Procedimento Comum Cível 0804117-72.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 17:04

Determinado o arquivamento

27/01/2026, 15:35

Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:33

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 09:52

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:25

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA MACIEL em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:36

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCESSO Nº 0804117-72.2024.8.15.0161 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito e nos termos do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte interessada para, querendo, proceder a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Data do sistema Assinatura eletrônica

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 21:31

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 21:29

Transitado em Julgado em 09/07/2025

13/11/2025, 21:26

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:25

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2025, 20:02

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 17:04

Determinado o arquivamento

27/01/2026, 15:35

Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:33

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 09:52

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:25

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA MACIEL em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:36

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCESSO Nº 0804117-72.2024.8.15.0161 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito e nos termos do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte interessada para, querendo, proceder a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Data do sistema Assinatura eletrônica

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 21:31

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 21:29

Transitado em Julgado em 09/07/2025

13/11/2025, 21:26

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:25

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2025, 20:02

Publicado Sentença em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA DA SILVA MACIEL REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804117-72.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por FRANCISCA DA SILVA MACIEL em face da CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL. Em síntese, a autora afirma que foi surp

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA DA SILVA MACIEL REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804117-72.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por FRANCISCA DA SILVA MACIEL em face da CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL. Em síntese, a autora afirma que foi surp

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:28

Julgado procedente em parte do pedido

09/06/2025, 14:28

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:31

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:31

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA MACIEL em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:35

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclu

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclu

04/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:11

Conclusos para despacho

03/02/2025, 07:54

Juntada de Petição de contestação

02/02/2025, 18:33

Juntada de aviso de recebimento

19/12/2024, 09:59

Expedição de Carta.

21/11/2024, 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DA SILVA MACIEL - CPF: 000.817.294-30 (AUTOR).

19/11/2024, 09:43

Determinada a citação de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CNPJ: 08.427.212/0001-61 (REU)

19/11/2024, 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/11/2024, 09:43

Juntada de Petição de comunicações

14/11/2024, 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2024, 15:24

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 15:24

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 15:35

Despacho

•17/12/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 21:29

Sentença

•09/06/2025, 14:28

Sentença

•09/06/2025, 14:28

Despacho

•03/02/2025, 11:11

Decisão

•19/11/2024, 09:43