Apelação Criminal 0801307-66.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALApelação Criminal

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

JOSE WELLINGTON MENDES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO TADEU DA SILVA

OAB/PB 11320·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSE WELLINGTON MENDES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

DELEGACIA DE COMARCA DE SANTA LUZIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Reu

MICHELE MARTINS DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/05/2025, 15:17

Baixa Definitiva

22/05/2025, 15:17

Transitado em Julgado em 21/05/2025

22/05/2025, 15:16

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON MENDES DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 02:03

Juntada de Petição de cota

25/04/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 14:33

Não conhecido o recurso de JOSE WELLINGTON MENDES DA SILVA - CPF: 027.329.174-27 (APELANTE)

24/04/2025, 08:59

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:02

Juntada de Petição de parecer

23/04/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 15:12

Juntada de Certidão

09/04/2025, 12:28

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:28

Recebidos os autos

08/04/2025, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2025, 11:27

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/05/2025, 15:17

Baixa Definitiva

22/05/2025, 15:17

Transitado em Julgado em 21/05/2025

22/05/2025, 15:16

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON MENDES DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 02:03

Juntada de Petição de cota

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/04/2025, 08:59

DESPACHO

•09/04/2025, 15:12

25/04/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 14:33

Não conhecido o recurso de JOSE WELLINGTON MENDES DA SILVA - CPF: 027.329.174-27 (APELANTE)

24/04/2025, 08:59

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:02

Juntada de Petição de parecer

23/04/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 15:12

Juntada de Certidão

09/04/2025, 12:28

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:28

Recebidos os autos

08/04/2025, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2025, 11:27

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 11:27

DESPACHO

•02/04/2025, 12:30

DESPACHO

•12/03/2025, 09:22

DESPACHO

•27/02/2025, 17:30

DESPACHO

•05/02/2025, 14:12

DESPACHO

•20/01/2025, 14:26

SENTENÇA

•15/08/2024, 10:55

DECISÃO

•31/07/2024, 12:27

DESPACHO

•28/06/2024, 13:28

DESPACHO

•18/04/2024, 12:11

DESPACHO

•01/04/2024, 07:53

DESPACHO

•29/01/2024, 23:00

DECISÃO

•25/01/2024, 11:28

DECISÃO

•05/12/2023, 23:39

Todos os documentos(16)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/04/2025, 08:59

DESPACHO

•09/04/2025, 15:12

DESPACHO

•02/04/2025, 12:30

DESPACHO

•12/03/2025, 09:22

DESPACHO

•27/02/2025, 17:30

DESPACHO

•05/02/2025, 14:12

DESPACHO

•20/01/2025, 14:26

SENTENÇA

•15/08/2024, 10:55

DECISÃO

•31/07/2024, 12:27

DESPACHO

•28/06/2024, 13:28

DESPACHO

•18/04/2024, 12:11

DESPACHO

•01/04/2024, 07:53

DESPACHO

•29/01/2024, 23:00

DECISÃO

•25/01/2024, 11:28

DECISÃO

•05/12/2023, 23:39

DESPACHO

•16/10/2023, 10:57