Procedimento Comum Cível 0823048-50.2015.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 09:42

Transitado em Julgado em 11/12/2025

10/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/01/2026, 14:52

Decorrido prazo de EMERSON FONSECA TAOZINHO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 12:15

Publicado Sentença em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 19:11

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 19:10

Juntada de Certidão

14/11/2025, 19:09

Juntada de informação

14/11/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMERSON FONSECA TAOZINHO REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0823048-50.2015.8.15.2001 Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por Émerson Fonseca Taozinho em desfavor de BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento (atual Banco Votorantim S/A), referente à condenação ao ressarcimento de juros remuneratórios incidentes sobre tarifas bancárias declaradas ilegais e ao pagamento de honorários advocatícios fixados em R$ 500,00. O réu efetuou depósito espontâneo no valor de R$ 902,74 (id. 48320678). O exequente manifestou-se (id. 50954151) requerendo a remessa dos autos à contadoria judicial ou, alternativamente, a liberação dos valores incontroversos. A contadoria apresentou demonstrativo (id. 105419596), apurando dano material de R$ 350,33 e honorários de R$ 552,10, totalizando R$ 902,43. Acerca dos cálculos, apenas o executado apresentou manifestação, concordando com o demonstrativo elaborado pela contadoria judicial. Eis o relato, decido. A contadoria judicial apresentou demonstrativo (id. 105419596) evidenciando que o valor devido perfaz R$ 902,43, quantia integralmente coberta pelo depósito espontâneo realizado pelo executado (id. 48320678). Não tendo sido apresentada nenhuma objeção das partes quanto aos cálculos, estes, que gozam de presunção relativa de veracidade, dou-lhes HOMOLOGAÇÃO, reconhecendo a satisfação integral da obrigação. Consequentemente, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se alvarás em nome do exequente e de seu advogado, observando os cálculos de id. 105419596; se necessário, INTIME-SE o exequente, por ato ordinatório, para fornecer os dados bancários. Apurem-se custas e INTIME-SE para pagamento. Considere-se esta sentença publicada e registrada a partir de sua disponibilização no sistema PJe. Intimem-se as partes (DJEN). Com este, fica autorizado, desde logo, o arquivamento dos presentes autos. João Pessoa, na data da assinatura. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho - Juiz(a) de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMERSON FONSECA TAOZINHO REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0823048-50.2015.8.15.2001 Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por Émerson Fonseca Taozinho em desfavor de BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento (atual Banco Votorantim S/A), referente à condenação ao ressarcimento de juros remuneratórios incidentes sobre tarifas bancárias declaradas ilegais e ao pagamento de honorários advocatícios fixados em R$ 500,00. O réu efetuou depósito espontâneo no valor de R$ 902,74 (id. 48320678). O exequente manifestou-se (id. 50954151) requerendo a remessa dos autos à contadoria judicial ou, alternativamente, a liberação dos valores incontroversos. A contadoria apresentou demonstrativo (id. 105419596), apurando dano material de R$ 350,33 e honorários de R$ 552,10, totalizando R$ 902,43. Acerca dos cálculos, apenas o executado apresentou manifestação, concordando com o demonstrativo elaborado pela contadoria judicial. Eis o relato, decido. A contadoria judicial apresentou demonstrativo (id. 105419596) evidenciando que o valor devido perfaz R$ 902,43, quantia integralmente coberta pelo depósito espontâneo realizado pelo executado (id. 48320678). Não tendo sido apresentada nenhuma objeção das partes quanto aos cálculos, estes, que gozam de presunção relativa de veracidade, dou-lhes HOMOLOGAÇÃO, reconhecendo a satisfação integral da obrigação. Consequentemente, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se alvarás em nome do exequente e de seu advogado, observando os cálculos de id. 105419596; se necessário, INTIME-SE o exequente, por ato ordinatório, para fornecer os dados bancários. Apurem-se custas e INTIME-SE para pagamento. Considere-se esta sentença publicada e registrada a partir de sua disponibilização no sistema PJe. Intimem-se as partes (DJEN). Com este, fica autorizado, desde logo, o arquivamento dos presentes autos. João Pessoa, na data da assinatura. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho - Juiz(a) de Direito

