Tutela Antecipada Antecedente 0800527-56.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Tutela Antecipada Antecedente · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DEBORA REGINA GUILHERME CORREA DE SOUZA

CPF

Autor

RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUB

CNPJ

Reu

COSMO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO PEREIRA DE SOUZA

OAB/DF 38064·CPF·Representa: Autor

CAMILA ARAUJO SILVESTRE SANTOS

OAB/PB 30606·CPF·Representa: Autor

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO

OAB/PB 28331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 17:24

Decorrido prazo de DEBORA REGINA GUILHERME CORREA DE SOUZA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUB em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de CAMILA ARAUJO SILVESTRE SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA DE SOUZA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:16

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

06/02/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

06/12/2025, 17:59

Todas as movimentações(61)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 17:24

Decorrido prazo de DEBORA REGINA GUILHERME CORREA DE SOUZA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUB em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de CAMILA ARAUJO SILVESTRE SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA DE SOUZA em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 09:31

Decisão

•06/12/2025, 17:59

01/04/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:16

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

06/02/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

06/12/2025, 17:59

Decretada a revelia

05/12/2025, 08:09

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUB em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:28

Decorrido prazo de DEBORA REGINA GUILHERME CORREA DE SOUZA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 08:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/08/2025, 08:37

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 14:11

Juntada de Certidão

06/08/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:58

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 21:11

Decorrido prazo de DEBORA REGINA GUILHERME CORREA DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 23:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 16:17

Decorrido prazo de DEBORA REGINA GUILHERME CORREA DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 05:59

Juntada de Petição de contestação

27/03/2025, 21:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 07:51

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

15/03/2025, 08:59

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/03/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:48

Expedição de Carta.

24/02/2025, 13:48

Expedição de Carta.

24/02/2025, 13:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DEBORA REGINA GUILHERME CORREA DE SOUZA - CPF: 002.759.071-20 (REQUERENTE).

19/02/2025, 10:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/02/2025, 10:02

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:00

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DEBORA REGINA GUILHERME CORREA DE SOUZA. REQUERIDO: COSMO JOSE DA SILVA, RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUB. DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte autora, apesar de requerer a gratuidade judiciária, não juntou documentação suficiente que comprove sua hipossuficiência econômica, razão por que det Processo n. 0800527-56.2025.8.15.2003; TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135); [Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Defeito, nulidade ou anulação]

04/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:03

Determinada a emenda à inicial

03/02/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 08:21

Conclusos para despacho

02/02/2025, 23:57

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

01/02/2025, 02:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/01/2025, 10:12

Determinação de redistribuição por prevenção

31/01/2025, 09:47

Determinada a redistribuição dos autos

31/01/2025, 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2025, 17:18

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 17:18

Decisão

•05/12/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 07:51

Decisão

•19/02/2025, 10:02

Decisão

•03/02/2025, 10:29

Decisão

•03/02/2025, 09:00

Decisão

•31/01/2025, 09:47