Procedimento Comum Cível 0802430-37.2024.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 33.483,89

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:44

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802430-37.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Embora regularmente cientificado (Id. 124594281 e ss), o autor não compareceu ao exame, como informado pelo perito (Id. 125292935). O INSS requereu dilação de prazo para comprovar o depósito dos honorários periciais (Id. 125215763). Assim, diante do que dos autos consta, determino: 1. Defiro o pedido de dilação, por 45 dias. Escoado o prazo, intime-se o INSS para comprovar o depósito, em 5 dias. 2. Intime-se o autor para justificar a ausência, em 5 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. 3. Em caso de inércia, voltem-me os autos conclusos. 4. Por outro lado, apresentada a justificativa e persistindo o interesse na prova técnica, em derradeira, intime-se o perito para indicar nova data e horário para o exame. 4. Com o agendamento, cientifiquem-se as partes para comparecimento. P. I. e cumpra-se. Ingá-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 07:10

Outras Decisões

16/10/2025, 21:33

Conclusos para despacho

16/10/2025, 07:45

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:44

Juntada de comunicações

16/10/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 07:51

Juntada de Petição de diligência

04/10/2025, 09:42

Todas as movimentações(67)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:44

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802430-37.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Embora regularmente cientificado (Id. 124594281 e ss), o autor não compareceu ao exame, como informado pelo perito (Id. 125292935). O INSS requereu dilação de prazo para comprovar o depósito dos honorários periciais (Id. 125215763). Assim, diante do que dos autos consta, determino: 1. Defiro o pedido de dilação, por 45 dias. Escoado o prazo, intime-se o INSS para comprovar o depósito, em 5 dias. 2. Intime-se o autor para justificar a ausência, em 5 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. 3. Em caso de inércia, voltem-me os autos conclusos. 4. Por outro lado, apresentada a justificativa e persistindo o interesse na prova técnica, em derradeira, intime-se o perito para indicar nova data e horário para o exame. 4. Com o agendamento, cientifiquem-se as partes para comparecimento. P. I. e cumpra-se. Ingá-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 07:10

Outras Decisões

16/10/2025, 21:33

Conclusos para despacho

16/10/2025, 07:45

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:44

Juntada de comunicações

16/10/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 07:51

Juntada de Petição de diligência

04/10/2025, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2025, 09:42

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802430-37.2024.8.15.0201. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Incapacidade Laborativa Parcial] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) ISABELLE BRAGA GUIMARAES DE MELO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá/PB, na forma da Lei, procedo à INTIMAÇÃO da parte autora para ciência do agendamento da perícia para o dia 15/10/2025 às 08h, na CLÍNICA CTO (Rua Dr. Chateaubriand, 206, São José, Campina Grande-PB (Id. 123003889 e ss). INGÁ 29 de setembro de 2025 JOSEFA NUNES DOS SANTOS Técnico Judiciário

30/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

29/09/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:47

Decorrido prazo de MATEUS ALVES DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 12:07

Juntada de comunicações

08/09/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:11

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802430-37.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Diante da recusa do perito nomeado, revogo sua nomeação. Nomeio o Dr. Agnaldo Lima Pereira Júnior, CPF. 012.174.844-85, e-mail: [email protected], como perito do juízo, mantendo-se os demais termos da decisão de Id. 113484395. Intime-se o perito para, no prazo de 05 dias, dizer se aceita o encargo, informar seus dados bancários e apresentar currículo, com comprovação da especialidade (art. 465, § 2° e incs., CPC). Deverá, ainda, agendar dia, hora e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, de forma a possibilitar a intimação das partes. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, querendo, arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, caso ainda não apresentados (art. 465, § 1°, e incs., CPC). No mesmo prazo, deverá o INSS para realizar o depósito dos honorários periciais. Com o depósito e o agendamento, intimem-se as partes para comparecimento ao ato, sendo a intimação do autor de forma pessoal. INGÁ, 16 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:10

Juntada de documento de comprovação

03/09/2025, 09:07

Decorrido prazo de MATEUS ALVES DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:42

Nomeado perito

16/07/2025, 12:20

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:58

Juntada de Certidão

07/07/2025, 12:58

Juntada de informações prestadas

07/07/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:42

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802430-37.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a prova pericial requerida pela parte autora, por entender ser essencial ao justo deslinde da causa. Na forma do art. 1º da Recomendação Conjunta nº 1/2015 do CNJ, a perícia médica oficial deverá ser realizada por médico perito nomeado pelo Juízo, de modo que sejam analisadas as condições de saúde do autor com segurança e imparcialidade. NOMEIO o médico EULER FABRÍ

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:21

Juntada de documento de comprovação

18/06/2025, 09:18

Nomeado perito

28/05/2025, 18:43

Determinada diligência

28/05/2025, 18:43

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 09:17

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:44

Decorrido prazo de MATEUS ALVES DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802430-37.2024.8.15.0201. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Incapacidade Laborativa Parcial] Intimo as partes para informarem as provas que pretendem produzir, justificando sua adeq

28/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 09:23

Juntada de Petição de réplica

25/02/2025, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802430-37.2024.8.15.0201. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Incapacidade Laborativa Parcial] Intimo o autor para oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 dias. INGÁ 3 de fever

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 10:43

Juntada de Petição de contestação

31/01/2025, 23:37

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/11/2024, 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MATEUS ALVES DA SILVA - CPF: 113.022.904-10 (AUTOR).

21/11/2024, 09:56

Determinada a citação de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REU)

21/11/2024, 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2024, 18:27

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 18:27

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 21:33

Decisão

•16/07/2025, 12:20

Decisão

•28/05/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 10:43

Despacho

•21/11/2024, 09:56