Execução Fiscal 0819090-75.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 704.318,77

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 20:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/02/2026, 20:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/02/2026, 20:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:25

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819090-75.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DECISÃO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. O artigo 151, II, do Código Tributário Nacional dispõe que o depósito integral do montante, suspende a exigibilidade do

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 13:33

Outras Decisões

03/02/2025, 11:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2024, 12:22

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:14

Conclusos para despacho

25/09/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 13:10

Todas as movimentações(19)

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 20:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/02/2026, 20:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/02/2026, 20:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 26/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 13:33

Decisão

•03/02/2025, 11:55

28/02/2025, 12:25

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819090-75.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DECISÃO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. O artigo 151, II, do Código Tributário Nacional dispõe que o depósito integral do montante, suspende a exigibilidade do

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 13:33

Outras Decisões

03/02/2025, 11:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2024, 12:22

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:14

Conclusos para despacho

25/09/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2023, 11:48

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 11:31