Procedimento Comum Cível 0805263-26.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.191,11

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:54

Transitado em Julgado em 06/06/2025

11/06/2025, 12:54

Decorrido prazo de DEIVITE GOLZIO ANIZIO SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 05:24

Publicado Sentença em 15/05/2025.

15/05/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEIVITE GOLZIO ANIZIO SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. INÉRCIA DO AUTOR QUANTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CONFIRMAÇÃO DA APLICAÇÃO DO ART. 290 DO CPC. PROCESSO EXTINTO. I. CASO EM EXA Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805263-26.2025.8.15.2001 [Atraso de vôo]

14/05/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2025, 13:58

Conclusos para despacho

09/05/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 17:07

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805263-26.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. MANTENHO a decisão de Id.108995507 por seus próprios fundamentos. INTIME-SE a parte autora desta decisão, bem como para cumprir integralmente a decisão de Id. 108995507, sob pena de indeferimento da inicial. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

15/04/2025, 00:00

Indeferido o pedido de DEIVITE GOLZIO ANIZIO SILVA - CPF: 012.539.084-00 (AUTOR)

14/04/2025, 11:27

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 23:52

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:54

Transitado em Julgado em 06/06/2025

11/06/2025, 12:54

Decorrido prazo de DEIVITE GOLZIO ANIZIO SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 05:24

Publicado Sentença em 15/05/2025.

15/05/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEIVITE GOLZIO ANIZIO SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. INÉRCIA DO AUTOR QUANTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CONFIRMAÇÃO DA APLICAÇÃO DO ART. 290 DO CPC. PROCESSO EXTINTO. I. CASO EM EXA Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805263-26.2025.8.15.2001 [Atraso de vôo]

14/05/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2025, 13:58

Conclusos para despacho

09/05/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 17:07

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805263-26.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. MANTENHO a decisão de Id.108995507 por seus próprios fundamentos. INTIME-SE a parte autora desta decisão, bem como para cumprir integralmente a decisão de Id. 108995507, sob pena de indeferimento da inicial. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

15/04/2025, 00:00

Indeferido o pedido de DEIVITE GOLZIO ANIZIO SILVA - CPF: 012.539.084-00 (AUTOR)

14/04/2025, 11:27

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 23:52

Publicado Decisão em 17/03/2025.

20/03/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805263-26.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Da análise da documentação acostada aos autos, verifico que o autor não logrou êxito em comprovar sua hipossuficiência. O autor, apesar de juntar pro labore constando o recebimento de valor inferior a um salário mínimo mensal, é sócio na empresa J R ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME, de nome fantasia WIZARD, conforme tela que segue: Além disso, possui 14 relacionamentos bancá

14/03/2025, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DEIVITE GOLZIO ANIZIO SILVA - CPF: 012.539.084-00 (AUTOR).

11/03/2025, 20:03

Conclusos para despacho

10/03/2025, 15:06

Juntada de Petição de substabelecimento

27/02/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 23:36

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805263-26.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora afirma ser pobre na forma da lei e não dispor de condições de arcar com as custas judiciais, entretanto o fez de forma genérica, sem sequer comprovar sua renda e/ou proventos financeiros. O recolhimento das custas devidas é necessário para fazer frente aos gastos pela movimentação da máquina da Justiça Estadual, sendo certo que as custas judiciais decor

04/02/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

03/02/2025, 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2025, 12:02

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 12:02

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2025, 13:10

SENTENÇA

•09/05/2025, 13:58

DECISÃO

•14/04/2025, 11:40

DECISÃO

•14/04/2025, 11:27

DECISÃO

•13/03/2025, 11:36

DECISÃO

•11/03/2025, 20:03

DECISÃO

•03/02/2025, 14:14

DECISÃO

•03/02/2025, 12:12