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 11:24

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/11/2025, 11:24

Conclusos para despacho

19/04/2025, 17:34

Decorrido prazo de EMERSON FONSECA TAOZINHO em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:31

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:31

Publicado Cálculo(s) da Contadoria em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculo(s) da Contadoria - CÁLCULO ANEXO

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculo(s) da Contadoria - CÁLCULO ANEXO

04/02/2025, 00:00

Recebidos os autos

16/12/2024, 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível da Capital.

16/12/2024, 09:29

Juntada de cálculo(s) da contadoria

16/12/2024, 09:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/07/2024, 12:21

Juntada de Certidão

26/01/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 16:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/02/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 15:58

Decorrido prazo de EMERSON FONSECA TAOZINHO em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 02:38

Conclusos para despacho

08/11/2021, 09:01

Juntada de Petição de petição

06/11/2021, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 22:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 22:24

Conclusos para despacho

05/11/2021, 07:32

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 13:48

Transitado em Julgado em 26/08/2021

06/09/2021, 11:11

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:47

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 10:36

Embargos de Declaração Acolhidos

02/07/2021, 14:50

Conclusos para despacho

29/06/2021, 20:48

Juntada de Certidão

29/06/2021, 20:47

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 11:51

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:27

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:59

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:35

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:33

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

04/11/2020, 19:52

Conclusos para julgamento

03/11/2020, 11:34

Juntada de Certidão

03/11/2020, 11:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/10/2020, 18:44

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 12:30

Conclusos para despacho

09/10/2020, 08:41

Juntada de Certidão

09/10/2020, 08:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 17:31

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2020, 15:48

Decorrido prazo de EMERSON FONSECA TAOZINHO em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:19

Conclusos para despacho

08/07/2020, 12:32

Juntada de Certidão

08/07/2020, 12:31

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 10:46

Conclusos para julgamento

01/07/2020, 13:48

Juntada de Certidão

01/07/2020, 13:47

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 09/03/2020 23:59:59.

16/03/2020, 04:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 21:19

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2020, 16:05

Conclusos para despacho

31/01/2020, 08:49

Juntada de certidão

31/01/2020, 08:49

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 12:54

Juntada de Petição de petição

05/03/2019, 17:44

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 05:35

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 17:54

Juntada de Petição de petição

11/12/2018, 15:06

Conclusos para julgamento

26/09/2018, 17:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/09/2018, 16:59

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

12/05/2018, 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC

05/05/2017, 12:57

Audiência conciliação realizada para 26/04/2017 15:00 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.

05/05/2017, 12:56

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 26/04/2017 23:59:59.

27/04/2017, 00:25

Juntada de Petição de substabelecimento

25/04/2017, 16:14

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 24/04/2017 23:59:59.

25/04/2017, 00:30

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/04/2017 23:59:59.

19/04/2017, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/04/2017, 15:14

Expedição de Outros documentos.

05/04/2017, 15:14

Expedição de Mandado.

05/04/2017, 15:14

Audiência conciliação designada para 26/04/2017 15:00 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.

05/04/2017, 15:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

30/03/2017, 15:24

Recebidos os autos.

30/03/2017, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2017, 16:23

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 12/07/2016 23:59:59.

13/07/2016, 00:15

Conclusos para despacho

16/06/2016, 20:33

Juntada de Petição de petição

16/06/2016, 00:47

Expedição de Outros documentos.

09/06/2016, 19:16

Ato ordinatório praticado

30/05/2016, 20:30

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 13/04/2016 23:59:59.

14/04/2016, 00:09

Expedição de Mandado.

09/03/2016, 15:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/09/2015, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2015, 17:43

Conclusos para despacho

23/09/2015, 14:47

Distribuído por sorteio

19/09/2015, 18:06

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/12/2025

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Decorrido prazo de EMERSON FONSECA TAOZINHO em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(117)

Todos os documentos(18)