Cumprimento de sentença 0858852-11.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 29.102,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:58

Determinado o arquivamento

20/03/2026, 17:53

Conclusos para decisão

04/02/2026, 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO BARBOSA DA SILVA, ROGÉRIO VALÉRIO VIEIRA BARBOSAREPRESENTANTE: WIGNA SAMARA LEAL VIEIRA EXECUTADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a INTIMAÇÃO da parte promovida para, no prazo de 10 dias, proceder o recolhimento das custas finais descritas no ID 124974278, sob pena de negativação via SERASAJUD. João Pessoa, 10 de outubro de 2025 SERGIO RICARDO COELHO MILANES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0858852-11.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 10:45

Juntada de informação

10/10/2025, 10:41

Juntada de informação

10/10/2025, 10:08

Juntada de Ofício

22/09/2025, 09:51

Deferido o pedido de

02/09/2025, 11:11

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:58

Determinado o arquivamento

20/03/2026, 17:53

Conclusos para decisão

04/02/2026, 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO BARBOSA DA SILVA, ROGÉRIO VALÉRIO VIEIRA BARBOSAREPRESENTANTE: WIGNA SAMARA LEAL VIEIRA EXECUTADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a INTIMAÇÃO da parte promovida para, no prazo de 10 dias, proceder o recolhimento das custas finais descritas no ID 124974278, sob pena de negativação via SERASAJUD. João Pessoa, 10 de outubro de 2025 SERGIO RICARDO COELHO MILANES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0858852-11.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 10:45

Juntada de informação

10/10/2025, 10:41

Juntada de informação

10/10/2025, 10:08

Juntada de Ofício

22/09/2025, 09:51

Deferido o pedido de

02/09/2025, 11:11

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:48

Juntada de informação

22/05/2025, 09:47

Processo Desarquivado

22/05/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:20

Decorrido prazo de WIGNA SAMARA LEAL VIEIRA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:59

Decorrido prazo de ROGÉRIO VALÉRIO VIEIRA BARBOSA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:59

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:59

Juntada de informação

08/08/2023, 12:51

Juntada de Petição de apelação

08/08/2023, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 13:49

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 10:24

Juntada de informação

31/07/2023, 10:11

Juntada de Ofício

28/07/2023, 11:51

Juntada de informação

28/07/2023, 09:30

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:28

Juntada de informação

24/07/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858852-11.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Atendendo diligência deste Juízo, o Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal informa a existência de inventário em nome do falecido ROGÉRIO VALÉRIO DE MENEZES BARBOSA, ID 76156207. Sendo assim, atendendo ao requerimento daquele Juízo, efetue a transferência do valor depositado pela seguradora para conta judicial, vinculada ao processo de inventário

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858852-11.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Atendendo diligência deste Juízo, o Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal informa a existência de inventário em nome do falecido ROGÉRIO VALÉRIO DE MENEZES BARBOSA, ID 76156207. Sendo assim, atendendo ao requerimento daquele Juízo, efetue a transferência do valor depositado pela seguradora para conta judicial, vinculada ao processo de inventário

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858852-11.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Atendendo diligência deste Juízo, o Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal informa a existência de inventário em nome do falecido ROGÉRIO VALÉRIO DE MENEZES BARBOSA, ID 76156207. Sendo assim, atendendo ao requerimento daquele Juízo, efetue a transferência do valor depositado pela seguradora para conta judicial, vinculada ao processo de inventário

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858852-11.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Atendendo diligência deste Juízo, o Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal informa a existência de inventário em nome do falecido ROGÉRIO VALÉRIO DE MENEZES BARBOSA, ID 76156207. Sendo assim, atendendo ao requerimento daquele Juízo, efetue a transferência do valor depositado pela seguradora para conta judicial, vinculada ao processo de inventário

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 11:06

Juntada de informação

21/07/2023, 11:04

Juntada de Ofício

20/07/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 10:07

Conclusos para despacho

17/07/2023, 08:45

Juntada de informação

17/07/2023, 08:45

Juntada de informação

17/07/2023, 08:42

Juntada de informação

26/06/2023, 11:21

Juntada de Ofício

19/06/2023, 13:37

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:08

Decorrido prazo de ROGÉRIO VALÉRIO VIEIRA BARBOSA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de WIGNA SAMARA LEAL VIEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:34

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858852-11.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se resposta do ofício enviado ao Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal-RN, em 15 dias. Defiro o pedido da seguradora do ID 71558305, contudo, deve-se expedir carta precatória para cumprimento do requerido pela seguradora. Intime-se. JOÃO PESSOA, 17 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858852-11.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se resposta do ofício enviado ao Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal-RN, em 15 dias. Defiro o pedido da seguradora do ID 71558305, contudo, deve-se expedir carta precatória para cumprimento do requerido pela seguradora. Intime-se. JOÃO PESSOA, 17 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858852-11.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se resposta do ofício enviado ao Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal-RN, em 15 dias. Defiro o pedido da seguradora do ID 71558305, contudo, deve-se expedir carta precatória para cumprimento do requerido pela seguradora. Intime-se. JOÃO PESSOA, 17 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858852-11.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se resposta do ofício enviado ao Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal-RN, em 15 dias. Defiro o pedido da seguradora do ID 71558305, contudo, deve-se expedir carta precatória para cumprimento do requerido pela seguradora. Intime-se. JOÃO PESSOA, 17 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

