Procedimento Comum Cível 0873228-55.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0873228-55.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 07:56

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 07:56

Juntada de Alvará

12/03/2025, 18:05

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:31

Decorrido prazo de MARIA AURINETE JUCA FERREIRA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:31

Decorrido prazo de JOSE AURIVANILDO JUCA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:32

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMENTA: PEDIDO DE ALVARÁ PARA AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BEM MÓVEL DE INCAPAZ – POSTULAÇÃO INSTRUÍDA – BINÔMIO NECESSIDADE/UTILIDADE – PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ACOLHIMENTO DO PEDIDO. - A venda de bem de incapaz somente pode ser autorizada em situação de real necessidade e utilidade do negócio, ou seja, quando houver inequívoca vantagem, porque o seu patrimônio e seus interesses devem ser plenamente resguardados. Vistos e bem examinados, temos que... Tratam os autos de ALVA

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMENTA: PEDIDO DE ALVARÁ PARA AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BEM MÓVEL DE INCAPAZ – POSTULAÇÃO INSTRUÍDA – BINÔMIO NECESSIDADE/UTILIDADE – PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ACOLHIMENTO DO PEDIDO. - A venda de bem de incapaz somente pode ser autorizada em situação de real necessidade e utilidade do negócio, ou seja, quando houver inequívoca vantagem, porque o seu patrimônio e seus interesses devem ser plenamente resguardados. Vistos e bem examinados, temos que... Tratam os autos de ALVA

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMENTA: PEDIDO DE ALVARÁ PARA AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BEM MÓVEL DE INCAPAZ – POSTULAÇÃO INSTRUÍDA – BINÔMIO NECESSIDADE/UTILIDADE – PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ACOLHIMENTO DO PEDIDO. - A venda de bem de incapaz somente pode ser autorizada em situação de real necessidade e utilidade do negócio, ou seja, quando houver inequívoca vantagem, porque o seu patrimônio e seus interesses devem ser plenamente resguardados. Vistos e bem examinados, temos que... Tratam os autos de ALVA

04/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 10:32

Julgado procedente o pedido

27/01/2025, 18:19

Documentos

SENTENÇA

•27/01/2025, 18:19

DESPACHO

•20/11/2024, 17:25

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA AURINETE JUCA FERREIRA em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE AURIVANILDO JUCA em 26/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

Publicado Intimação em 05/02/2025.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido

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