Recurso Inominado Cível 0802348-38.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

RIVAILDO BARBOSA DA COSTA

CPF

Autor

SEROT JURIDICO

Terceiro

SETOR JURIDICO

Terceiro

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DE LIMA BEZERRA

OAB/PB 29700·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA

OAB/PB 24716·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

RIVAILDO BARBOSA DA COSTA

CPF

Autor

SEROT JURIDICO

Terceiro

SETOR JURIDICO

Terceiro

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 09:18

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 21:47

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 21:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2025, 09:27

Deliberado em Sessão - Adiado

16/07/2025, 11:31

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2025, 13:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2025, 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/06/2025, 14:15

Voto do relator proferido

03/06/2025, 14:15

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:30

Todas as movimentações(35)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 09:18

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 21:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•03/06/2025, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 21:06

07/08/2025, 21:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2025, 09:27

Deliberado em Sessão - Adiado

16/07/2025, 11:31

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2025, 13:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2025, 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/06/2025, 14:15

Voto do relator proferido

03/06/2025, 14:15

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:30

Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 21:07

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:31

Voto do relator proferido

23/04/2025, 15:43

Conhecido o recurso de RIVAILDO BARBOSA DA COSTA - CPF: 041.912.714-31 (RECORRENTE) e não-provido

23/04/2025, 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025, 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2025, 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2025, 15:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/03/2025, 15:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RIVAILDO BARBOSA DA COSTA - CPF: 041.912.714-31 (RECORRENTE).

31/03/2025, 15:52

Juntada de Certidão

18/03/2025, 08:52

Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:52

Recebidos os autos

18/03/2025, 07:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2025, 07:26

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 07:26

ACÓRDÃO

•23/04/2025, 15:43

DESPACHO

•31/03/2025, 15:52

DESPACHO

•17/03/2025, 17:15

SENTENÇA

•03/02/2025, 15:52

DECISÃO

•18/11/2024, 09:43

DECISÃO

•11/11/2024, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 08:06

DECISÃO

•09/09/2024, 16:26