Procedimento Comum Cível 0803036-63.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/02/2026, 20:53

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 16:24

Publicado Decisão em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803036-63.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Mantenho a decisão de Id. 121304527 pelos seus próprios fundamentos, uma vez que não foi apresentado pelo autor nenhum elemento documental que pudesse ensejar a alteração da decisão anteriormente proferida. Diante da ausência de recolhimento das custas iniciais, cumpra-se integralmente a Decisão de Id. 121304527, efetivando-se o cancelamento da distribuição. Cumpra-se com URGÊNCIA. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Cancelada a Distribuição

05/11/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:32

Indeferido o pedido de Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra - CPF: 308.794.264-20 (AUTOR)

05/11/2025, 09:52

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:49

Juntada de outros documentos

22/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:29

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803036-63.2025.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte Autora requereu a gratuidade de justiça e, não havendo comprovação de sua hipossuficiência, intimada para realizar o pagamento das custas judiciais de ingresso, quedou-se inerte. É o relatório. Passo a decidir. Não havendo a triangularização da lide, não havendo o pagamento das custas judiciais de ingresso no prazo concedido, tem-se como consequência legal o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, CPC. Pelo exposto, com base no disposto no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente processo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/02/2026, 20:53

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 16:24

Publicado Decisão em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803036-63.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Mantenho a decisão de Id. 121304527 pelos seus próprios fundamentos, uma vez que não foi apresentado pelo autor nenhum elemento documental que pudesse ensejar a alteração da decisão anteriormente proferida. Diante da ausência de recolhimento das custas iniciais, cumpra-se integralmente a Decisão de Id. 121304527, efetivando-se o cancelamento da distribuição. Cumpra-se com URGÊNCIA. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Cancelada a Distribuição

05/11/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:32

Indeferido o pedido de Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra - CPF: 308.794.264-20 (AUTOR)

05/11/2025, 09:52

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:49

Juntada de outros documentos

22/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:29

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803036-63.2025.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte Autora requereu a gratuidade de justiça e, não havendo comprovação de sua hipossuficiência, intimada para realizar o pagamento das custas judiciais de ingresso, quedou-se inerte. É o relatório. Passo a decidir. Não havendo a triangularização da lide, não havendo o pagamento das custas judiciais de ingresso no prazo concedido, tem-se como consequência legal o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, CPC. Pelo exposto, com base no disposto no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente processo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/08/2025, 11:29

Determinado o cancelamento da distribuição

21/08/2025, 16:19

Liminar Prejudicada

21/08/2025, 16:19

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

19/06/2025, 12:30

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803036-63.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O Autor requer a concessão da assistência judiciária gratuita, sem juntar qualquer documento comprobatório da alegada hipossuficiência. Intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício, o Requerente deixou escoar o prazo assinalado sem apresentar qualquer prova que pudesse evidenciar a hipossuficiência. Posto isto, INDEFIRO a assi

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra - CPF: 308.794.264-20 (AUTOR).

09/05/2025, 10:47

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:18

Decorrido prazo de Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:56

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. Mantenho o Despacho de Id. 106898466, por seus próprios fundamentos. Considerando que o recurso interposto não foi conhecido pelo Tribunal, oportunizo à parte autora, pela derradeira vez, a juntada da documentação que demonstre a hipossuficiência para custear as despesas processuais, no prazo de 02 (dois) dias. Intime-se, via DJEN. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito em substituição

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 14:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/02/2025, 21:12

Conclusos para decisão

06/02/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:16

Publicado Despacho em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001 REU: CLAUDIO GABRIEL DE PAIVA SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0803036-63.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Deixo de apreciar o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que não foi apresentado pela parte autora nenhum documento que pudesse evidenciar a hipossufiência

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:04

Determinada diligência

30/01/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 08:54

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/01/2025, 04:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra (308.794.264-20).

24/01/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:31

Determinada a emenda à inicial

24/01/2025, 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2025, 09:57

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 09:57

Documentos

Comunicações

•12/02/2026, 20:53

Comunicações

•12/02/2026, 20:52

Decisão

•05/11/2025, 10:32

Decisão

•05/11/2025, 09:52

Decisão

•02/09/2025, 07:11

Decisão

•21/08/2025, 16:19

Comunicações

•26/06/2025, 11:26

Decisão

•09/05/2025, 10:47

Decisão

•14/02/2025, 19:34

Documento Decisão Agravada

•06/02/2025, 10:28

Despacho

•04/02/2025, 08:51

Despacho

•30/01/2025, 11:04

Decisão

•24/01/2025, 11:31

Documento de Comprovação

•23/01/2025, 09:57