Apelação Cível 0002568-46.1999.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 2.451.838,58

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Autor

FRANCISCO TEOTONIO NETO

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CARNEIRO RAMALHO

OAB/PB 12152·CPF·Representa: Autor

FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES

OAB/PB 10829·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS

OAB/PB 14037·CPF·Representa: Autor

GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO

OAB/PB 11130·CPF·Representa: Autor

PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA

OAB/PB 10573·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

BRUNO CARNEIRO RAMALHO

OAB/PB 12152·CPF·Representa: Autor

FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES

OAB/PB 10829·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS

OAB/PB 14037·CPF·Representa: Autor

GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO

OAB/PB 11130·CPF·Representa: Autor

PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA

OAB/PB 10573·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO

OAB/PB 12574·CPF·Representa: Autor

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO

OAB/PB 11224·CPF·Representa: Autor

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA

OAB/PB 8245·CPF·Representa: Autor

TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI

OAB/PB 10884·CPF·Representa: Autor

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

OAB/RN 3640·CPF·Representa: Réu

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS

CPF·Representa: Réu

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO

CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 03:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 19:48

Juntada de Petição de recurso especial

06/05/2026, 19:36

Publicado Expediente em 28/04/2026.

29/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 22:24

Juntada de Petição de recurso especial

26/04/2026, 20:37

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 05:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 12:13

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:53

Todas as movimentações(127)

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 03:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 19:48

Juntada de Petição de recurso especial

06/05/2026, 19:36

Publicado Expediente em 28/04/2026.

Documentos

Acórdão

•06/04/2026, 14:12

Despacho

•06/03/2026, 13:26

29/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 22:24

Juntada de Petição de recurso especial

26/04/2026, 20:37

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 05:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 12:13

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2026, 16:33

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2026, 13:26

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2026, 09:37

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/03/2026, 13:35

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 05:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2026, 23:42

Publicado Expediente em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 06:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/02/2026, 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 18:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2025, 07:25

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2025, 20:14

Conclusos para despacho

04/12/2025, 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:13

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2025, 13:37

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2025, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 22:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2025, 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2025, 20:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/10/2025, 11:50

Conclusos para despacho

06/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:12

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2025, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:00

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 00:04

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (APELANTE) e provido em parte

21/09/2025, 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2025, 21:02

Juntada de certidão de julgamento

18/09/2025, 21:00

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

17/09/2025, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA

17/09/2025, 11:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA

15/09/2025, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA

15/09/2025, 11:51

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

15/09/2025, 11:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2025, 21:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA

11/09/2025, 21:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de José Ricardo Porto

11/09/2025, 21:00

Juntada de certidão de julgamento

11/09/2025, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2025, 08:33

Deliberado em Sessão - Adiado

22/08/2025, 20:12

Retirado pedido de pauta virtual

13/08/2025, 12:54

Pedido de inclusão em pauta

13/08/2025, 12:54

Conclusos para despacho

12/08/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 18:01

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2025, 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2025, 18:34

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2025, 09:54

Conclusos para despacho

18/07/2025, 14:02

Juntada de Petição de parecer

18/07/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 10:14

Conclusos para despacho

25/06/2025, 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/06/2025, 16:05

Juntada de Certidão

25/06/2025, 16:01

Determinação de redistribuição por prevenção

18/06/2025, 09:58

Declarado impedimento por MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE

18/06/2025, 09:58

Juntada de Certidão

16/06/2025, 08:38

Conclusos para despacho

16/06/2025, 08:38

Recebidos os autos

15/06/2025, 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/06/2025, 15:31

Distribuído por sorteio

15/06/2025, 15:30

Despacho

•06/03/2026, 09:37

Acórdão

•04/02/2026, 18:57

Despacho

•10/12/2025, 20:14

Acórdão

•12/11/2025, 11:57

Despacho

•19/10/2025, 20:39

Documento Jurisprudência

•01/10/2025, 17:54

Acórdão

•21/09/2025, 18:09

Despacho

•13/08/2025, 12:54

Despacho

•03/08/2025, 18:34

Despacho

•01/08/2025, 09:54

Despacho

•18/07/2025, 10:14

Decisão

•18/06/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 12:54

Todos os documentos(29)

Acórdão

•06/04/2026, 14:12

Despacho

•06/03/2026, 13:26

Despacho

•06/03/2026, 09:37

Acórdão

•04/02/2026, 18:57

Despacho

•10/12/2025, 20:14

Acórdão

•12/11/2025, 11:57

Despacho

•19/10/2025, 20:39

Documento Jurisprudência

•01/10/2025, 17:54

Acórdão

•21/09/2025, 18:09

Despacho

•13/08/2025, 12:54

Despacho

•03/08/2025, 18:34

Despacho

•01/08/2025, 09:54

Despacho

•18/07/2025, 10:14

Decisão

•18/06/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 10:56

Sentença

•31/01/2025, 20:26

Despacho

•15/01/2025, 11:02

Despacho

•11/01/2024, 16:19

Despacho

•15/09/2023, 08:29

Despacho

•17/08/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 11:35

Sentença

•29/11/2022, 08:36

Decisão

•12/09/2022, 19:56

Despacho

•11/07/2022, 18:16

Despacho

•27/05/2022, 20:42

Despacho

•12/01/2021, 21:27

Despacho

•16/09/2020, 17:30

Ato Ordinatório

•27/11/2018, 15:51