Apelação Cível 0800981-45.2018.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 21.330,33

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DANTAS PEREIRA FERNANDES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO BMG SA

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

THYAGO DANTAS FERNANDES

OAB/PB 23694·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

THYAGO DANTAS FERNANDES

OAB/PB 23694·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MARIA DE FATIMA DANTAS PEREIRA FERNANDES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO BMG SA

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DANTAS PEREIRA FERNANDES

CPF

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

THYAGO DANTAS FERNANDES

OAB/PB 23694·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

THYAGO DANTAS FERNANDES

OAB/PB 23694·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2024, 11:31

Baixa Definitiva

20/02/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 17/02/2024

20/02/2024, 11:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DANTAS PEREIRA FERNANDES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:38

Embargos de Declaração Acolhidos

13/12/2023, 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 21:52

Juntada de certidão de julgamento

11/12/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023, 08:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2023, 14:12

Conclusos para despacho

09/11/2023, 10:04

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2024, 11:31

Baixa Definitiva

20/02/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 17/02/2024

20/02/2024, 11:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DANTAS PEREIRA FERNANDES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 15/02/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 08:51

DESPACHO

•16/11/2023, 14:12

16/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:38

Embargos de Declaração Acolhidos

13/12/2023, 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 21:52

Juntada de certidão de julgamento

11/12/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023, 08:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2023, 14:12

Conclusos para despacho

09/11/2023, 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2023, 11:30

Conclusos para despacho

27/10/2023, 13:10

Juntada de Certidão

27/10/2023, 13:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DANTAS PEREIRA FERNANDES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:35

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DANTAS PEREIRA FERNANDES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 16:15

Conclusos para despacho

03/10/2023, 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:26

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. (REPRESENTANTE) e provido em parte

18/09/2023, 15:28

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DANTAS PEREIRA FERNANDES - CPF: 586.164.034-34 (APELANTE) e não-provido

18/09/2023, 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2023, 21:49

Juntada de certidão de julgamento

13/09/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 19:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 13:59

Conclusos para despacho

27/08/2023, 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2023, 09:15

Conclusos para despacho

07/06/2023, 14:46

Juntada de Petição de parecer

05/06/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 15:59

Conclusos para despacho

29/05/2023, 12:46

Juntada de petição

29/05/2023, 12:12

Recebidos os autos

29/05/2023, 12:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/04/2023, 08:46

Baixa Definitiva

11/04/2023, 08:46

Transitado em Julgado em 22/03/2023

11/04/2023, 08:45

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DANTAS PEREIRA FERNANDES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2023, 09:54

Embargos de Declaração Acolhidos

23/01/2023, 11:06

Conclusos para despacho

14/10/2022, 10:28

Juntada de Certidão

14/10/2022, 10:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 11:19

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:00

Conclusos para despacho

25/08/2022, 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/08/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 10:50

Conclusos para despacho

05/07/2022, 16:32

Juntada de Certidão

05/07/2022, 16:32

Recebidos os autos

05/07/2022, 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/07/2022, 09:51

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 09:51

DESPACHO

•06/11/2023, 11:30

DESPACHO

•07/10/2023, 16:15

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 15:28

DESPACHO

•27/08/2023, 13:59

DESPACHO

•10/06/2023, 09:15

DESPACHO

•29/05/2023, 15:59

DESPACHO

•05/05/2023, 18:21

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•23/01/2023, 11:06

DESPACHO

•27/09/2022, 11:19

DECISÃO

•08/08/2022, 09:17

SENTENÇA

•02/02/2022, 08:26

DECISÃO

•20/08/2021, 18:09

DESPACHO

•01/06/2020, 10:25

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 08:51

DESPACHO

•16/11/2023, 14:12

DESPACHO

•06/11/2023, 11:30

DESPACHO

•07/10/2023, 16:15

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 15:28

DESPACHO

•27/08/2023, 13:59

DESPACHO

•10/06/2023, 09:15

DESPACHO

•29/05/2023, 15:59

DESPACHO

•05/05/2023, 18:21

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•23/01/2023, 11:06

DESPACHO

•27/09/2022, 11:19

DECISÃO

•08/08/2022, 09:17

SENTENÇA

•02/02/2022, 08:26

DECISÃO

•20/08/2021, 18:09

DESPACHO

•01/06/2020, 10:25

DESPACHO

•20/08/2019, 00:20

DESPACHO

•25/07/2019, 20:18

DECISÃO

•23/08/2018, 09:25