Procedimento Comum Cível 0807313-55.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.200,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2026, 08:22

Decorrido prazo de NIVIA CRISTIANE DA SILVA RAMOS RODRIGUES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENEZES RODRIGUES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de HEITOR RAMOS RODRIGUES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de NIVIA CRISTIANE DA SILVA RAMOS RODRIGUES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENEZES RODRIGUES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de HEITOR RAMOS RODRIGUES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:35

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:35

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:35

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:29

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:29

Todas as movimentações(174)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2026, 08:22

Decorrido prazo de NIVIA CRISTIANE DA SILVA RAMOS RODRIGUES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENEZES RODRIGUES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de HEITOR RAMOS RODRIGUES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de NIVIA CRISTIANE DA SILVA RAMOS RODRIGUES em 08/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 13:58

Sentença

•02/03/2026, 13:58

09/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENEZES RODRIGUES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de HEITOR RAMOS RODRIGUES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:35

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:35

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:35

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:29

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de apelação

26/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:55

Publicado Sentença em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:55

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2026, 13:58

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:42

Decorrido prazo de HEITOR RAMOS RODRIGUES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de NIVIA CRISTIANE DA SILVA RAMOS RODRIGUES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENEZES RODRIGUES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:58

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 08:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:14

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:47

Julgado procedente em parte do pedido

14/01/2026, 11:28

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2025, 15:14

Determinada a redistribuição dos autos

18/09/2025, 08:22

Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de parecer

09/08/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 10:59

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:40

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807313-55.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc. III, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Em caso de inércia, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. Campina Grande

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807313-55.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc. III, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Em caso de inércia, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. Campina Grande

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807313-55.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc. III, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Em caso de inércia, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. Campina Grande

03/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão

02/07/2025, 10:31

Expedição de Carta.

30/04/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 07:41

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 15:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENEZES RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Decorrido prazo de NIVIA CRISTIANE DA SILVA RAMOS RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:28

Decorrido prazo de HEITOR RAMOS RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:28

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807313-55.2018.8.15.0001. AUTOR: H. R. R., NIVIA CRISTIANE DA SILVA RAMOS RODRIGUES, CARLOS ALBERTO MENEZES RODRIGUES REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Planos de Saúde]

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807313-55.2018.8.15.0001. AUTOR: H. R. R., NIVIA CRISTIANE DA SILVA RAMOS RODRIGUES, CARLOS ALBERTO MENEZES RODRIGUES REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Planos de Saúde]

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807313-55.2018.8.15.0001. AUTOR: H. R. R., NIVIA CRISTIANE DA SILVA RAMOS RODRIGUES, CARLOS ALBERTO MENEZES RODRIGUES REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Planos de Saúde]

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 20:47

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:31

Juntada de Certidão

03/12/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 08:38

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de NADIA KARINA DE MOURA MACIEL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 10:26

Conclusos para despacho

24/07/2024, 11:30

Desentranhado o documento

24/07/2024, 11:29

Cancelada a movimentação processual

24/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 04:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2023, 13:48

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 21:33

Juntada de ofício

23/02/2023, 07:16

Conclusos para despacho

15/02/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 14:56

Juntada de Ofício

26/09/2022, 20:25

Juntada de provimento correcional

07/08/2022, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 08:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA TERCEIRA REGIAO em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:16

Conclusos para despacho

18/04/2022, 11:13

Juntada de Certidão

18/04/2022, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 10:23

Juntada de diligência

11/04/2022, 10:23

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 10:43

Juntada de Ofício

01/04/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 14:10

Conclusos para despacho

29/03/2022, 12:57

Juntada de Ofício

29/03/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 09:32

Conclusos para despacho

28/03/2022, 15:05

Juntada de Certidão

26/01/2022, 12:19

Juntada de Ofício

26/01/2022, 12:17

Juntada de Carta AR

26/01/2022, 12:15

Juntada de Ofício

08/11/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 09:54

Conclusos para despacho

05/04/2021, 09:13

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de Ofício

19/03/2020, 15:39

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 17:49

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 14:49

Conclusos para despacho

21/11/2019, 17:22

Decorrido prazo de NADIA KARINA DE MOURA MACIEL em 09/09/2019 23:59:59.

