Procedimento Comum Cível 0803690-50.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDA GRAZIELLE DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de FERNANDA GRAZIELLE DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 11:03

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:42

Julgado procedente o pedido

30/03/2026, 14:59

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 22:01

Conclusos para despacho

13/03/2026, 07:06

Juntada de Petição de parecer

06/03/2026, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:06

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de FERNANDA GRAZIELLE DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de FERNANDA GRAZIELLE DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 11:03

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:42

Julgado procedente o pedido

30/03/2026, 14:59

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 22:01

Conclusos para despacho

13/03/2026, 07:06

Juntada de Petição de parecer

06/03/2026, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 10:48

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:02

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803690-50.2025.8.15.2001 PROMOVENTE: Nome: MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO Endereço: QD CA 1, (Centro de Atividades), SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE, LAGO NORTE - DF - CEP: 71503-501 PROMOVIDO: Nome: FERNANDA GRAZIELLE DE SOUZA Endereço: Chácara 136_**, Setor Habitacional Samambaia (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72001-845 DESPACHO Vistos, Etc. FALE a parte Promovente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a contraproposta apresentada. Cumpra-se. Cabedelo, data eletrônica do sistema. Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 21:40

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 21:40

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 17:28

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803690-50.2025.8.15.2001 PROMOVENTE: Nome: MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO Endereço: QD CA 1, (Centro de Atividades), SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE, LAGO NORTE - DF - CEP: 71503-501 PROMOVIDO: Nome: FERNANDA GRAZIELLE DE SOUZA Endereço: Chácara 136_**, Setor Habitacional Samambaia (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72001-845 DESPACHO Vistos, Etc. FALE a parte Promovida, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a contraproposta de parcelamento do débito. Cumpra-se. Cabedelo, data eletrônica do sistema. Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 08:53

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 11:08

Publicado Despacho em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803690-50.2025.8.15.2001 PROMOVENTE: Nome: MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO Endereço: QD CA 1, (Centro de Atividades), SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE, LAGO NORTE - DF - CEP: 71503-501 PROMOVIDO: Nome: FERNANDA GRAZIELLE DE SOUZA Endereço: Chácara 136_**, Setor Habitacional Samambaia (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72001-845 DESPACHO Vistos, Etc. FALE a parte Promovente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de parcelamento do débito e da divulgação do comprovante de residência do menor. Cumpra-se. Cabedelo, data eletrônica do sistema. Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:27

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:37

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803690-50.2025.8.15.2001 PROMOVENTE: Nome: MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO Endereço: QD CA 1, (Centro de Atividades), SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE, LAGO NORTE - DF - CEP: 71503-501 PROMOVIDO: Nome: FERNANDA GRAZIELLE DE SOUZA Endereço: Chácara 136_**, Setor Habitacional Samambaia (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72001-845 DECISÃO Vistos, Etc. Em razão do comprovante de residência apresentado, CONHEÇO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO. Não ocorrendo quaisquer das hipóteses de julgamento antecipado do mérito (art. 355, CPC/15), passo a apreciar o feito na forma do art. 357 do CPC/15. O processo se encontra em ordem, não havendo vícios a sanear, nulidades a declarar ou questões pendentes a analisar, razão pela qual o declaro saneado. Fixo como ponto(s) fático(s) controvertido(s) sobre o(s) qual (quais) recairá a atividade probatória das partes o(s) seguinte(s): a) a comprovação do pagamento do plano de saúde; b) a desídia da promovida em arcar com sua obrigação. Por não evidenciar nenhuma das situações previstas no art. 373, §1º, fica o ônus da prova distribuído na forma dos incisos I e II do mesmo artigo. Por essas razões, intimem-se as Partes, por seus respectivos advogados(as), para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informar se pretendem produzir provas e, caso positivo, especificá-las, bem como justificar a necessidade de sua produção. Caso requeiram prova testemunhal, apresentem, desde já, o respectivo rol. Cumpra-se Cabedelo, data eletrônica do sistema. Juiz de Direito

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803690-50.2025.8.15.2001 PROMOVENTE: Nome: MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO Endereço: QD CA 1, (Centro de Atividades), SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE, LAGO NORTE - DF - CEP: 71503-501 PROMOVIDO: Nome: FERNANDA GRAZIELLE DE SOUZA Endereço: Chácara 136_**, Setor Habitacional Samambaia (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72001-845 DECISÃO Vistos, Etc. Em razão do comprovante de residência apresentado, CONHEÇO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO. Não ocorrendo quaisquer das hipóteses de julgamento antecipado do mérito (art. 355, CPC/15), passo a apreciar o feito na forma do art. 357 do CPC/15. O processo se encontra em ordem, não havendo vícios a sanear, nulidades a declarar ou questões pendentes a analisar, razão pela qual o declaro saneado. Fixo como ponto(s) fático(s) controvertido(s) sobre o(s) qual (quais) recairá a atividade probatória das partes o(s) seguinte(s): a) a comprovação do pagamento do plano de saúde; b) a desídia da promovida em arcar com sua obrigação. Por não evidenciar nenhuma das situações previstas no art. 373, §1º, fica o ônus da prova distribuído na forma dos incisos I e II do mesmo artigo. Por essas razões, intimem-se as Partes, por seus respectivos advogados(as), para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informar se pretendem produzir provas e, caso positivo, especificá-las, bem como justificar a necessidade de sua produção. Caso requeiram prova testemunhal, apresentem, desde já, o respectivo rol. Cumpra-se Cabedelo, data eletrônica do sistema. Juiz de Direito

