Cumprimento de sentença 0811685-32.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 02:02

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca dos Cálculos de ID 124493412. Ver despacho de ID 74110728.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca dos Cálculos de ID 124493412. Ver despacho de ID 74110728.

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 10:05

Realizado Cálculo de Liquidação

02/10/2025, 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível da Capital.

02/10/2025, 12:47

Recebidos os autos

02/10/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 19:42

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 15:16

Todas as movimentações(91)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 02:02

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca dos Cálculos de ID 124493412. Ver despacho de ID 74110728.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca dos Cálculos de ID 124493412. Ver despacho de ID 74110728.

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 10:05

Realizado Cálculo de Liquidação

02/10/2025, 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível da Capital.

02/10/2025, 12:47

Recebidos os autos

02/10/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 19:42

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 15:16

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAURICIO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA DESPACHO Tendo as partes divergido quanto ao valor devido, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial, para fins de elaboração dos cálculos em conformidade com o julgado. Com a apresentação dos cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias. João Pessoa, 31 de maio de 2023 Juiz de Di ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811685-32.2016.8.15.2001

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAURICIO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA DESPACHO Tendo as partes divergido quanto ao valor devido, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial, para fins de elaboração dos cálculos em conformidade com o julgado. Com a apresentação dos cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias. João Pessoa, 31 de maio de 2023 Juiz de Di ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811685-32.2016.8.15.2001

02/06/2023, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/06/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:15

Determinada diligência

31/05/2023, 14:56

Conclusos para decisão

02/05/2023, 07:49

Juntada de Petição de réplica

30/04/2023, 19:54

Publicado Despacho em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAURICIO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo nº 0811685-32.2016.8.15.2001 Intime-se o Exequente, por sua advogada, para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 17 de abril de 2023. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:59

Determinada diligência

18/04/2023, 21:24

Conclusos para despacho

14/04/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:35

Determinada diligência

07/03/2023, 10:20

Conclusos para despacho

16/08/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 03:04

Juntada de Petição de outros documentos

25/07/2022, 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2022, 09:14

Transitado em Julgado em 30/06/2022

22/07/2022, 09:14

Decorrido prazo de MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:11

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DA SILVA em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 12:52

Embargos de Declaração Acolhidos

25/05/2022, 05:49

Conclusos para despacho

08/03/2022, 17:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/02/2022, 22:56

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 05:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:07

Julgado procedente em parte do pedido

18/01/2022, 11:17

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

05/12/2019, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 15:58

Conclusos para despacho

30/05/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 10:07

Juntada de Petição de resposta

29/05/2019, 23:52

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 17:33

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

10/05/2018, 16:46

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 23:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2018, 17:53

Decorrido prazo de MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 00:30

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2018, 08:32

Juntada de Petição de contestação

12/03/2018, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2018, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2018, 21:54

Conclusos para despacho

28/08/2017, 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC

24/08/2017, 12:03

Audiência conciliação realizada para 22/08/2017 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/08/2017, 11:51

Juntada de Petição de petição

25/07/2017, 01:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2017, 16:27

Expedição de Outros documentos.

06/07/2017, 13:53

Expedição de Mandado.

06/07/2017, 13:53

Audiência conciliação designada para 22/08/2017 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/07/2017, 13:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/02/2017, 17:51

Recebidos os autos.

09/02/2017, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2017, 22:56

Declarada incompetência

07/01/2017, 22:56

Conclusos para despacho

05/10/2016, 12:54

Juntada de Petição de certidão

05/10/2016, 12:52

Juntada de certidão

05/10/2016, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2016, 21:05

Conclusos para despacho

21/07/2016, 17:51

Expedição de Mandado.

21/07/2016, 17:50

Juntada de Petição de petição

04/06/2016, 03:03

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

02/06/2016, 16:44

Distribuído por sorteio

09/03/2016, 01:31

Conclusos para decisão

09/03/2016, 01:31

Documentos

Decisão

•02/06/2016, 16:43

Despacho

•27/08/2016, 21:05

Despacho

•07/01/2017, 22:50

Despacho

•28/01/2018, 21:53

Despacho

•28/05/2019, 17:33

Despacho

•02/12/2019, 15:58

Sentença

•18/01/2022, 11:17

Sentença

•19/01/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 15:05

Sentença

•25/05/2022, 05:49

Outros Documentos

•26/07/2022, 03:04

Despacho

•07/03/2023, 10:20

Despacho

•18/04/2023, 21:24

Despacho

•19/04/2023, 09:59

Todos os documentos(18)

Decisão

•02/06/2016, 16:43

Despacho

•27/08/2016, 21:05

Despacho

•07/01/2017, 22:50

Despacho

•28/01/2018, 21:53

Despacho

•28/05/2019, 17:33

Despacho

•02/12/2019, 15:58

Sentença

•18/01/2022, 11:17

Sentença

•19/01/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 15:05

Sentença

•25/05/2022, 05:49

Outros Documentos

•26/07/2022, 03:04

Despacho

•07/03/2023, 10:20

Despacho

•18/04/2023, 21:24

Despacho

•19/04/2023, 09:59

Réplica

•30/04/2023, 19:54

Despacho

•31/05/2023, 14:56

Despacho

•01/06/2023, 08:15