Apelação / Remessa Necessária 0802470-47.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 52.327,94
Órgão julgador
Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves
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Partes do Processo
FERNANDO FREIRE BATISTA
CPF
595.***.***-87
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Autor
UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
CNPJ
08.***.***.0001-07
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Reu
Advogados / Representantes
RENATO ROMERO DE MEDEIROS FILHO
OAB/PB 33168
·
CPF
093.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIEL GERBER
OAB/RS 39879
·
CPF
644.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
JOANA GONCALVES VARGAS
OAB/RS 75798
·
CPF
010.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/07/2025, 09:46
Baixa Definitiva
16/07/2025, 09:46
Transitado em Julgado em 02/07/2025
16/07/2025, 09:46
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 01:06
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 00:57
Juntada de Petição de petição
16/06/2025, 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025, 00:01
Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 09:54
Conhecido o recurso de FERNANDO FREIRE BATISTA - CPF: 595.478.987-87 (APELANTE) e provido
28/05/2025, 10:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025, 14:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025, 14:40
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 17:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025, 17:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2025, 15:39
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/07/2025, 09:46
Baixa Definitiva
16/07/2025, 09:46
Transitado em Julgado em 02/07/2025
16/07/2025, 09:46
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 01:06
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
Documentos
ACÓRDÃO
•
28/05/2025, 10:01
DESPACHO
•
13/05/2025, 15:39
02/07/2025, 00:57
Juntada de Petição de petição
16/06/2025, 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025, 00:01
Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 09:54
Conhecido o recurso de FERNANDO FREIRE BATISTA - CPF: 595.478.987-87 (APELANTE) e provido
28/05/2025, 10:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025, 14:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025, 14:40
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 17:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025, 17:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2025, 15:39
Juntada de Certidão
09/05/2025, 13:25
Conclusos para despacho
09/05/2025, 13:25
Recebidos os autos
09/05/2025, 10:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025, 10:55
Distribuído por sorteio
09/05/2025, 10:55
DESPACHO
•
06/05/2025, 09:03
ATO ORDINATÓRIO
•
09/04/2025, 13:02
SENTENÇA
•
24/03/2025, 12:28
DESPACHO
•
27/02/2025, 17:29
DESPACHO
•
03/02/2025, 14:12
DESPACHO
•
16/12/2024, 09:00
DESPACHO
•
04/12/2024, 10:55
DECISÃO
•
07/11/2024, 14:19