15/09/2019, 03:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 13:01

Juntada de Petição de parecer

09/09/2019, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 08:46

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 08:46

Decorrido prazo de Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 16:41

Conclusos para despacho

31/07/2019, 15:04

Juntada de certidão

31/07/2019, 15:04

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 13:49

Juntada de Petição de comunicações

23/07/2019, 15:22

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 14:47

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 14:53

Conclusos para despacho

04/06/2019, 13:28

Decorrido prazo de NADIA KARINA DE MOURA MACIEL em 29/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 04:10

Decorrido prazo de Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz em 29/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 03:33

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS em 29/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 03:32

Juntada de Petição de comunicações

27/05/2019, 13:00

Juntada de Petição de parecer

09/04/2019, 17:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 17:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 17:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 17:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2019, 14:11

Conclusos para despacho

03/04/2019, 17:40

Juntada de certidão

03/04/2019, 17:39

Decorrido prazo de NADIA KARINA DE MOURA MACIEL em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 01:40

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 01:44

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 12:20

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 17:51

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 09:51

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 15:05

Conclusos para despacho

01/11/2018, 13:51

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 23:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2018, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018, 14:38

Conclusos para despacho

20/07/2018, 08:42

Juntada de Petição de contestação

10/07/2018, 19:06

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2018, 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC

03/07/2018, 10:56

Audiência conciliação realizada para 19/06/2018 08:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

03/07/2018, 10:56

Audiência conciliação designada para 19/06/2018 08:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

03/07/2018, 10:52

Recebidos os autos.

18/06/2018, 18:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

18/06/2018, 18:09

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS em 05/06/2018 23:59:59.

06/06/2018, 03:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2018, 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2018, 16:28

Expedição de Mandado.

17/05/2018, 13:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 13:05

Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2018, 18:21

Conclusos para decisão

07/05/2018, 19:14

Distribuído por sorteio

07/05/2018, 19:14

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 08:57

Sentença

•27/01/2026, 10:47

Sentença

•14/01/2026, 11:28

Decisão

•18/09/2025, 08:22

Despacho

•01/08/2025, 10:59

Despacho

•02/07/2025, 10:34

Despacho

•22/04/2025, 07:41

Despacho

•15/01/2025, 20:47

Despacho

•26/11/2024, 08:38

Despacho

•31/07/2024, 10:26

Despacho

•02/03/2023, 21:33

Despacho

•26/04/2022, 08:52

Todos os documentos(27)

Sentença

•02/03/2026, 13:58

Sentença

•02/03/2026, 13:58

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 08:57

Sentença

•27/01/2026, 10:47

Sentença

•14/01/2026, 11:28

Decisão

•18/09/2025, 08:22

Despacho

•01/08/2025, 10:59

Despacho

•02/07/2025, 10:34

Despacho

•22/04/2025, 07:41

Despacho

•15/01/2025, 20:47

Despacho

•26/11/2024, 08:38

Despacho

•31/07/2024, 10:26

Despacho

•02/03/2023, 21:33

Despacho

•26/04/2022, 08:52

Despacho

•29/03/2022, 14:10

Despacho

•29/03/2022, 09:32

Despacho

•07/05/2021, 09:54

Despacho

•04/12/2019, 14:49

Despacho

•06/08/2019, 16:41

Despacho

•08/07/2019, 14:53

Sentença

•08/04/2019, 14:11

Despacho

•05/11/2018, 15:05

Petição

•23/10/2018, 23:19

Despacho

•23/07/2018, 14:38

Decisão

•10/05/2018, 18:21

Outros Documentos

•07/05/2018, 19:14