08/10/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2025, 22:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 22:00

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 13:25

Juntada de Certidão

30/09/2025, 20:23

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803690-50.2025.8.15.2001 PROMOVENTE: Nome: MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO Endereço: QD CA 1, (Centro de Atividades), SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE, LAGO NORTE - DF - CEP: 71503-501 PROMOVIDO: Nome: FERNANDA GRAZIELLE DE SOUZA Endereço: Chácara 136_**, Setor Habitacional Samambaia (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72001-845 DESPACHO Vistos, Etc. 1 - Nos termos do artigo 346, parágrafo único, do CPC, aduz que em sendo considerado a parte revel, este(a) pegará o processo na fase em que se encontra, o que é a hipótese dos autos. 2 - A parte Promovida tão somente requereu seu pedido de habilitação no dia 29 de agosto de 2025, contudo, inexiste informação se já houve o decurso de prazo para oferecimento de contestação. 3 - Desta forma, CERTIFIQUE-SE o cartório se já houve o decurso de prazo para apresentação de contestação. 4 - Após, INTIME-SE o Promovente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar comprovante de residência atualizado. 5 - Por fim, volte-me conclusos para saneamento do processo. Cumpra-se. Cabedelo, data eletrônica do sistema. Juiz de Direito

26/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:41

Decorrido prazo de MARCILIO ALVES DE CARVALHO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:52

Decorrido prazo de EDSON BERNARDES JUNIOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:52

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/08/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 22:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/08/2025 09:30 5ª Vara Mista de Cabedelo.

12/08/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 10:02

Juntada de Certidão

12/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:39

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:54

Decorrido prazo de WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de MARCILIO ALVES DE CARVALHO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de EDSON BERNARDES JUNIOR em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de FERNANDA GRAZIELLE DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:15

Juntada de Petição de diligência

16/05/2025, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2025, 14:47

Decorrido prazo de WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de MARCILIO ALVES DE CARVALHO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de EDSON BERNARDES JUNIOR em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de MARCILIO ALVES DE CARVALHO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de EDSON BERNARDES JUNIOR em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:07

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/08/2025 09:30 5ª Vara Mista de Cabedelo.

06/05/2025, 09:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2025 10:45 5ª Vara Mista de Cabedelo.

23/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 10:27

Juntada de Petição de diligência

08/04/2025, 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2025, 19:42

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 20:50

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:49

Decorrido prazo de WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:54

Decorrido prazo de EDSON BERNARDES JUNIOR em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:54

Decorrido prazo de MARCILIO ALVES DE CARVALHO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:54

Decorrido prazo de EDSON BERNARDES JUNIOR em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:49

Decorrido prazo de MARCILIO ALVES DE CARVALHO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:59

Expedição de Carta.

13/02/2025, 12:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2025 10:45 5ª Vara Mista de Cabedelo.

13/02/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 11:20

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:01

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:29

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/02/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que as partes envolvidas nesta demanda não residem nesta Capital, assim, redistribua-se à Comarca de Cabedelo-PB. Intimações necessárias.

04/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

03/02/2025, 17:11

Declarada incompetência

03/02/2025, 16:15

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:37

Juntada de comunicações

03/02/2025, 09:59

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

03/02/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:53

Declarada incompetência

27/01/2025, 18:22

Determinada a redistribuição dos autos

27/01/2025, 18:22

Determinada diligência

27/01/2025, 18:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2025, 11:54

Distribuído por dependência

27/01/2025, 11:54

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 14:59

Despacho

•17/03/2026, 22:01

Despacho

•08/12/2025, 10:48

Despacho

•01/12/2025, 21:40

Despacho

•01/12/2025, 21:40

Despacho

•15/11/2025, 08:53

Despacho

•15/11/2025, 08:53

Despacho

•05/11/2025, 15:27

Despacho

•05/11/2025, 15:27

Documento de Comprovação

•31/10/2025, 09:37

Decisão

•07/10/2025, 22:00

Decisão

•07/10/2025, 22:00

Despacho

•25/09/2025, 10:41

Despacho

•25/09/2025, 10:41

Despacho

•12/08/2025, 10:01

Todos os documentos(24)

Sentença

•30/03/2026, 14:59

Despacho

•17/03/2026, 22:01

Despacho

•08/12/2025, 10:48

Despacho

•01/12/2025, 21:40

Despacho

•01/12/2025, 21:40

Despacho

•15/11/2025, 08:53

Despacho

•15/11/2025, 08:53

Despacho

•05/11/2025, 15:27

Despacho

•05/11/2025, 15:27

Documento de Comprovação

•31/10/2025, 09:37

Decisão

•07/10/2025, 22:00

Decisão

•07/10/2025, 22:00

Despacho

•25/09/2025, 10:41

Despacho

•25/09/2025, 10:41

Despacho

•12/08/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 10:27

Despacho

•03/04/2025, 20:50

Despacho

•12/02/2025, 11:20

Despacho

•05/02/2025, 17:01

Decisão

•03/02/2025, 16:15

Decisão

•27/01/2025, 18:22

Documento de Comprovação

•27/01/2025, 11:54

Documento de Comprovação

•27/01/2025, 11:54

Documento de Comprovação

•27/01/2025, 11:54