Apelação Cível 0800738-62.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.790,00

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoa Grande 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA S/A

Terceiro

BANCO SAFRA S/A - AGENCIA MATRIZ - AV. PAULISTA, 2100, CERQUEIRA CESAR, SAO PAULO-SP

Terceiro

MARIA LUCIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2026, 08:33

Baixa Definitiva

07/05/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 19:50

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 17:17

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 05:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:49

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S/A - CNPJ: 58.160.789/0001-28 (APELANTE) e provido em parte

02/04/2026, 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 16:35

Juntada de certidão de julgamento

31/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de informações prestadas

25/03/2026, 10:05

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2026, 08:33

Baixa Definitiva

07/05/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 19:50

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•02/04/2026, 08:51

Despacho

•24/03/2026, 22:02

06/05/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 17:17

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 05:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:49

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S/A - CNPJ: 58.160.789/0001-28 (APELANTE) e provido em parte

02/04/2026, 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 16:35

Juntada de certidão de julgamento

31/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de informações prestadas

25/03/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 22:02

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de substabelecimento

23/03/2026, 14:22

Publicado Intimação de Pauta em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2026, 16:28

Deliberado em Sessão - Adiado

18/11/2025, 20:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:54

Juntada de Petição de informações prestadas

10/11/2025, 08:31

Retirado pedido de pauta virtual

04/11/2025, 11:50

Pedido de inclusão em pauta

04/11/2025, 11:50

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2025, 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2025, 20:50

Juntada de Certidão

13/10/2025, 19:36

Conclusos para despacho

13/10/2025, 19:36

Recebidos os autos

06/10/2025, 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2025, 08:40

Distribuído por sorteio

06/10/2025, 08:40

Despacho

•04/11/2025, 11:50

Despacho

•19/10/2025, 20:50

Sentença

•04/02/2025, 08:37

Decisão

•18/07/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•06/08/2023, 14:41

Decisão

•28/03/2023, 13:40