Execução Fiscal 0800400-11.2024.8.15.0401 - TJPB

Execução Fiscal 0800400-11.2024.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/02/2026, 07:50

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

30/08/2025, 01:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:36

Decorrido prazo de DIMAS MARTINS DE SANTANA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:24

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800400-11.2024.8.15.0401 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] D E C I S Ã O Vistos, etc. Considerando o requerimento do exequente, defiro o pedido retro e suspendo o feito por 180 dias. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2025, 10:24

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 07:50

Decisão

•03/02/2025, 10:24

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de DIMAS MARTINS DE SANTANA em 26/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 05/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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