Execução de Título Extrajudicial 0805092-69.2025.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 20:31

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:11

Publicado Sentença em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:11

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 08:57

Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO L.T.D.A. EXECUTADO: ANA CRISTINA CORREA DA SILVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO REALIZADO EM AUDIÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, C.P.C. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0805092-69.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas nos autos. Em audiência as partes transigiram (ID: 128736485). É o que importa relatar. Decido. Através do termo de audiência, verifica-se que as partes transigiram. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. DISPOSITIVO Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes em audiência (ID: 128736485), extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do C.P.C. Considerando que o acordo foi realizado antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescente, se houver, consoante art. 90, §3°, do C.P.C. OFICIE a fonte pagadora da parte executada (Universidade Federal da Paraíba - UFPB), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, a fim de que sejam cumpridos os termos pactuados em audiência (ID: 128736485). Honorários como pactuado. Considere essa sentença registrada e publicada quando da sua disponibilização no PJe. Nessa data, intimei as partes, por advogado, dessa sentença, via Diário Eletrônico. Independente do trânsito em julgado, ARQUIVE. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 10 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Juntada de Ofício

10/12/2025, 13:18

Homologada a Transação

10/12/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:36

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 10/12/2025 09:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

10/12/2025, 09:48

Juntada de Petição de substabelecimento

02/12/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:30

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA EXECUTADO: ANA CRISTINA CORREA DA SILVA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0805092-69.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Por ser a conciliação o meio primordial da justiça brasileira na resolução dos litígios, um método menos oneroso, efetivo e rápido na solução do conflito e, também, vislumbrando a possibilidade de acordo no caso concreto, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 10/12/2025 às 9h:30min, a ser realizada de forma presencial. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022. Frise-se que a justificativa será apreciada por esse Juízo quanto a real necessidade e possibilidade. Advirto às partes de que a ausência injustificada à audiência caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada, desde logo, com multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, revertida em favor do Estado da Paraíba (C.P.C, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (C.P.C, art. 334,§ 10). A intimação da parte executada deve ser feita pessoalmente (por mandado - diligência do juízo) em caráter de urgência, ante a proximidade da audiência, eis que assistida pela defensoria pública. Fica a parte exequente intimada na pessoa do seu advogado. Intimem a parte autora, por advogado e a defensora pública em exercício nesta Vara. Finalmente, FICAM ainda as partes AMPLAMENTE EXORTADAS à realização de TRANSAÇÃO no presente feito, como forma de prevenção e/ou término de litígios, na forma do art. 840 do Código Civil – o que certamente será objeto de imediata HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 12 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

15/11/2025, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2025, 15:39

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 10/12/2025 09:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

14/11/2025, 09:29

Outras Decisões

12/11/2025, 10:16

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805092-69.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA EXECUTADO: ANA CRISTINA CORREA DA SILVA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo ID 113479266. João Pessoa/PB, 15 de agosto de 2025. JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 09:27

Decorrido prazo de ANA CRISTINA CORREA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/06/2025, 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 12:57

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 21:44

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 16:59

Decorrido prazo de NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antes, fica a parte exequente intimada para, em 15 (quinze) dias, recolher as diligências necessárias ao cumprimento do ato aqui determinado - Expedição de Mandado de Citação.

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 11:34

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA EXECUTADO: ANA CRISTINA CORREA DA SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0805092-69.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em face de ANA CRISTINA CORREA DA SILVA, ambos devidamente qualificados. Afirma a parte promovente que a executada requereu à exequente a quita

10/03/2025, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2025, 14:57

Determinada diligência

07/03/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 14:57

Conclusos para decisão

07/03/2025, 09:45

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2025, 15:16

Decorrido prazo de NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:47

Decorrido prazo de NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:40

Determinada Requisição de Informações

10/02/2025, 09:02

Conclusos para despacho

10/02/2025, 06:58

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0805092-69.2025.8.15.2001 Vistos, etc. A presente demanda foi ajuizada no foro do domicílio da parte promovida. Acontece, porém, que a parte ré está estabelecida em bairro que se insere na competência territorial do Foro Regional de Mangabeira, desta Comarca, nos termos da Resolução n.º 55, de 06 de agosto de 2012, do TJPB; Neste sentido, vejamos o entendimento do E. Tribunal de Justiça da Paraíba, in verbis: “AGRAVO DE IN

04/02/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/02/2025, 18:28

Determinada a redistribuição dos autos

03/02/2025, 13:44

Declarada incompetência

03/02/2025, 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2025, 21:50

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 21:50

—

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 03/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Publicado Sentença em 12/12/2025.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 10/12/2025 09:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

Juntada de Petição de substabelecimento

Juntada de Petição de petição

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