despacho

•09/10/2025, 09:56

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:59

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:28

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 14:26

Juntada de Petição de contestação

13/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/10/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/10/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANA BASTOS DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 021.548.394-44 (AUTOR).

09/10/2025, 09:56

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

09/10/2025, 09:56

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:49

Juntada de Petição de resposta

09/09/2025, 14:44

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877848-13.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo para a juntada da documentação referida na petição retro. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877848-13.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo para a juntada da documentação referida na petição retro. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877848-13.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo para a juntada da documentação referida na petição retro. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877848-13.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo para a juntada da documentação referida na petição retro. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877848-13.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo para a juntada da documentação referida na petição retro. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877848-13.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo para a juntada da documentação referida na petição retro. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 08:55

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877848-13.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877848-13.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877848-13.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877848-13.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877848-13.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 12:18

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:27

Juntada de informação

05/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de resposta

25/02/2025, 21:53

Publicado Despacho em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877848-13.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. 1) Determino ao Cartório retificar o polo ativo para constar como autor o espólio do falecido e os her

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877848-13.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. 1) Determino ao Cartório retificar o polo ativo para constar como autor o espólio do falecido e os her

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877848-13.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. 1) Determino ao Cartório retificar o polo ativo para constar como autor o espólio do falecido e os her

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877848-13.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. 1) Determino ao Cartório retificar o polo ativo para constar como autor o espólio do falecido e os her

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877848-13.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. 1) Determino ao Cartório retificar o polo ativo para constar como autor o espólio do falecido e os her

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2024, 12:18

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 12:18

Despacho

•27/08/2025, 10:16

Despacho

•12/08/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 12:11

Despacho

•16/05/2025, 12:18

Despacho

•31/01/2025, 11:07

Despacho

•29/01/2025, 15:17

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 12:18

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 12:18

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 12:18

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 12:18

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 12:18

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 12:18