Cumprimento de sentença 0844679-74.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.149,69

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Alves da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

Reu

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:22

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 09:53

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:16

Determinada Requisição de Informações

23/09/2025, 08:48

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2025, 09:59

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:03

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:22

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 09:53

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 08:44

05/02/2026, 09:53

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:16

Determinada Requisição de Informações

23/09/2025, 08:48

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2025, 09:59

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:03

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0844679-74.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, BANCO DO BRASIL S.A, BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Va Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0844679-74.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, BANCO DO BRASIL S.A, BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Va Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:25

Conclusos para despacho

19/04/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 19:41

Conclusos para despacho

12/06/2023, 18:54

Recebidos os autos

17/03/2023, 11:46

Juntada de certidão de prevenção

17/03/2023, 11:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2022, 04:53

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2022, 23:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 07:58

Conclusos para despacho

04/03/2022, 18:43

Juntada de Petição de apelação

03/03/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:15

Juntada de Certidão

16/02/2022, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 05:21

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 10:23

Julgado improcedente o pedido

30/12/2021, 10:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 01:32

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 12:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 01:50

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 21:23

Juntada de Petição de cota

02/06/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 09:09

Conclusos para despacho

31/05/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 08:36

Conclusos para despacho

28/11/2020, 22:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/11/2020, 14:10

Expedição de Outros documentos.

14/11/2020, 20:21

Juntada de Certidão

14/11/2020, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 08:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A.

10/09/2020, 08:55

Distribuído por dependência

09/09/2020, 14:28

Despacho

•23/09/2025, 08:48

Despacho

•27/01/2025, 10:17

Despacho

•17/04/2024, 19:41

Acórdão

•24/01/2023, 10:24

Despacho

•30/11/2022, 13:25

Despacho

•30/11/2022, 10:44

Despacho

•28/11/2022, 09:15

Despacho

•08/07/2022, 10:20

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•08/06/2022, 10:58

Despacho

•14/03/2022, 09:28

Despacho

•07/03/2022, 07:58

Sentença

•30/12/2021, 10:13

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 21:23

Todos os documentos(18)

Despacho

•05/02/2026, 09:53

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 08:44

Despacho

•23/09/2025, 08:48

Despacho

•27/01/2025, 10:17

Despacho

•17/04/2024, 19:41

Acórdão

•24/01/2023, 10:24

Despacho

•30/11/2022, 13:25

Despacho

•30/11/2022, 10:44

Despacho

•28/11/2022, 09:15

Despacho

•08/07/2022, 10:20

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•08/06/2022, 10:58

Despacho

•14/03/2022, 09:28

Despacho

•07/03/2022, 07:58

Sentença

•30/12/2021, 10:13

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 21:23

Despacho

•01/06/2021, 09:09

Despacho

•30/11/2020, 08:36

Despacho

•10/09/2020, 08:55