Sobrepartilha 0801361-46.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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SobrepartilhaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2017

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTI

CPF

Autor

GERALDO CAVALCANTI

CPF

Reu

TEREZINHA FERREIRA CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WELLINTON TEODOSIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PB 28818·CPF·Representa: Autor

RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTI

OAB/PB 11368·CPF·Representa: Autor

DENNIS MICHAEL HIGINO ALVES

OAB/PB 26857·CPF·Representa: Autor

AMAURI DE LIMA COSTA

OAB/PB 3594·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTI em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:39

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 10:13

Juntada de documento de comprovação

11/04/2025, 10:12

Juntada de Ofício

08/04/2025, 11:01

Juntada de Certidão

08/04/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:30

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTI REQUERIDO: TEREZINHA FERREIRA CAVALCANTE, GERALDO CAVALCANTI SENTENÇA ARROLAMENTO SUMÁRIO – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Adjudicação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, imperativa a adjudicação em favor de único herdeiro do(a) de cujus. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0801361-46.2017.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Ricardo Wagner Ferreira Cavalcanti aju

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 09:44

Julgado procedente o pedido

31/03/2025, 10:16

Conclusos para despacho

28/03/2025, 07:39

Juntada de Certidão

28/03/2025, 07:39

Todas as movimentações(100)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTI em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:39

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 10:13

Juntada de documento de comprovação

11/04/2025, 10:12

Juntada de Ofício

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/04/2025, 11:01

SENTENÇA

•01/04/2025, 09:42

08/04/2025, 11:01

Juntada de Certidão

08/04/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:30

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTI REQUERIDO: TEREZINHA FERREIRA CAVALCANTE, GERALDO CAVALCANTI SENTENÇA ARROLAMENTO SUMÁRIO – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Adjudicação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, imperativa a adjudicação em favor de único herdeiro do(a) de cujus. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0801361-46.2017.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Ricardo Wagner Ferreira Cavalcanti aju

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 09:44

Julgado procedente o pedido

31/03/2025, 10:16

Conclusos para despacho

28/03/2025, 07:39

Juntada de Certidão

28/03/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 22:08

Publicado Despacho em 20/02/2025.

21/02/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0801361-46.2017.8.15.2001 DESPACHO Ao inventariante para, no prazo de 30 dias, adequar a cessão de direitos hereditários a que alude a petição do id. 101983353 ao que dispõe o art. 1.793, do CC, e juntar a certidão negativa atualizada de débito dos espólios, emitida no CPF de ambos os falecidos, junto à fazenda pública estadual e, em nome do autor da herança, para com a fazenda nacional. Deverá ainda atualizar a certidão

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 10:34

Determinada Requisição de Informações

18/02/2025, 10:16

Conclusos para despacho

18/02/2025, 08:13

Juntada de Certidão

18/02/2025, 08:13

Juntada de Petição de resposta

13/02/2025, 23:38

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0801361-46.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 01/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, passo à intimação do(a) inventariante para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 105591616, sob pena de rem

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

01/02/2025, 17:15

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:36

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO CAVALCANTI - CPF: 009.622.874-15 (REQUERIDO).

20/12/2024, 08:44

Evoluída a classe de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para SOBREPARTILHA (48)

20/12/2024, 08:43

Conclusos para despacho

25/10/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 00:48

Juntada de Certidão

29/07/2024, 22:26

Processo Desarquivado

29/07/2024, 22:25

Juntada de Petição de petição

14/07/2024, 01:48

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 11:33

Conclusos para despacho

06/05/2024, 07:43

Processo Desarquivado

06/05/2024, 07:43

Juntada de Certidão

06/05/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 03:10

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 12:10

Transitado em Julgado em 29/01/2024

29/01/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 23:53

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 11:00

Extinto o processo por desistência

29/09/2023, 16:09

Conclusos para despacho

02/08/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 18:49

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTI em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 11:55

Juntada de Certidão

04/07/2023, 11:46

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTI em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:23

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 12:47

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

14/09/2021, 12:46

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2021, 18:26

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

03/06/2021, 16:22

Juntada de Petição de informação

17/02/2021, 14:34

Conclusos para despacho

01/02/2021, 07:43

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTI em 27/11/2020 23:59:59.

30/11/2020, 00:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/11/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 12:02

Conclusos para despacho

13/08/2020, 13:15

Juntada de Petição de resposta

12/08/2020, 23:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 12:21

Conclusos para despacho

04/06/2020, 12:07

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTI em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:31

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTI em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:27

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2020, 06:34

Juntada de Petição de comunicações

20/05/2020, 14:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 13:46

Conclusos para despacho

22/04/2020, 09:47

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2020, 23:13

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2020, 18:15

Conclusos para despacho

20/01/2020, 13:28

Juntada de certidão

17/01/2020, 10:38

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTI em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 01:22

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 16:29

Conclusos para despacho

02/08/2019, 09:42

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 16:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 05:22

Expedição de Outros documentos.

20/06/2019, 11:04

Juntada de Petição de informação

10/01/2019, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 17:11

Conclusos para despacho

06/12/2018, 11:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/12/2018, 11:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2017, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2017, 18:58

Conclusos para despacho

16/01/2017, 12:01

Distribuído por sorteio

16/01/2017, 11:20

SENTENÇA

•31/03/2025, 10:16

DESPACHO

•18/02/2025, 10:34

DESPACHO

•18/02/2025, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 07:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 14:54

DECISÃO

•14/01/2025, 12:13

DECISÃO

•20/12/2024, 08:44

DESPACHO

•06/05/2024, 16:23

DESPACHO

•06/05/2024, 11:33

SENTENÇA

•16/11/2023, 11:00

SENTENÇA

•29/09/2023, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 11:55

Todos os documentos(23)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/04/2025, 11:01

SENTENÇA

•01/04/2025, 09:42

SENTENÇA

•31/03/2025, 10:16

DESPACHO

•18/02/2025, 10:34

DESPACHO

•18/02/2025, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 07:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 14:54

DECISÃO

•14/01/2025, 12:13

DECISÃO

•20/12/2024, 08:44

DESPACHO

•06/05/2024, 16:23

DESPACHO

•06/05/2024, 11:33

SENTENÇA

•16/11/2023, 11:00

SENTENÇA

•29/09/2023, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 11:55

DECISÃO

•03/06/2021, 16:22

DESPACHO

•18/11/2020, 12:02

DESPACHO

•22/07/2020, 12:21

DESPACHO

•13/05/2020, 13:46

DECISÃO

•23/01/2020, 18:15

DESPACHO

•22/08/2019, 16:29

DESPACHO

•07/01/2019, 17:11

DESPACHO

•18/01/2017, 18:58