20/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 17:38

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DA SILVA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:08

Decorrido prazo de WIGNA SAMARA LEAL VIEIRA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:01

Conclusos para despacho

13/04/2023, 13:01

Decorrido prazo de ROGÉRIO VALÉRIO VIEIRA BARBOSA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 19:02

Decorrido prazo de ROGÉRIO VALÉRIO VIEIRA BARBOSA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:59

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:33

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 12:01

Juntada de informação

17/03/2023, 12:00

Juntada de Ofício

03/03/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 18:24

Outras Decisões

12/01/2023, 09:45

Conclusos para despacho

11/11/2022, 11:36

Juntada de informação

11/11/2022, 11:31

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:18

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 15:53

Juntada de Petição de comunicações

18/07/2022, 23:25

Decorrido prazo de WIGNA SAMARA LEAL VIEIRA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 18:36

Conclusos para despacho

13/06/2022, 10:37

Juntada de informação

13/06/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 08:50

Conclusos para despacho

07/06/2022, 10:52

Juntada de informação

07/06/2022, 10:49

Juntada de informação

03/05/2022, 10:10

Juntada de informação

13/04/2022, 10:30

Juntada de informação

13/04/2022, 10:22

Juntada de Ofício

28/03/2022, 14:07

Juntada de Ofício

28/03/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 10:15

Conclusos para despacho

18/02/2022, 10:39

Juntada de Petição de parecer

15/02/2022, 20:39

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 23:39

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 18:53

Conclusos para despacho

12/11/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 09:36

Indeferido o pedido de JOAO BARBOSA DA SILVA - CPF: 028.004.034-20 (EXEQUENTE)

22/10/2021, 09:36

Conclusos para decisão

21/10/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 15:34

Deferido o pedido de

13/09/2021, 10:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2021, 09:13

Conclusos para despacho

13/09/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:10

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DA SILVA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 03:56

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 11:04

Conclusos para despacho

11/08/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/08/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 11:08

Conclusos para despacho

27/07/2021, 14:37

Transitado em Julgado em 27/07/2021

27/07/2021, 14:37

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:21

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 12:46

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 10:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/06/2021, 09:07

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:46

Conclusos para despacho

16/06/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 09:24

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 09:23

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DA SILVA em 04/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 00:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/05/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 11:57

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2021, 11:57

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

02/04/2020, 14:33

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 14:31

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 04:05

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DA SILVA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 04:05

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 16:57

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 16:48

Conclusos para despacho

04/07/2019, 15:24

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 12:07

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 17:58

Juntada de aviso de recebimento

06/12/2018, 11:36

Juntada de Petição de contestação

04/12/2018, 11:59

Conclusos para despacho

29/11/2018, 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC

13/11/2018, 12:55

Audiência conciliação realizada para 12/11/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/11/2018, 12:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 09:47

Decorrido prazo de HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 04:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2018, 10:23

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 10:23

Audiência conciliação designada para 12/11/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/09/2018, 10:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

23/08/2018, 15:10

Recebidos os autos.

23/08/2018, 15:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/07/2018, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018, 14:27

Conclusos para despacho

11/04/2018, 15:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2018, 17:48

Conclusos para despacho

01/12/2017, 10:41

Distribuído por sorteio

01/12/2017, 09:52

Documentos

Despacho

•09/01/2018, 17:48

Despacho

•05/07/2018, 14:27

Despacho

•21/02/2019, 17:58

Despacho

•22/01/2020, 16:48

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 14:31

Sentença

•13/05/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 09:23

Sentença

•17/06/2021, 09:07

Despacho

•29/07/2021, 11:08

Despacho

•11/08/2021, 11:04

Despacho

•13/09/2021, 10:36

Despacho

•22/10/2021, 09:36

Despacho

•11/01/2022, 18:53

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 20:54

Despacho

•24/02/2022, 10:15

Todos os documentos(26)

Despacho

•09/01/2018, 17:48

Despacho

•05/07/2018, 14:27

Despacho

•21/02/2019, 17:58

Despacho

•22/01/2020, 16:48

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 14:31

Sentença

•13/05/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 09:23

Sentença

•17/06/2021, 09:07

Despacho

•29/07/2021, 11:08

Despacho

•11/08/2021, 11:04

Despacho

•13/09/2021, 10:36

Despacho

•22/10/2021, 09:36

Despacho

•11/01/2022, 18:53

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 20:54

Despacho

•24/02/2022, 10:15

Despacho

•08/06/2022, 08:50

Despacho

•13/06/2022, 18:36

Decisão

•12/01/2023, 09:45

Decisão

•17/03/2023, 12:01

Despacho

•17/04/2023, 17:38

Decisão

•19/07/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:24

Decisão

•02/09/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:46

Decisão

•20/03/2026, 17:53