Execução Fiscal 0849569-85.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 23.478,36

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

TOYAMA DO BRASIL MAQUINAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA

OAB/PB 12067·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON COMELLI

OAB/PR 38612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:12

Juntada de Informações

09/01/2026, 09:11

Juntada de Alvará

08/01/2026, 11:10

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/12/2025, 14:48

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:01

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0849569-85.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TOYAMA DO BRASIL MAQUINAS LTDA. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTI Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 05:13

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:19

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:40

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:12

Juntada de Informações

09/01/2026, 09:11

Juntada de Alvará

08/01/2026, 11:10

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/12/2025, 14:48

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 14:48

Despacho

•27/01/2025, 10:19

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:01

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0849569-85.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TOYAMA DO BRASIL MAQUINAS LTDA. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTI Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 05:13

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:19

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:40

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:28

Juntada de entregue (ecarta)

05/04/2024, 05:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 21:16

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 20:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/05/2023, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2022, 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/09/2022, 22:30

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 22:30

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 20:46